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Temer sanciona lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos 12.07.17 – 20h25 Lei garante a quem tem mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. …
Após dificuldades entre a concessão integral do licenciamento ambiental para a duplicação da BR-040 e a não liberação de financiamentos, a Invepar, que administra a Via-040, concessionária responsável pelo trecho entre Brasília e Juiz de Fora, costura um negócio das Arábias para se capitalizar e dar prosseguimento à obra esperada há anos. Informações do Valor …
Sistema permitirá verificar se existem aplicações para resgate Após manutenção, o sistema que possibilita consultar o Fundo 157 está disponível no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Nele, será possível verificar se existem aplicações a serem resgatadas no Fundo. O Fundo 157, criado pelo Decreto Lei nº 157, de 10/02/1967, tratava-se de uma opção …
O mercado global de gás natural está passando por uma grande transformação impulsionada por novos fornecimentos provenientes dos Estados Unidos para atender a crescente demanda em economias em desenvolvimento. A medida que a indústria supera o setor de energia como a maior fonte de crescimento pela demanda de gás, de acordo com a última análise …
O governo enterrou de vez a ideia de resgatar o imposto sindical obrigatório, ou sua redução gradual, conforme pleito das centrais sindicais. Com aval do Palácio do Planalto, a minuta da medida provisória que deve regulamentar pontos da reforma trabalhista, distribuída ontem aos senadores, não prevê a retomada da discussão. O presidente Michel Temer e …
O processo de auditoria (due diligence) realizado pela chilena Arauco nos ativos da fabricante de celulose Eldorado Brasil já identificou pelo menos R$ 500 milhões em passivos e esse valor ainda pode crescer no curso das apurações, disseram fontes a par do processo ao Valor. Esses montantes vão pesar no fechamento do preço final da …
90 milhões das pensões da Portugal Telecom foram perdidos no Brasil. A investigação acredita que Ricardo Salgado inspirou a operação, na qual tinha um interesse escondido. A Portugal Telecom usou irregularmente 90 milhões de euros do seu Fundo de Pensões para se envolver, em 2010, num negócio ruinoso no Brasil. O ‘cérebro’ do esquema terá …
[pdf-embedder url=”http://juridico.discrepantes.com.br/wp-content/uploads/2017/07/PLP-268-2016.pdf” title=”PLP 268-2016″] Acompanhamento PLP 268/2016 Projeto de Lei Complementar Situação: Aguardando Designação de Relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Aguardando Designação de Relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Pronta para Pauta no PLENÁRIO (PLEN) Origem: PLS 78/2015 Identificação da Proposição Autor Apresentação Senado Federal …
Temer sanciona lei que dá prioridade especial a maiores de 80 anos 12.07.17 – 20h25 Lei garante a quem tem mais de 80 anos prioridade sobre os demais idosos O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que altera o Estatuto do Idoso e estabelece prioridade especial para pessoas maiores de 80 anos. …
Extensão aos Inativos. Postado em 13 de Julho de 2017 – 10:49 – Lida 20 vezes I – AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS E DA PETROS. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS ANTES DA LEI 13.015/2014. TEMA EM COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARGOS (PCAC) – EXTENSÃO …
“Petróleo mais barato por mais tempo, esse é o novo normal”, disse Lorenzo Simonelli, CEO da Baker Hughes Bloomberg (Bloomberg) — Três anos após o início da maior queda do petróleo em uma geração, os líderes do setor veem a recuperação mais distante. Os tempos melhores podem facilmente demorar até o fim da década para …
Alvo de críticas de advogados e especialistas em mercado de capitais, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, estimou em entrevista ao JOTA que “se Deus quiser”, a autarquia julgará os casos da Petrobras ligados direta ou indiretamente à operação Lava Jato em 2018. A CVM é criticada por ter demorado mais de três anos …
Coluna do Broad 13 Julho 2017 | 05h00 Nos preparativos para lançar sua oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) já em outubro, a BR Distribuidora, da Petrobrás, está em busca de um diretor financeiro (CFO, na sigla em inglês) de peso para comandar as conversas com investidores no processo de abertura de …
Entre os países fora da Opep, país ficará atrás apenas dos EUA em 2018, segundo o cartel [12.07.2017] 19h38m / Por Roberto Francellino O Brasil será um dos principais atores no crescimento da produção de petróleo mundial em 2018 entre os países fora da Opep. Junto com a Rússia, Canadá, Casaquistão, Estados Unidos e …
A tendência é de que as negociações sejam lideradas pela área Jurídica da companhia [12.07.2017] 11h44m / Por Claudia Siqueira A Petrobras irá criar uma comissão interna para retomar as negociações com a Sete Brasil. A medida foi comunicada no fim da semana passada à empresa de sondas, via e-mail, sem sinalizar a data de …
Extensão aos Inativos. Postado em 13 de Julho de 2017 – 10:49 – Lida 20 vezes I – AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA PETROBRAS E DA PETROS. RECURSOS DE REVISTA INTERPOSTOS ANTES DA LEI 13.015/2014. TEMA EM COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA – PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CARGOS (PCAC) – EXTENSÃO …
Eduardo Henrique, diretor do Sindipetro-RJ conversa com o advogado do sindicato, Luiz Fernando, que dá um panorama sobre às ações movidas pelo sindicato em defesa da categoria dos petroleiros Confira como foi essa conversa aqui neste vídeo produzido produzido pela Comunicação do Sindicato dos Petroleiros dos Rio de Janeiro. Assista e compartilhe com a categoria!
