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Comunicamos que o Desembargador Relator GUARACI DE CAMPOS VIANNA, da Décima Nona Câmara Cível Apelação Cível nº 0418675-84.2013.8.19.0001, na data de 10.07.2016 acolheu o RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA APAPE para anular a sentença de primeiro grau que julgara improcedente a ação que buscava o afastamento do teto para o grupo pós-82 e determinar a …
Concorrência por pré-sal de Campos deve engordar caixa da união 20/07/2017 às 18:02 A 14ª Rodada de Licitações de áreas para exploração de petróleo e gás natural, que o governo vai realizar em setembro, contará com um bloco de pré-sal na Bacia de Campos que o governo de Dilma Rousseff retirou do último leilão, em …
Investimento questionado por empregados da Petrobras e dos Correios, a usina Canabrava pode se tornar mais um mico nas mãos dos fundos de pensão das duas estatais, a Petros e a Postalis. Relatório da ANP (Agência Nacional do Petróleo) vê indícios de que a empresa de açúcar e álcool foi responsável pelo derrame de etanol …
Grandes grupos petroquímicos multinacionais poderão entrar na disputa pela participação acionária da Petrobras na Braskem, que é a maior fabricante de resinas termoplásticas das Américas, apurou o Valor. Segundo fontes da indústria, Exxon, Shell, LyondellBasell e Dow Chemical já teriam manifestado interesse na companhia brasileira, cuja receita líquida totalizou R$ 47,7 bilhões no ano passado. …
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai distribuir, entre os dias 15 e 31 de agosto, 50% do lucro do fundo apurado no ano passado para seus cotistas. Segundo dados preliminares, o lucro do FGTS para 2016 está na casa dos R$ 14 bilhões. Se confirmado o número, R$ 7 bilhões serão …
A Operação Lava Jato recuperou mais valores para a Petrobras, que desta vez retornaram ao caixa da Transpetro, subsidiária da companhia. Foram três parcelas em valores repatriados pelo Ministério Público Federal (MPF) que entraram no caixa da empresa até a última sexta-feira (14/7). Com eles, os valores provenientes de colaboração premiada e acordos de leniência …
Embora a Petros tenha aumentado a capacidade da equipe de atendimento, já prevendo uma demanda maior em função da campanha de recadastramento, a Central de Relacionamento (0800 025 35 45) está recebendo um volume de ligações muito acima da média devido ao início do período de atualização cadastral dos assistidos dos planos Petros do Sistema …
Mudança deve estimular planos, segundo autores Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5395/16, dos deputados do PSD Goulart (SP) e Rogério Rosso (DF), que dá aos fundos de pensão o mesmo tratamento tributário garantido à modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) dos planos de previdência privada. Reprodução Atualmente, o VGBL – …
Estatal negocia acordo de acionistas com a Odebrecht para valorizar sua participação Petrobras deu um importante passo para iniciar o processo de venda de sua participação acionária na Braskem, maior grupo petroquímico da América Latina controlado pela Odebrecht. Em fato relevante ao mercado divulgado ontem, a estatal informou que iniciou as negociações com a Odebrecht …
Abertura de capital da subsidiária da Petrobras motiva decisão do braço de investimentos do Itaú A Itaúsa desistiu de adquirir participação acionária na BR Distribuidora, informou o braço de investimentos do banco Itaú Unibanco em comunicado nesta terça-feira (18/7). O motivo foi o anúncio feito pela Petrobras de que fará abertura de capital da distribuidora …
Quem é a empresa que aposta, no momento, as fichas na Renova e vem ampliando aquisições no Brasil A Brookfield vem se apresentando no país como uma das mais ativas compradoras de empreendimentos do setor energético, aproveitando-se do momento de baixa no mercado brasileiro. No momento, a companhia vem se destacando como a compradora de …
O edifício sede da Petrobras (Edise), situado na Avenida Chile, no Centro do Rio, foi atingido por uma bala perdida. Segundo funcionários da empresa, a marca do tiro foi encontrada em uma janela do quinto andar do prédio, na sala onde funciona a Gerência Executiva de Conformidade. O disparo atravessou o vidro e atingiu também a parede …
Os dados são estarrecedores. O número de autuações de postos de gasolina fraudando o consumidor é imenso. A Agência Nacional do Petróleo e seus agentes de fiscalização tem encontrado uma realidade de bandidos. Combustíveis adulterados com água, solventes baratos, graxa, óleo, enxofre, metanol e etanol acima das margens. Em São Paulo, apenas no primeiro semestre, …
Daniel Isaia – Repórter da Agência Brasil O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado …
Para a área técnica do órgão regulador, houve quebra do dever de diligência dos administradores na contratação da sonda Titanium Explorer, em 2009 Mariana Durão, O Estado de S.Paulo 18 Julho 2017 | 16h40 RIO – A antiga diretoria executiva da Petrobrás ignorou sinais de alerta de irregularidades na contratação da sonda Titanium Explorer, em …
