O desmonte da previdência complementar fechada

6 de março de 2019, 12h45 Por César Vergara de Almeida Martins Costa Desde o julgamento do RE 586.453, em que o STF afirmou a competência material da Justiça comum para o julgamento das demandas que envolvam benefícios de previdência complementar fechada, afastando da Justiça do Trabalho o exame desse tipo de demanda, assiste-se a …

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Em 4 meses, substituta de Moro condenou em Torre de Pituba, Petroquisa e outros

Em cerca de quatro meses como substituta provisória de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, a juíza Gabriela Hardt interrogou e condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ordenou a prisão de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal paulista Dersa e suposto operador do PSDB, conhecido como Paulo Preto. A …

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Começo por Salvador

Será na ação sobre desvios na construção da Torre Pituba, prédio administrativo da Petrobras em Salvador, que o juiz Luiz Antonio Bonat (foto) vai começar sua atuação na Lava Jato. Bonat irá conduzir os depoimentos relativos ao processo do doleiro Alberto Youssef, do ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio e do ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, …

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BRF perdeu mais de R$ 200 milhões em derivativo de ações

A aposta financeira da BRF na alta das próprias ações se voltou contra a companhia. No mês passado, a empresa finalizou a liquidação de instrumentos derivativos firmados em 2017 junto ao Bradesco para imitar uma recompra de ações. O saldo foi negativo e consumiu mais de R$ 200 milhões do caixa da BRF em um …

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Centrais avaliam gestão de fundos previdenciários

Na busca da reinvenção para sobreviverem no pós- imposto sindical obrigatório e já prevendo a aprovação da Reforma da Previdência – que pode futuramente adotar o regime de capitalização –, as centrais sindicais começam a avaliar maneiras de participar da gestão de fundos previdenciários. A ideia, explica o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, …

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Previdência privada perdeu mais de 200 mil participantes em 2018

Além da saída de pessoas do sistema, a captação entre os clientes ativos também caiu mais de 30% em relação da 2017 04 Mar 2019 – 12h12 A despeito do amplo debate durante o período eleitoral sobre a reforma do sistema público de aposentadorias, o setor de previdência privada aberta amargou a perda de 224 …

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Imposto de Renda e déficits previdenciários: dedutibilidade das contribuições extraordinárias descontadas por entidades de previdência complementar

Planos de previdência complementar têm tido prejuízos bilionários, com destaque para os grandes fundos de pensão das empresas estatais, como o Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil), cujas perdas somadas já ultrapassaram o impressionante marco de 100 bilhões de reais. Os prejuízos decorrem de gestão fraudulenta, temerária ou, …

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Bruno Motta coloca cargo à disposição na Petrobras

O Gerente Executivo de Comunicação e Marcas da Petrobras, Bruno Motta, comunicou à sua equipe hoje que colocou seu cargo à disposição do novo presidente da empresa, Roberto Castello Branco. Ele deverá ficar até o final de fevereiro, para facilitar o processo de transição do cargo para o novo executivo que vier a ser contratado. …

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Após pressão da PF e do Ministério Público, presidente da Vale pede afastamento temporário

Fabio Schvartsman e outros três executivos da mineradora também deixam seus cargos após tragédia de Brumadinho 02/03/2019 – 21h36minAtualizada em 02/03/2019 – 21h57min O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, vai deixar temporariamente o comando da mineradora, na esteira da tragédia que deixou 168 mortos e ainda 122 pessoas desaparecidas, após o rompimento de uma de …

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Força Sindical reage à MP sobre contribuição e promete acionar STF

Presidente da Força afirma que nova iniciativa do governo Bolsonaro fere o princípio da liberdade: "AI-5 sindical", disse Por Da redação access_time 2 mar 2019, 18h45 Força sindical também criticou o fato de o governo ter publicado a MP em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) às vésperas de um feriado (Carl de …

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MP determina que contribuição sindical deve ser feita por boleto

As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário. Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a …

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Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical

O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores 02 Mar 2019 – 12h13 O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos …

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Petrobras já estima perdas de R$ 24,2 bi com ação trabalhista

Após derrota no TST em 2018, por plano de carreira, estatal eleva provisão em R$ 10 bilhões 2.mar.2019 às 2h00 Nicola Pamplona O maior esqueleto trabalhista da Petrobras, fruto de negociação polêmica com sindicatos durante as gestões petistas, já soma R$ 24,2 bilhões. Após uma série de derrotas na Justiça em 2018, a estatal elevou …

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A escolinha de Tony & Juca Bala

A escolinha de Tony & Juca Bala As lições de dois doleiros que cuidaram do propinoduto de Sérgio Cabral “Alguém entendeu isso? Aqui é velocidade cinco”, interrompeu o procurador Eduardo Gomes El Hage, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele tentava quebrar o clima nervoso da palestra, mas quase …

