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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou Instrução n° 17/2019 criando a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem – CMCA, atendendo ao disposto nas Leis nº 13.129, de 26 de maio de 2015 e nº 13.140, de 26 de junho de 2015. O colegiado já existia anteriormente na forma de uma comissão, mas havia …
Liminar em HC é do desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região. O desembargador Federal Ney Bello, do TRF da 1ª região, deferiu liminar em HC para suspender o curso de ação penal no âmbito da operação Greenfield, que investiga desvios em investimentos de fundos de pensão de estatais. A ação penal suspensa …
Esta carta mensal traz os resultados acumulados pela Petros até o fechamento de agosto. Os planos PPSP-R e PPSP-NR registram alta de 16,5% e 16,2%, respectivamente, enquanto o Plano PP-2, cuja carteira de renda fixa está marcada na curva, acumula alta de 9,3% ao final de agosto. Agosto foi marcado pelo aumento da incerteza no …
Nossos colegas José Roberto e Herval, da chapa 53 para o Conselho Deliberativo, e Linaldo Coy e Tereza Soares, da chapa 41 para o Conselho Fiscal, apoiados por entidades e grupos de internet, foram eleitos nesta segunda-feira, dia 16. No caso da chapa 56 para o Conselho Deliberativo, a dupla Antero e Raul Rechden ficou …
Decisão abre brecha para paralisar todas as investigações da Operação Greenfield, que apura prejuízo de ao menos R$ 54 bi Aguirre Talento 16/09/2019 – 15:00 / Atualizado em 16/09/2019 – 17:41 O desembargador concedeu um habeas corpus e mandou paralisar uma das ações penais decorrentes da Operação Greenfield Foto: Michel Filho/ Agência O Globo BRASÍLIA …
Durante a ocorrência no início da noite desta quinta-feira (12/09), no Hospital Badim, localizado no bairro da Tijuca, na zona norte do Rio de Janeiro, equipes da AMS estavam dedicadas a prestar socorro às vítimas e a realizar possíveis transferências para outras unidades de saúde. No final da manhã de hoje, foram identificados três beneficiários …
Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que aprovou um plano de pessoal para empregados lotados em ativos/unidades em processo de desinvestimento, que prevê três ferramentas: Recrutamento Interno, Procedimento de Desligamento por Acordo (PDA) e um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) Específico. O plano de pessoal …
Na decisão, foi determinada a suspensão do trâmite de todos os processos individuais ou coletivos, em todo o território nacional, que versem sobre a mesma questão jurídica, até o pronunciamento do STJ. Em sessão plenária virtual, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou dois recursos especiais para serem julgados sob o rito …
SÃO PAULO – (Atualizada às 10h49) A Litel Participações fez uma cisão parcial de seus ativos, com transferência da parcela cindida para sua controladora, a Litela Participações, segundo comunicado divulgado nesta quinta-feira pela Vale. A Litel faz parte do acordo de acionistas da Vale, junto com a BNDES Participações (BNDESPar), a Bradespar e a Mitsui. …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizou a segunda reunião de 2019 nesta quarta, 11 de setembro, em Brasília, com a participação de importantes lideranças do governo federal e do Ministério da Economia, como o Secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, o Secretário de Previdência, Leonardo Rolim, o Subsecretário do Regime de Previdência Complementar, …
Com a publicação da Resolução nº 30/2018, em dezembro do ano passado, abriu-se a possibilidade de os planos de equacionamento vigentes serem revistos a fim de ampliar seus prazos de vigência e, consequentemente, reduzir as alíquotas das contribuições extraordinárias cobradas. Tal revisão, também, permitiria a alteração da base de incidência dessas contribuições, com o objetivo …
Publicada em 12/09/2019 A Petros recebeu no último dia 5/9 o parecer da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) sobre o Plano Petros-3 (PP-3). O órgão fiscalizador indicou a necessidade de fazer ajustes ao processo de criação do novo plano, que será oferecido aos participantes do PPSP-R e do PPSP-NR para migração voluntária. A Fundação …
Participação chega a 19,04% As eleições para os conselhos Deliberativo e Fiscal estão na reta final. Até as 16h de hoje, 19,04% dos eleitores votaram. A votação termina às 17h (horário de Brasília) de segunda-feira (16/9). Para votar em uma chapa para o Conselho Deliberativo e em outra para o Conselho Fiscal, participantes ativos e …
A desocupação do Edifício administrativo Torre Pituba, da Petrobras, em Salvador, deve provocar a demissão de cerca de dois mil terceirizados e custar o pagamento de uma multa contratual de R$ 1 bilhão, de acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro-BA). Além disso, outros 1,5 mil concursados da estatal que atuam na unidade …
Previ e Petros, as duas maiores entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs) do país, se encontram em campos opostos de um mercado acionário que vive momentos de euforia e de grande expectativa com o recorde de R$ 29,3 bilhões em emissões registrado no primeiro semestre do ano. Detentora de uma carteira de investimentos de R$ …
