O valor considera prejuízo causado ao fundo de pensão e uma reparação por danos morais e sociais equivalente ao triplo do valor supostamente desviado

Pepita Ortega e Pedro Prata

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30 de setembro de 2019 | 18h09

A força-tarefa Greenfield, do Ministério Público Federal, apresentou à 22.ª Vara de Justiça Federal nesta segunda, 30, uma ação civil de improbidade contra 13 investigados, as empresas Providax Participações e V55 Empreendimentos e a massa falida do banco BVA, pedindo R$ 825 milhões por danos causados ao fundo de pensão Petros.

O valor considera a necessidade de devolução dos recursos e reparação de danos morais e sociais – equivalente ao triplo do valor supostamente desviado, sem prejuízo do pagamento de multa – pelos envolvidos.

Além do montante, a força-tarefa pediu que a perda de funções públicas dos citados, a suspensão de seus direitos políticos e a proibição de que contratem com o poder público direta ou indiretamente.

As irregularidades já haviam sido objeto de denúncia enviada à Justiça em abril deste ano – as treze pessoas citadas no âmbito da ação de improbidade respondem também criminalmente pelas ilegalidades.

Petros é o fundo de pensões da Petrobrás. Foto: Petros/Divulgação

A peça relata que, entre 2011 e 2012, quatro diretores da Petros autorizaram, ao todo, a compra de R$ 95 milhões em Cédulas de Crédito Bancário da Providax Participações, por meio de ‘negociação fraudulenta e previamente combinada’. Nesse contexto, o banco BVA afigurava-se como estruturador e agente de cobrança das operações.

Segundo as investigações, os investimentos realizados pela Petros ocorreram em um momento de dificuldades financeiras enfrentadas pela Providax. A força-tarefa alega que os citados violaram princípios de cuidado, de rentabilidade e de segurança dos investimentos uma vez que teria aprovado as operações de aquisição das CCBs, sem realizar estudos técnicos e análises necessárias.

Os procuradores indicaram ainda que os envolvidos agiram mediante um acordo prévio e não-oficial com os administradores do Banco BVA e da Providax, ‘a fim de obterem vantagens pessoais, deixando de agir com diligência com os recursos do fundo e incorrendo em atos de improbidade administrativa’.

Com relação à V55, a força-tarefa indica que a diretoria da Petros autorizou a compra de R$ 51 milhões em CCBs, por meio da operacionalização do banco BVA.

A empresa era controlada por um sócio do banco, aponta o Ministério Público Federal.

Segundo a Procuradoria, os envolvidos teriam articulado a negociação ‘de maneira fraudulenta, previamente combinada e em flagrante prejuízo ao fundo de pensão’.

COM A PALAVRA, A DEFESA

A reportagem busca contato com representantes da Providax Participações, da V55 Empreendimentos e da massa falida do banco BVA. O espaço está aberto para manifestação. (pepita.ortega e pedro.prata)

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