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Ministério Público e PF recomendam afastamento de diretoria da Vale

São Paulo – As autoridades que trabalham na investigação da tragédia de Brumadinho recomendaram à Vale o "imediato afastamento" do diretor-presidente da mineradora, Fabio Scharvtsman, e outros quatro diretores, do "exercício de quaisquer funções e atividades nas empresas integrantes do grupo Vale S.A, proibindo seu acesso a quaisquer de seus prédios ou instalações". O documento, …

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Prejuízo da BRF quadruplicou em 2018

A BRF chegou ao fundo do poço em 2018, mas os primeiros sinais de recuperação começam a aparecer. Essa foi a indicação dos principais executivos da companhia, que divulgou seu balanço anual ontem. A interpretação de analistas e investidores, porém, não foi a mesma. No mercado, ainda há muitas dúvidas sobre a capacidade de recuperação …

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Funcef quer mais acordos de reparação de danos

RIO – A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, espera obter novas reparações na Justiça por investimentos malfeitos, a exemplo do acordo feito com a J&F em 2017. Todo o dinheiro será revertido para atenuar o equacionamento do déficit em curso, mas ainda não é possível prometer uma redução das alíquotas …

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Petrobrás deve lançar em três meses pacote para venda de refinarias

Após registrar primeiro resultado positivo desde o início das investigações da Lava Jato, companhia continuará processo de recuperação financeira por pelo menos mais dois anos, afirma o presidente da estatal, Roberto Castello Branco Fernanda Nunes, Denise Luna e Cristian Favaro RIO E SÃO PAULO – A Petrobrás vai levar de dois a três anos para …

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STJ define cálculo de benefício de previdência complementar

BRASÍLIA – A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que devem ser seguidas pelos planos de previdência privada, para cálculo de benefício, as regras vigentes na época da aposentadoria, e não as válidas na data de adesão. A decisão, em recurso repetitivo, segue a jurisprudência da Corte e o procedimento adotado pelas …

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Petrobras diz não reconhecer alegações de investidores em arbitragens

SÃO PAULO E RIO – A Petrobras disse não reconhecer responsabilidade sobre as alegações de investidores que entraram com cinco pedidos de arbitragem contra a companhia na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) da B3. Ao mesmo tempo, contudo, a companhia disse que, “para satisfazer eventuais condenações nestas arbitragens”, poderia usar metade do valor já …

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Acompanhamento processual do STJ – REsp 1435837 RS (2014/0031379-3)

Informamos a V.Sa. o(s) seguinte(s) andamento(s) : REsp 1435837 RS (2014/0031379-3) 27/02/2019 – 16:23:00 – Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO BANRISUL DE SEGURIDADE SOCIAL e provido,por maioria, pela SEGUNDA SEÇÃO Relator para Acórdão: RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA  27/02/2019 – 16:23:00 – Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro …

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Petrobras registra lucro líquido de R$ 25,8 bilhões em 2018

Companhia também atingiu recordes de fluxo de caixa livre e Ebitda ajustado. Metas de segurança e redução de endividamento foram alcançadas A Petrobras registou lucro líquido de R$ 25,8 bilhões em 2018. O primeiro resultado anual positivo em cinco anos é também o maior desde 2011. A empresa registrou dois recordes financeiros: Ebitda ajustado de …

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Régis Fichtner atuou “representando os interesses” da Invepar, consórcio entre OAS e Previ, Petros e Funcef

Ao detalhar esquema de propinas no metrô, Cabral diz que Régis Fichtner "assessorava a Previ" – O Antagonista Em seu depoimento ao juiz Marcelo Bretas, Sergio Cabral detalhou a negociata envolvendo as obras de expansão do metrô do Rio, dividido entre OAS e Odebrecht. Cabral contou que Régis Fichtner atuou “representando os interesses” da Invepar, …

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Petros reforça segurança da informação com vistas à implementação da LGPD

A Petros promoveu mudanças na sua estrutura organizacional, com a criação de uma área dedicada à gestão e segurança das informações dentro da secretaria executiva, órgão ligado à presidência. O trabalho se insere no âmbito da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que entra em vigor em fevereiro de 2020 e busca aprimorar …

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Previc analisa casos de ex-dirigentes, multando uns e inocentando outros

Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27 de fevereiro, decisões de autos de infração relativos à Funcef, Petros e Previ. No caso da Funcef, a autarquia decidiu julgar improcedente o auto de infração nº 35/16-52 em relação a Guilherme Narciso de Lacerda, Jorge Luiz de Souza Arraes, …

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Solange Paiva Vieira assume a superintendência da Susep

A economista Solange Paiva Vieira foi nomeada para o cargo de superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep). Tanto sua nomeação quanto a exoneração de Joaquim Mendanha de Ataídes, que deixa a direção do órgão, foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de hoje. A nova superintendente da Susep ocupava a direção da Fapes, …

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