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04.10.17 – 12h19 A Petrobras afirmou ter conhecimento de arbitragem instaurada por acionistas minoritários perante a Câmara de Arbitragem da B3, mas esclarece que “nenhum fundo de pensão compõe a lista de requerentes”, e que “o procedimento foi movido por uma pessoa jurídica e um reduzido grupo de pessoas físicas”. Em comunicado, a empresa diz …
RIO – A Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) decretou intervenção no Instituto de Seguridade Social dos Correios, o Postalis. A determinação foi publicada, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU), e valerá pelo prazo de 180 dias. O Postalis é um dos maiores fundo de pensão de estatais do país. …
Santos, 22 de setembro de 2017. Ilmo. Presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Sr. Wálter Mendes de Oliveira Assunto: Ações Petrobrás adquiridas no processo da elevação do capital da patrocinadora em 2010 Os princípios do código AMEC Consta em análise feita no último dia 12/9/2017 do atual Presidente …
Alguns sindicatos solicitaram que fosse efetuado, nos meses de outubro, novembro e dezembro deste ano, desconto da contribuição assistencial, que é uma contribuição extra a ser repassada aos sindicatos ou associações. Mas os descontos só são realizados se estiverem previstos no convênio firmado entre a Petros e o sindicato ou associação, e os convênios em …
RIO – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) informou nesta quarta-feira, por meio de comunicado publicado em seu site, ter decretado intervenção no Postalis – Instituto de Previdência Complementar. A intervenção no funo de pensão dos Correios será pelo prazo de 180 dias, e motivada “em especial, por descumprimento de normas relacionadas à contabilização …
O Postalis, o fundo de pensão dos Correios, amanheceu sob intervenção da Previc, a quem cabe fiscalizar as fundações de previdência. A intervenção, ao menos de início, vale pode seis meses, mas pode ser prorrogada. O Postalis vem sendo investigado no âmbito da Lava-Jato desde 2016. Em junho, seu então presidente, André Motta, ligado ao …
A “arbitragem coletiva” aberta por investidores contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem do Mercado (CAM), da B3, tem o potencial de pleitear até R$ 20 bilhões da estatal em indenizações, caso os principais fundos de pensão que já tiveram ações da companhia resolvam aderir ao processo. O escritório de advocacia Modesto Carvalhosa entrou com …
A Justiça Federal extinguiu, nesta segunda-feira (2/10), ação popular que requeria a anulação do acordo de leniência assinado entre Ministério Público Federal e o Grupo J&F. Pelo acerto, a holding pagará R$ 10,3 bilhões a título de multa e ressarcimento mínimo. FUNCEF, BNDES, União e Petros receberão R$ 1,750 bilhão cada, enquanto CAIXA e FGTS …
A participação dos investimentos de fundos de pensão em renda variável reduziu de 28% em 2013 para 16% em meados de 2017. Os títulos públicos também tiveram uma redução histórica na carteira das fundações nesse período, saindo de 11% para 8%. Já os títulos públicos atingiram 55% do total dos investimentos das entidades, movimento motivado …
O Presidente da Petros Sr. Walter Mendes está muito assoberbado. Assumiu a Presidência da Petros em 9/9/2016. Além de suas obrigações estatutárias como Presidente do Fundo de Pensão Petros, desde 23/05/2017 ele acumula as obrigações da Diretoria de Investimentos. Não é pouco, considerando que como Diretor de Investimentos deve diariamente enfrentar os graves problemas que …
A direção do Banco do Brasil e o Conselho Deliberativo da Previ têm sido pressionados por associações de funcionários e aposentados a rever o pagamento da chamada aposentadoria “cheia” a Aldemir Bendine. O assunto sempre causou incômodo dentro do BB. Ocorre que a Lava Jato e as graves denúncias contra a gestão de Bendine amplificaram …
Fábio Coelho, da Previc, não descarta tomar ações mais enérgicas de curto prazo para endereçar riscos isolados Os fundos de pensão correm o risco de ver um aumento dos déficits atuariais caso não revejam a composição de suas carteiras e aumentem a exposição a ativos de maior risco diante do cenário de queda de juros. …
SÃO PAULO (Reuters) – A Petrobras está perto de atingir sua “ambiciosa” meta de desalavancagem, disse nesta terça-feira o presidente do Conselho de Administração da petroleira, Nelson Carvalho, durante uma apresentação em São Paulo. A companhia, que tem reduzido trimestre a trimestre sua alavancagem (índice medido pela dívida líquida/Ebtida ajustado), havia projetado atingir um nível …
Consultor Jurídico2 de outubro de 2017, 18h36 Advogados da União e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo federal arrecadaram R$ 57,5 milhões com honorários de sucumbência em setembro, após norma de 2016 que garantiu essas verbas aos servidores. O valor corresponde à soma do que foi pago a aproximadamente 12,5 mil membros da AGU, …
02.10.17 – 08h34 O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve entrar com ações coletivas para impedir que os sindicatos descontem as novas contribuições de trabalhadores, sócios ou não das entidades. Para o procurador do trabalho Henrique Correia, esse posicionamento das centrais “é ilegal de acordo com a reforma recém-aprovada”. “Ela (a reforma trabalhista) estabelece que …