A Força-Tarefa Greenfield acionou na Justiça 12 pessoas por cometerem improbidade administrativa. Além deles, os bancos Santander, Finaxis, Trendbank e a corretora Planner responderão por prejuízo milionário provocado aos fundos de pensão Petros e Postalis. O caso refere-se a aportes realizados no Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Trendbank, nos quais foram verificados atos de …
O MPF propôs a abertura de uma ação de improbidade administrativa contra os bancos Santander e Finanxis, a corretora Planner, o fundo Trandbank e 12 pessoas acusadas de participação num esquema que gerou prejuízos de R$ 187 milhões aos caxias do Petros e do Postalis. As operações foram identificadas pela força-tarefa da Operação Greenfield, cujo …
Os investimentos no exterior são uma alternativa para os fundos de pensão diversificarem seus portfólios, mas incertezas globais aumentam a cautela das fundações, já reconhecidamente lentas em suas decisões. Apesar de admitir que a apreensão é válida, o diretor de investimentos de ações globais da Schroders, o britânico Gavin Marriott acredita que as fundações logo …
Ministro entendeu que medida é necessária até que STF em razão divergências no Judiciário sobre o tema. Julgamento no plenário do Supremo está marcado para 12 de dezembro. O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (6) os processos em tramitação em todo o país que tratam da correção das …
"Se todas as entidades representativas envolvidas nessa questão não entrarem em consenso visando o plano de contingenciamento do Portus, a liquidação é quase uma certeza matemática e aí morreremos todos abraçados". Proferida na tarde desta quarta-feira (4) pelo presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a frase sintetiza o …
Por Aline Bronzati* Brasília, 04/09/2019 – A superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, informou que o projeto de lei que trata da unificação da regulação dos mercados de seguros e de fundos de pensão deve ser encaminhado do Ministério da Economia à Casa Civil em um mês. O documento, conforme ela, está …
Em 2010, o governo transferiu para a Petrobras áreas de exploração de petróleo, como forma de capitalização. Colocou essas áreas no patrimônio da empresa, e a Petrobras pagou por isso. Parte era capitalização, parte era dinheiro ao governo. Só que a Petrobras foi muito mais eficiente do que se esperava, e nas áreas da chamada …
Os aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários de Varig e … Os aposentados e pensionistas do Aerus, fundo de pensão dos ex-funcionários de Varig e Transbrasil, receberam apenas 60,39% dos benefícios este mês. O corte ocorreu porque a União entendeu que já quitou suas obrigações com o Aerus e decidiu cessar …
Bruno Macedo Dias assumiu oficialmente ontem, dia 2/9, a presidência da Petros, após ter sido habilitado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O nome do executivo já havia sido aprovado pelo Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Fundação. O novo presidente foi escolhido por meio de processo seletivo no mercado, conduzido por renomada …
Previc publicou as Instruções nº 15 e 16/2019, alterando a Instrução SPC nº 34/2009 e a Instrução Previc nº 6/2018, para aperfeiçoar o registro contábil do Plano de Gestão Administrativa (PGA), além de possibilitar à Autarquia o uso de sistema próprio para recepção de informações de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC): o STA, Sistema …
Informativo do Participante – Petros ANO 5 | setembro de 2019 Começa a eleição para os conselhos Deliberativo e Fiscal. Vote! Você já pode votar pelo aplicativo, pelo Portal Petros ou pelo telefone 0800 283 1676 para escolher seus representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal. Você deve votar em uma chapa para o Conselho Deliberativo …
É preciso votar entre os dias 2 e 16 de setembro e escolher os representantes nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros. Participar do processo eleitoral é essencial para que os investidores-participantes ativos e assistidos sejam representados nos conselhos Deliberativo e Fiscal. Ao votar, o investidor-participante ajuda, por meio dos conselheiros que o representam, a …
A operação fechada entre a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, e a Camargo Corrêa, um dos temas da delação do ex-ministro Antonio Palocci, foi concretizada do último pregão de 2010. Na meia hora final daquela sessão, 11,45% das ações ordinárias da Itaúsa, holding controladora do Itaú Unibanco, foram colocadas em leilão pela …
Em um dos anexos de informações que embasaram delação premiada assinada com a Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil nos governos do PT, Antonio Palocci, relatou suposta propina de R$ 20 milhões que teria sido paga pela Camargo Corrêa em troca de interferência do governo para que a Fundação Petrobras …
SÃO PAULO – O uso dos recursos do fundo da Petrobras criado em decorrência do acordo firmado com o Departamento de Justiça (DoJ) dos Estados Unidos para socorrer a Amazônia foge da motivação da criação do fundo e pode até mesmo anular o acordo com as autoridades americanas. A avaliação é de Fernando Kuyven, sócio …