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Transição permite que até jovens de 16 anos antecipem aposentadoria; aperto dependerá de lei complementar 11.mar.2019 às 2h00 Ana Estela de Sousa Pinto Parte dos trabalhadores que já estão no mercado de trabalho do setor privado vai poder se aposentar antes da idade mínima proposta na reforma da Previdência para novos empregados (65 para homens, …
ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – Na forma dos Artigos 13, item “j”, 15 e 16 do Estatuto Social, convocamos o associado a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se Av. Rio Branco, 185 salas 611/612 (Centro – Rio de Janeiro), no dia 11 de abril de …
ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS, FUNCIONÁRIOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO BRASIL ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – Na forma dos artigos 14-a e 16 do Estatuto Social, convocamos o associado a comparecer à Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se na sede da AAPBB, na Av. Rio Branco, 185 salas 611/612 (Centro – Rio de Janeiro), no dia 11 de …
No último dia 1.º de março, o Diário Oficial da União publicou, em edição extraordinária, a Medida Provisória (MP) 873/2019, que estabelece compulsoriamente uma nova sistemática de recolhimento, cobrança e pagamento de contribuições sindicais, contribuições facultativas e mensalidades sindicais, ainda que previstas estatutariamente ou em acordos e convenções coletivas. Um novo passo para os novos …
O Superior Tribunal de Justiça entende que, em ações contra a Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, o banco não pode ser réu. Mas pode responder pelo déficit da entidade, já que deve arcar com a dívida. Foi o que decidiu a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) ao afastar …
Secretário da Previdência diz que a tendência é aproximar cada vez mais a legislação dos Regimes Próprios de Previdência da Resolução 4.661 O Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, tem uma longa trajetória de atuação na área previdenciária. Atuou por longos anos como consultor do orçamento da Câmara dos Deputados, ajudando parlamentares a entender a relação …
A maior preocupação que parece atingir, dentre outros, as empresas, associações, entidades, sindicatos, operadoras de saúde, diante da entrada em vigor, em 2020, da Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 – é a relacionada a imposição de penalidades. Afinal, as multas são elevadas para …
Em 04/12/2018 solicitamos à Petros disponibilizar aos Participantes, em área reservada, informações e acompanhamento de um cronograma para implantação da RESOLUÇÃO – CNPC – No 30, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, considerando que devem ser disponibilizados, quando requisitados, pelos participantes ou assistidos, conforme definido no CAPÍTULO III, TÍTULO VII, Art. 37, íem IV, da …
SÃO PAULO – A diretoria-executiva da Petrobras aprovou um “Plano de resiliência”, com ações adicionais ao Plano de Negócio e Gestão (PNG) para o período 2019-2023. Segundo a empresa, em comunicado, o plano se sustenta em alguns pilares: maximização do retorno sobre o capital empregado, redução do custo do capital, busca por custos baixos, meritocracia, …
Publicado em 08/03/2019 – 16h55 Devido a problemas técnicos, alguns beneficiários não estão conseguindo ter acesso ao Comprovante Anual de Retenção de Despesas Médicas e ao Extrato de Reembolso da AMS disponíveis na área restrita do Portal. A gerência de Tecnologia da Informação da Petrobras está trabalhando para o reestabelecimento de todas as funcionalidades do …
Objetivo é acompanhar de perto o processo de venda de ativos das instituições financeiras; fundos de pensão estatais também serão alvo BRASÍLIA – O Tribunal de Contas da União (TCU) vai criar uma secretaria para fiscalizar a atuação dos bancos públicos federais e de 38 fundos de pensão patrocinados por estatais federais. A ideia é …
08/03/19 às 07:58 Publicado em Por Tatiana Bautzer e Gram Slattery SÃO PAULO/RIO DE JANEIRO (Reuters) – Cinco anos após procuradores brasileiros terem exposto um gigantesco esquema de propinas por contratos na Petrobras, a empresa está dizendo aos quatro ventos que está livre da corrupção. A companhia veiculou anúncios na TV divulgando sua linha direta …
Autoridades suíças encaminharam ao Brasil alguns extratos de contas da família do ex-ministro Edison Lobão suspeitas de terem sido abastecidas com pagamentos ilegais relacionados com os contratos da obra. Lobão foi ministro de Minas e Energia nos governos de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Em 2017, a Polícia Federal brasileira solicitou a cooperação dos …
Você deve lembrar que um dos maiores motivos usados como argumento pela Previc para decretar a intervenção no Postalis foi o FIDC-NP (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios – Não Padronizado). Na época, o FIDC foi apresentado como uma grande irregularidade pela Previc. Numa intervenção, é criada uma Comissão de Inquérito Administrativo (CIA), que faz …
