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Estatal descarta impacto financeiro imediato após perder processo de R$ 15 bi e aposta no STF 23.jun.2018 às 2h00 Nicola Pamplona A derrota na maior ação trabalhista da história da Petrobras beneficiará 51 mil empregados e ex-empregados da companhia. Eles terão direito a pagamentos retroativos de adicionais de periculosidade e trabalho noturno, entre outros. A …
Alguns colegas me questionaram o motivo de eu ter escrito Fim do Plano BD, quando foi divulgado que foi apresentada uma proposta de migração do Plano BD para um Plano CD. Uma coisa óbvia: se há migração para um novo plano, o plano anterior deixa de existir ou, em outras palavras, chega ao fim. Quais …
Estatal informou, em nota, que duas pessoas inalaram fumaça, "receberam atendimento médico no local e foram encaminhadas para hospital" Por Vinicius Neder, do Estadão Conteúdo access_time 22 jun 2018, 17h21 Petrobras: incêndio começou por volta das 10h45, em um laboratório de análise de petróleo (Paulo Whitaker/Reuters) Rio de Janeiro – A Petrobras vai instaurar uma …
Estatal confirmou o incidente, mas não detalhou possíveis perdas materiais Por Estadão Conteúdo access_time 22 jun 2018, 14h58 – Publicado em 22 jun 2018, 14h56 Incêndio de pequenas proporções atingiu, na manhã desta sexta-feira, 22, o prédio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras, (Ricardo Moraes/Reuters) Rio – Um incêndio de pequenas proporções atingiu, …
O plenário do TST decidiu, por 13 votos a 12, que os adicionais previstos na Constituição Federal e na legislação trabalhista não podem ser incluídos na base de cálculo para apuração do complemento da RMNR dos empregados da Petróleo Brasileiro S. A – Petrobras. Os adicionais previstos em normas coletivas, regulamento empresarial ou contratos individuais …
Brasília, 22 – O Ministério da Fazenda já começou a discutir com o Tribunal de Contas da União (TCU) a forma de pagamento à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa para exploração do pré-sal assinado em 2010. Segundo fonte da equipe econômica, a intenção é pagar em dinheiro e não em óleo, com …
Tribunal decidiu que estatal não pode incluir no cálculo de sua base salarial adicionais como trabalho noturno, periculosidade e horas extras, o que pode levar a estatal a desembolsar bilhões. Tanques e tubulações da Petrobras em Guamaré, RN (Foto: Igor Jácome/G1) A BR Distribuidora informou, nesta sexta-feira (22), que possui processos trabalhistas no Tribunal Superior …
21 de junho de 2018 A Petrobras informa que, em julgamento ocorrido hoje, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proferiu decisão desfavorável à companhia, com 13 votos contrários e 12 votos a favor, sobre ações trabalhistas que objetivam a revisão do critério de cálculo do Complemento da Remuneração Mínima por Nível e Regime …
RIO – Cientes da necessidade de modernização, os fundos de pensão planejam aprovar novas modalidades e atrair o público mais jovem para garantir o seu crescimento nos próximos anos. As principais fundações do país se preparam abrir os chamados planos setoriais, voltados para entidades de classe, mas ainda aguardam mudanças na regulamentação para darem início …
Empresa terá que excluir adicionais da base de cálculo dos salários. Estatal ainda pode recorrer Manoel Ventura21/06/18 – 20h51 Petros, fundo de pensão da Petrobras – Arquivo BRASÍLIA — O plenário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quinta-feira a favor dos funcionários da Petrobras em um processo que discute o cálculo das remunerações …
Interventor propõe migração voluntária para plano CD com perda de direitos A ADCAP foi convidada a participar, no dia 20/06/2018, às 10h, da reunião do Interventor do Postalis com as entidades representativas de empregados e ex-empregados da ECT, para tratar da “apuração dos valores atuais dos investimentos e de propostas para o futuro dos planos …
Brasília, 21 – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) interrompeu a sessão que julga a maior ação trabalhista da Petrobras para o almoço. A sessão será retomada às 13h50, segundo o presidente João Batista Brito Pereira. O julgamento começou com a divergência entre o ministro relator do caso e a ministra revisora no plenário. O …
05/07/2016 A investigação da Petrobras sobre irregularidades nos contratos de fornecimento de mão-de-obra terceirizada da Hope Recursos Humanos e da Personal Service Recursos Humanos e com o Benefício Farmácia detectou envolvimento de 26 funcionários, sendo que 20 receberam sanções por desvios de conduta que a empresa não especificou. Desses, três foram demitidos na sexta-feira, inclusive …
BRASÍLIA – (Atualizada às 13h47) Durante a 52ª fase da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal (PF) prendeu nesta quinta-feira (21) o ex-diretor da Petroquisa Djalma Rodrigues de Souza. Ele e seus familiares são suspeitos de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a empresa, que é o braço da Petrobras na área petroquímica. Além da prisão …
Contratado para processar o banco BNY Mellon, que causou prejuízo ao fundo de pensão, nos Estados Unidos 21 Jun 2018 – 10h00 Em reunião realizada na quarta-feira (20) com participantes do Postalis, o interventor da Previc no fundo de pensão dos Correios, Walter Parente, reclamou do escritório de advocacia americano contratado para processar o banco …
