ADM

Déficit ultrapassa R$ 2,2 bilhões e pode afetar a aposentadoria de trabalhadores do Plano A da Forluz, criado em 1997 José Vítor Camilo A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e suas subsidiárias terão 15 dias para depositar R$ 912 milhões para ajudar a cobrir um déficit técnico bilionário em um plano de previdência, que … Ler mais

A Petros está no meio de um fogo cruzado. Há uma disputa dentro da base aliada do governo pelo comando da fundação e consequentemente pelo controle de quase R$ 140 bilhões em ativos. De um lado, está o PT, notadamente o grupo político ligado ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto; do outro, o PSD, … Ler mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta quarta-feira (14), se as contribuições extras feitas por trabalhadores para planos de previdência complementar fechada podem ser descontadas do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Essas contribuições extras são feitas quando há déficit no plano, ou seja, quando falta dinheiro para garantir o pagamento … Ler mais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta quarta-feira (14/5) a possibilidade dos participantes de planos de benefícios deficitários deduzirem as contribuições extraordinárias da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O julgamento envolve a interpretação da Lei Complementar 109/2001 e das Leis 9.250/1995 e 9.532/1997, que definem como … Ler mais

A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou relatório avaliando os procedimentos adotados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) durante a elaboração da Resolução 23, que consolidou 38 normativos internos num único documento. A conclusão da CGU é que houve falhas nessa instrução e “a gestão de riscos relacionada ao processo de elaboração de normas … Ler mais

Pense-se, o seguinte exemplo: José era casado com Maria. Ele aderiu a um plano de previdência privada X, com a finalidade de suprir a necessidade de renda adicional, por ocasião de sua aposentadoria ou superveniente incapacidade, bem como da sua esposa por ocasião de sua morte. Porém, achando que não era necessário indicar seu cônjuge … Ler mais

A Transparência Internacional no Brasilpublicou uma mensagem para cobrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo do INSS, mas abarcando também os fundos de pensão das empresas estatais. A ONG destacou também que “investigações estão sendo anuladas, multas suspensas (como a da J&F) e o atual governo está reabilitando … Ler mais

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União de 19 de março, a Portaria nº 257, de 18 de março de 2025, que disciplina a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e de novos planos de benefícios. A nova Portaria representa mais uma … Ler mais

O Tribunal de Contas da União publicou acordão da sessão realizada em 23 de abril último condenando nove ex-dirigentes da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, ao pagamento de multas de R$ 500 mil e à inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração … Ler mais

‘Acordo de níveis’ é questionado na Justiça por não ter sido assumido pela estatal e ter agravado déficit do fundo de pensão dos funcionários da petroleira 30/04/2025 18h17 Atualizado há 13 horas

O procurador-geral afastado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por suspeitas de envolvimento num esquema de fraudes contra aposentados, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, é um nome conhecido no sistema das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Acusado pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo investigado pela operação Sem Desconto, que rastreia subtrações … Ler mais

Beneficiários de fundo de pensão acusam patrocinadora de camuflar reajuste salarial da ativa no passado para não repassá-lo a aposentadorias; estatal nega e diz que não deve indenização 29.abr.2025 às 15h08 29.abr.2025 às 15h08 A Justiça federal determinou que a Petrobrasapresente um relatório jurídico interno que, supostamente, a obrigará a pagar R$ 2,9 bilhões corrigidos … Ler mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo originado a partir de reclamação realizada na Ouvidoria da instituição que alegava que a Resolução CNPC nº 61/2024 poderia prejudicar participantes ativos e assistidos de planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Após análise do processo, os Ministros do TCU … Ler mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira passada (16/4) a Instrução Normativa 100, trazendo alguns ajustes em relação à redação da IN 99, que trata da fiscalização das entidades fechadas de patrocínio público federal pelo órgão de controle de contas. O principal ponto ajustado refere-se à apresentação do relatório feito pela Unidade … Ler mais

O maior terminal do país é administrado pela GRU Airport, com 51% de participação da iniciativa privada (Grupar) e 49% da Infraero O BTG Pactual negocia com a Investimentos e Participações em Infraestrutura(Invepar), pertencente aos maiores fundos de pensão estatais do país, a aquisição da concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A … Ler mais