02.10.17 – 08h31 Sindicatos das principais centrais sindicais do País estão aprovando em assembleias a manutenção da cobrança do imposto sindical ou a criação de novas contribuições antes mesmo de o governo Michel Temer editar medida provisória para regulamentar a matéria. Os sindicatos querem arrecadar o dinheiro de todos os trabalhadores e não apenas de …
A Funcef é um vulcão prestes a entrar em erupção. O magma vem do novo plano de equacionamento do déficit atuarial do fundo de pensão, referente a 2016. Segundo o RR apurou, a proposta já está em elaboração e será encaminhada à Previc (Secretaria de Previdência Complementar) até novembro. A área jurídica da Funcef prepara-se …
Publicado: 28 Setembro 2017 O escritório Modesto Carvalhosa Advogados entrou com processo coletivo contra a Petrobras na Câmara Arbitral de Mercado, da B3, pedindo indenização por prejuízos sofridos por investidores minoritários em virtude de informações incorretas divulgadas pela estatal em seus balanços e comunicados. O processo foi protocolado no dia 22 de setembro último. Segundo …
A proposta de resolução sobre transferência de gerenciamento de planos de benefício foi aprovada na reunião desta quarta-feira (13) no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). A Anapar apresentou voto contrário e sustentou a posição mantida desde o início das discussões, alertando para o risco aos direitos dos participantes. A Associação também chama atenção para …
30.09.17 – 08h20 Procuradores suíços e do principado de Andorra se uniram para investigar o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, trocando informações confidenciais sobre suas contas e tentando traçar o destino de propinas milionárias. A descoberta da rota do dinheiro levou à constatação de que Andorra foi utilizada como base para que a construtora Camargo …
Liminar reconhece direito a não pagar contribuições previdenciárias Mariana Muniz25 setembro de 2017 – 12h44 Liminar reconhece direito a não pagar contribuições previdenciárias Um juiz federal concedeu uma liminar, reconhecendo o direito de um aposentado que continuou trabalhando a não pagar as contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos. A decisão, do último …
A Anapar protocolou hoje (29) ofício na Receita Federal solicitando que o órgão reveja sua interpretação de que as contribuições extraordinárias cobradas no equacionamento dos déficits de fundos de pensão não poderão mais ser abatidas do imposto de renda. Na avaliação da Anapar, o entendimento registrado na Solução de Consulta nº 354, culminará em dupla tributação sobre os participantes. …
Encorajar denúncias de irregularidades pode salvar empresas Batizado de “Dieselgate”, o recente escândalo que abalou a credibilidade da Volkswagen, acusada de manipular testes de emissões de gases em 11 milhões de veículos movidos a diesel nos Estados Unidos, chamou a atenção de especialistas por um detalhe: funcionários da empresa tinham conhecimento do problema antes que …
Objetivo é facilitar transição até a Paper Excellence escolher novo nome para o cargo O Globo29/09/17 – 19h37 José Carlos Grubisich, presidente da Eldorado – Divulgação SÃO PAULO – O diretor presidente da Eldorado Celulose, José Carlos Grubisich Filho, renunciou ao cargo em carta entregue à companhia nesta sexta-feira. Grubisich ficará por mais 60 dias …
Os chineses da State Grid, uma das maiores empresas globais, vão trazer tecnologia e recursos orientais para implementar o projeto Por Reuters access_time 28 set 2017, 21h16 Belo Monte: aState Grid arrematou sozinha a concessão para construir e operar a linha (Governo/Divulgação) Paracambi, Rio de Janeiro – Em um imenso campo aberto ao qual se …
Procuradora-geral da República manteve apenas dois dos dez integrantes da equipe de Janot Daniel Giovanaz28 de Setembro de 2017 às 13:17 Brasil de Fato | Curitiba (PR) , Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República (PGR), no último dia 18, Raquel Dodge tentou de todas as formas mostrar que não fará mudanças drásticas nas investigações …
Lula já não é mais presidente. Já não pode mais dar pitacos na Petrobras. Já foi até acusado de participar de esquema criminoso envolvendo a estatal. Nem assim a Petros, fundo de pensão de quem trabalha por lá, tirou do seu site a foto de um macacão com as marcas de petróleo das mãos de …
Pequenos tópicos de leis mencionadas: LEI COMPLEMENTAR Nº 108, DE 29 DE MAIO DE 2001 – CAPÍTULO IV DA FISCALIZAÇÃO Art. 24. A fiscalização e controle dos planos de benefícios e das entidades fechadas de previdência complementar de que trata esta Lei Complementar competem ao órgão regulador e fiscalizador das entidades fechadas de previdência complementar. …
Advogado acusado de monitorar delação de Funaro teve encontro com ministro Eliseu Padilha na Casa Civil Apontado como operador de propinas do PMDB, Lúcio Funaro fez o relato em delação premiada. Casa Civil informou que reunião com ministro foi para que advogado apresentasse novo escritório. Um advogado acusado pelo operador Lúcio Funaro de ter monitorado …
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