Genebra – Os escândalos de corrupção na Petrobras e sua política de preços levaram a estatal brasileira a ser a empresa de petróleo mais endividada do mundo. A constatação faz parte do informe produzido pela OMC, que avalia a situação da política comercial do Brasil. “Depois que durante anos a empresa se utilizou de generosa …
Operação Lava-Jato em Curitiba tem 244 procedimentos abertos Os trabalhos em curso devem resultar em novas fases da operação, com pedidos de prisões e de buscas e apreensões – já foram realizadas 41 etapas Agência Estado Após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro e passados quase três anos …
Mais uma conta amarga do PT Passagem da sigla pelo governo continua provocando efeitos nefastos para o País A passagem do Partido dos Trabalhadores (PT) pelo governo federal continua provocando efeitos nefastos para o País. O mais conhecido é a crise econômica, com suas consequências sobre o emprego, o consumo, o crédito, a atividade industrial, …
Ex-deputado usou influência política para lucrar com papeis podres no mercado a partir de convênio com a Caixa; CVM, MPF e PF investigam Daniel Biasetto17/07/17 – 08h07 Cunha indicava os administradores do fundo– Denis Ferreira / AP RIO – As colaborações premiadas do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do doleiro Lúcio Funaro, em fase de …
A Petros está começando a recadastrar os participantes dos dois maiores planos da Fundação: o Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) e o Plano Petros-2 (PP-2). Será um trabalho complexo, que vai envolver um universo de mais de 120 mil pessoas, mas fundamental para o equilíbrio financeiro dos planos e o bom atendimento dos participantes. …
Brasília – As entidades fechadas de previdência complementar, os chamados fundos de pensão, são patrocinados por empresas públicas e privadas, pelo governo federal e por alguns estados para os seus funcionários. A adesão é voluntária. As fundações não têm fins lucrativos e os participantes e os patrocinadores fazem contribuições para a formação de uma poupança …
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Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012 O objetivo destas considerações não é fazer um aconselhamento ou influir na decisão dos mantenedores da PETROS que não repactuaram sobre a possibilidade de fazer ou não a opção, diante da reabertura da repactuação. Esta é decisão pessoal de cada um, não sendo possível, até por …
Opep e empresas veem impacto na demanda por petróleo A Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) quintuplicou sua projeção de vendas de veículos elétricos, e várias produtoras de petróleo, como Exxon Mobil e BP, também elevaram suas perspectivas nos últimos 12 meses, segundo um estudo da Bloomberg New Energy Finance (BNEF). A empresa de …
O sistema paga regularmente benefícios de mais de R$ 42 bilhões por ano, beneficiando mais de 7 milhões de pessoas, sendo que mais de 750 mil aposentados ou assistidos recebem em média perto de R$ 5 mil por mês, valor acima do registrado em países de renda mais elevada, lembra Luís Ricardo Martins, presidente da …
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2012 O objetivo destas considerações não é fazer um aconselhamento ou influir na decisão dos mantenedores da PETROS que não repactuaram sobre a possibilidade de fazer ou não a opção, diante da reabertura da repactuação. Esta é decisão pessoal de cada um, não sendo possível, até por …
[pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/07/PLP-268-2016.pdf” title=”PLP 268-2016″] Acompanhamento PLP 268/2016 Projeto de Lei Complementar Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN) Origem: PLS 78/2015 Identificação da Proposição Autor Apresentação Senado Federal …
Operações Sépsis, Cui Bono e Greenfield apuram desvios em fundos de pensão e na Caixa André de Souza14/07/17 – 12h22 Peemedebistas investigados: Ex-ministro Geddel Vieira Lima e deputado cassado Eduardo Cunha – Montagem sobre fotos de aquivo BRASÍLIA – O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou o compartilhamento dos …
Abdo Gavinho Conselheiro eleito do Conselho Deliberativo da Fundação, Paulo César Chamadoiro Martin aponta em entrevista quais são os parâmetros para o processo de repactuação do Plano Petros, Sistema Petrobras, incluído no Acordo Coletivo de Trabalho da empresa. O Tempo passa, e ele ainda está atualmente como Conselheiro eleito do Conselho Deliberativo da Petros, eleito por você …
Solicitar reembolso de procedimento, consultar seu extrato da AMS e Benefício Farmácia, fazer nova via do Cartão AMS, buscar informações sobre cobertura, incluir e excluir dependente. Você sabe como ter acesso a esses e outros serviços? A AMS disponibiliza diversos canais de atendimento para os seus beneficiários. Veja quais são e como fazer para acessá-los: …
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