Conselhos dessas empresas têm casos como cientista político em subsidiária de banco e curador de arte em hospital; ministérios dizem que lei foi cumprida 19.abr.2025 às 13h00 O governo Lula tem acomodado em conselhos de administração de estatais pessoas vinculadas ao PT e membros da gestão que não têm formação relacionada à área de atuação … Ler mais

Reserva de funcionários do BB perdeu R$ 17,7 bilhões em 2024 — gestores atribuem culpa ao mercado O Tribunal de Contas da União (TCU) — Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Aberta pelo ministro Walton Alencar, a investigação fez com que o TCU decidisse também encaminhar cópia do processo à Polícia Federal (PF), à Controladoria-Geral da União … Ler mais

Quatro associações de previdência privada fechada enviaram ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, um pedido de revisão de decreto de 2003 que regulamenta a apuração de responsabilidades por infração à lei do setor. Para as entidades, as regras vêm atrapalhando a evolução das fundações por estarem defasadas “diante das transformações econômicas e institucionais ocorridas … Ler mais

Relator do processo no tribunal, Walton Alencar entendeu necessário verificar ‘todos os indícios de irregularidades’ identificados pela Corte Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. João Luiz Fukunaga, presidente da Previ (Associados Previ/Divulgação) Pouco mais de dois meses após o TCUdeterminar a apuração … Ler mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (9/4) o relatório com os resultados da auditoria iniciada há dois meses no fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, para investigar um déficit atuarial de R$ 14 bilhões no Plano 1 da entidade, apurado no período de janeiro a novembro … Ler mais

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (9/4) o relatório com os resultados da auditoria iniciada há dois meses no fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, para investigar um déficit atuarial de R$ 14 bilhões no Plano 1 da entidade, apurado no período de janeiro a novembro … Ler mais

Auditores querem investigar se aquisição de mais de R$ 1 bi em papéis da antiga BR Distribuidora seguiu política de investimentos do fundo de pensão do BB; Previ diz que decisões seguiram análises técnicas aprovadas em diversas instâncias de governança Gustavo Côrtes BRASÍLIA – Membros da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) … Ler mais

Associações do setor de previdência complementar enviaram um documento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a revisão do Decreto 4.942, de 2003, que regulamenta o processo administrativo de apuração de responsabilidades por infrações na previdência complementar. Assinado pela Abrapp, Apep, Anapar e Anapex, que representam respectivamente as entidades de previdência complementar, as entidades … Ler mais

Os números são superlativos. Eis alguns: 274 fundos de pensão fechados; 8 milhões de brasileiros impactados; R$ 1,3 tri em ativos totais (11,3% do PIB brasileiro); R$ 104 bi em pagamentos de benefícios previdenciários; quase R$ 65 bilhões de contribuições arrecadadas e 4.009 empresas e instituições patrocinadoras. Esses são os números das Entidades Fechadas de … Ler mais

Norma do TCU sobre atuação em fundos de pensão é bem-vinda, na visão de Previc e Abrapp O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma instrução normativa que aprimora e delimita a rotina de fiscalização do órgão em fundos de previdência privada complementar patrocinados por entes estatais, como Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa … Ler mais

Investimentos, pagamentos de benefícios, cálculo atuarial, cadastro, despesas e custeio dos planos estão entre os processos acompanhados de perto A previdência complementar é um produto que se contrata hoje, quando você está ativo no mercado de trabalho, para ser usufruído décadas depois, durante os anos de sua aposentadoria. Essa diferença temporal exige que a instituição … Ler mais

O deputado federal Jorge Goetten (Republicanos/SC) segue firme na fiscalização do rombo de R$ 17 bilhões na PREVI, fundo de previdência dos funcionários do Banco do Brasil – o maior fundo do Brasil. Nesta terça-feira (1º), ele se reuniu com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, para reforçar as … Ler mais

Expectativa era que medida viesse em conjunto com fim da obrigatoriedade de venda, até 2030, de imóveis já no portfólio, aprovado na semana passada pelo CMN A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda estuda a possibilidade de permitir que os fundos de pensão possam voltar a comprar imóveis diretamente. Essa … Ler mais

TCU aprovou normativo para fiscalização de negociações em mercados de capitais e equação financeira de déficits atuariais nas instituições de previdência complementar 31/03/2025 Por Secom RESUMO O TCU aprovou instrução normativa para regrar a fiscalização de negociações de valores mobiliários realizadas por unidades jurisdicionadas ao Tribunal. A IN 99/2025 também trata do equacionamento financeiro de … Ler mais