Autarquia entendeu que conselheiros não agiram no melhor interesse da empresa 20.jun.2018 às 18h52 Ana Paula Ragazzi A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) abriu um processo sancionador contra os 12 integrantes do conselho de administração da Petrobras à época da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, em 2006. A autarquia acusa os conselheiros …
ATENÇÃO Seria a Copa do Mundo utilizada como ardil para avançar com os projetos legislativos ou, mera coincidência avançarem simultaneamente, depois de muito tempo parados??? ???? vivo e ???? fino !!! Início da mensagem encaminhada: De: tramitacao Data: 21 de junho de 2018 05:20:57 BRT Para: abdogavinho Assunto: Boletim Acompanhamento de Proposições Informamos que as …
A partir do dia 15 de julho, a Petros começará a automatizar alguns processos da Diretoria de Seguridade, o que terá reflexos positivos na qualidade dos serviços prestados aos participantes. “A novidade faz parte de uma profunda mudança que vem sendo realizada na Fundação, a partir do Projeto de Modernização dos Processos e Sistemas Previdenciários. …
Juntei, de ordem da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal, o Ofício nr. 1191/2018/CVJ/DSL, da Câmara de Vereadores de Joinville, do Estado de Santa Catarina, ao PLS nº 380, de 2014, com manifestação sobre a matéria (fls. 49 a 55). Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS) https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/119348 Leia em anexo: DOC-Moção-20180620.pdf
Regulação do Banco Central publicada em 25 de maio dispõe sobre as diretrizes de aplicações dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência privada Ernani Fagundes • São Paulo 20/06/18 às 05:00 Publicado em As entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão) estão enfrentando muitas dúvidas para cumprir a nova resolução …
Quando beneficiários de previdência privada complementar questionam na Justiça o valor pago, o patrocinador — empresa ou grupo de empresas que oferecem plano para empregados — não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada, pois as entidades fechadas de previdência têm personalidade jurídica própria. O entendimento foi firmado pela 2ª Seção do …
O recadastramento de aposentados e pensionistas com pagamento em contracheque foi prorrogado para 30/06/2018. O recadastramento é obrigatório e poderá ser realizado através do Botão Compartilhado, link: http://servicoscompartilhados.petrobras.com.br, serviço Recadastramento Aposentados e Pensionistas. Para os casos de impossibilidade de acesso à ferramenta, o recadastramento poderá ser intermediado através dos seguintes canais: Call Center 0800 287 …
O Tribunal Superior do Trabalho colocou na pauta de julgamentos desta quinta-feira (21/06) uma ação coletiva contra a Petrobras, estimada em R$ 20 bilhões. Trata-se de um acordo sobre a Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), que terá participação da Advocacia-Geral da União (AGU), representando a estatal, e de de advogados importantes, defendendo os …
Entendimento sobre demandas de revisão de benefícios orientará tribunais do país O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, nesta terça-feira (13/6), a responsabilidade solidária da patrocinadora no pagamento de diferenças decorrentes da revisão de benefícios quando ela for a causadora da demanda. O entendimento unânime do STJ ocorreu em julgamento de recurso ajuizado pela FUNCEF em …
A Segunda Sessão do STJ concluiu nesta quarta-feira (13) o julgamento do Recurso Especial 1370191, que colocou em votação, com força de efeito repetitivo, a tese a ser definida sobre a possibilidade ou não da patrocinadora estar no polo passivo de ações de revisão de benefício previdenciário de contrato de previdência complementar fechada. Na sessão …
Em ações que envolvem a revisão de benefício de previdência privada complementar, o patrocinador não pode ser acionado para responder solidariamente com a entidade fechada. O entendimento foi firmado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial realizado sob o rito dos recursos repetitivos(Tema 936). A tese firmada, para …
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Advocacia-Geral da União (AGU) e advogados que atuam para a Petrobras começaram uma ofensiva nos últimos dias a fim de garantir uma vitória da estatal em julgamento, previsto para quinta-feira, de um processo no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que poderia gerar uma conta de 17 bilhões de …
Raul Rechden Notas do autor Neste artigo, não empregamos o termo “assistido” para designar os proprietários aposentados do patrimônio de cobertura do Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), nem o termo “benefício” para designar os rendimentos complementares a que têm direito, uma vez aposentados. O uso de tais termos inocula no espírito do leitor a …
Está entrando água no acordo firmado entre a Sete Brasil e a Petrobras para a construção de quatro sondas. Até o momento, a empresa de equipamentos ainda não conseguiu encontrar um parceiro internacional, especialista em águas profundas, para assumir a operação. Trata-se de uma exigência da estatal para levar o contrato adiante. A encomenda, da …
Petros planeja venda de participação na Vale Rio de Janeiro – O fundo de pensão Petros, dos funcionários da Petrobras, espera vender parte de sua participação na mineradora Vale este ano, afirmou o presidente-executivo, Walter Mendes, indicando que os principais acionistas da Vale poderão vender suas fatias na empresa separadamente. “Esperamos que a venda seja …
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