Por André Lobão, jornalista do Sindipetro-RJ e Vanessa Ramos, jornalista da FNPN Na segunda parte do primeiro dia de reuniões das Comissões de Acompanhamento de ACT e Regime de Trabalho o destaque foi a apresentação do novo modelo de proposta para o Benefício Farmácia. O ponto principal apresentado foi o fim da aplicação do conceito …
O prazo para recadastramento dos Beneficiários AMS que efetuam o pagamento da AMS por boleto bancário foi estendido até 15/08. O recadastramento é obrigatório e tem como objetivo a atualização do cadastro e o atendimento às recomendações da Auditoria da Petrobras. Caso o benefíciario não se recadastre dentro do prazo, seu benefício AMS será suspenso a partir …
O Benefício Farmácia na Petrobras está passando por uma reformulação, que está sendo elaborada em conjunto com as entidades sindicais. A companhia espera chegar a um acordo quanto ao novo modelo nos próximos meses para depois apresenta-lo aos empregados. Enquanto isso não acontece, todos podem utilizar o sistema de reembolso para garantir acesso aos medicamentos …
Adiamento do início do Equacionamento de 2015. Reproduzo manifestação publicada no grupo dos associados da ANIPA. Colegas e associados da ANIPA Em primeiro lugar, parabéns a todos que se dedicaram a sensibilizar a FUNCEF e pressionaram a entidade que decidiu por adiar o início do pagamento do segundo aporte dos Saldados, conforme divulgado, nesta data. …
Data da Publicação: 12/7/2017 O aumento da longevidade decorrente das mudanças demográficas, combinado a um cenário de juro real em queda, é o principal desafio a ser enfrentado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar para manter seu equilíbrio atuarial num horizonte de longo prazo. A redução do ganho proporcionado pelos investimentos em títulos públicos, hoje …
RIO E SÃO PAULO – A Petrobras pretende oferecer entre 25% e 40% do capital da BR Distribuidora, por meio de oferta secundária de ações, afirmou ao Valor uma fonte com conhecimento do assunto. A Petrobras informou ontem (11) que o conselho de administração da companhia aprovou a abertura de capital da BR Distribuidora. Como …
11.07.17 – 22h52 Em decisão favorável à Petrobras, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu por maioria que a petroleira não terá que reapresentar seus balanços financeiros desde 2013. Contrariando a interpretação de sua área técnica, a instância máxima do órgão regulador do mercado de capitais considerou que as práticas adotadas pela estatal …
Apenas em São Paulo, os 20 maiores devedores acumulavam R$ 16 bilhões em dívida ativa, até fevereiro deste ano. Destes, apenas quatro empresas estão ativas, disse Rebeschini Agência Estado A sonegação e a inadimplência de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis eve atingir R$ 4,8 bilhões por ano, no …
Eduardo Henrique, diretor do Sindipetro-RJ conversa com o advogado do sindicato, Luiz Fernando, que dá um panorama sobre às ações movidas pelo sindicato em defesa da categoria dos petroleiros Confira como foi essa conversa aqui neste vídeo produzido produzido pela Comunicação do Sindicato dos Petroleiros dos Rio de Janeiro. Assista e compartilhe com a categoria!
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEI 7.713/88 (ART. 6º, VII, B), LEI 9.250/95 (ART. 33). 1. Pacificou-se a jurisprudência da 1ª Seção do STJ no sentido de que, por força da isenção concedida pelo art. 6º, VII, b, da Lei 7.713/88, na redação anterior à que lhe foi dada pela Lei 9.250/95, é …
JURISPRUDÊNCIA 19/06/2017 10:08 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite o acesso a uma coletânea de julgamentos do tribunal e facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito do STJ. Um dos temas …
DECISÃO 21/06/2017 07:58 O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. A decisão é da Terceira Turma do Superior …
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