6 de março de 2019, 12h45 Por César Vergara de Almeida Martins Costa Desde o julgamento do RE 586.453, em que o STF afirmou a competência material da Justiça comum para o julgamento das demandas que envolvam benefícios de previdência complementar fechada, afastando da Justiça do Trabalho o exame desse tipo de demanda, assiste-se a …
Em cerca de quatro meses como substituta provisória de Sergio Moro na Justiça Federal do Paraná, a juíza Gabriela Hardt interrogou e condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ordenou a prisão de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da estatal paulista Dersa e suposto operador do PSDB, conhecido como Paulo Preto. A …
Será na ação sobre desvios na construção da Torre Pituba, prédio administrativo da Petrobras em Salvador, que o juiz Luiz Antonio Bonat (foto) vai começar sua atuação na Lava Jato. Bonat irá conduzir os depoimentos relativos ao processo do doleiro Alberto Youssef, do ex-executivo da Odebrecht Fernando Migliaccio e do ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa, …
A aposta financeira da BRF na alta das próprias ações se voltou contra a companhia. No mês passado, a empresa finalizou a liquidação de instrumentos derivativos firmados em 2017 junto ao Bradesco para imitar uma recompra de ações. O saldo foi negativo e consumiu mais de R$ 200 milhões do caixa da BRF em um …
Na busca da reinvenção para sobreviverem no pós- imposto sindical obrigatório e já prevendo a aprovação da Reforma da Previdência – que pode futuramente adotar o regime de capitalização –, as centrais sindicais começam a avaliar maneiras de participar da gestão de fundos previdenciários. A ideia, explica o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, …
Além da saída de pessoas do sistema, a captação entre os clientes ativos também caiu mais de 30% em relação da 2017 04 Mar 2019 – 12h12 A despeito do amplo debate durante o período eleitoral sobre a reforma do sistema público de aposentadorias, o setor de previdência privada aberta amargou a perda de 224 …
Planos de previdência complementar têm tido prejuízos bilionários, com destaque para os grandes fundos de pensão das empresas estatais, como o Postalis (Correios), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e Previ (Banco do Brasil), cujas perdas somadas já ultrapassaram o impressionante marco de 100 bilhões de reais. Os prejuízos decorrem de gestão fraudulenta, temerária ou, …
O Gerente Executivo de Comunicação e Marcas da Petrobras, Bruno Motta, comunicou à sua equipe hoje que colocou seu cargo à disposição do novo presidente da empresa, Roberto Castello Branco. Ele deverá ficar até o final de fevereiro, para facilitar o processo de transição do cargo para o novo executivo que vier a ser contratado. …
A Justiça Federal de Brasília homologou o acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a construtora OAS no âmbito da Operação Greenfield, que investiga supostas fraudes em investimentos de fundos de pensão. Segundo a decisão do juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, a OAS pediu o desbloqueio …
Fabio Schvartsman e outros três executivos da mineradora também deixam seus cargos após tragédia de Brumadinho 02/03/2019 – 21h36minAtualizada em 02/03/2019 – 21h57min O presidente da Vale, Fabio Schvartsman, vai deixar temporariamente o comando da mineradora, na esteira da tragédia que deixou 168 mortos e ainda 122 pessoas desaparecidas, após o rompimento de uma de …
Presidente da Força afirma que nova iniciativa do governo Bolsonaro fere o princípio da liberdade: "AI-5 sindical", disse Por Da redação access_time 2 mar 2019, 18h45 Força sindical também criticou o fato de o governo ter publicado a MP em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) às vésperas de um feriado (Carl de …
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário. Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a …
O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores 02 Mar 2019 – 12h13 O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos …
Após derrota no TST em 2018, por plano de carreira, estatal eleva provisão em R$ 10 bilhões 2.mar.2019 às 2h00 Nicola Pamplona O maior esqueleto trabalhista da Petrobras, fruto de negociação polêmica com sindicatos durante as gestões petistas, já soma R$ 24,2 bilhões. Após uma série de derrotas na Justiça em 2018, a estatal elevou …
Partido diz que acusações são falsas, feitas por criminosos em troca de redução da pena e da manter dinheiro roubado. Delatores deram depoimentos à força-tarefa da Operação Lava Jato. Ex-executivos da OAS relatam desvios de dinheiro da Petrobras para o PT O Jornal Nacional teve acesso a depoimentos de delatores da empreiteira OAS que relataram …
A escolinha de Tony & Juca Bala As lições de dois doleiros que cuidaram do propinoduto de Sérgio Cabral “Alguém entendeu isso? Aqui é velocidade cinco”, interrompeu o procurador Eduardo Gomes El Hage, que coordena a força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Ele tentava quebrar o clima nervoso da palestra, mas quase …
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