Governo quer tributar previdência complementar nas fases de contribuição e benefício

Projeto de reforma tributária proposto pelo Executivo adota sistema sobre a rentabilidade que pode se tornar objeto de judicialização, avalia economista São Paulo – O governo federal pretende tributar os planos de previdência complementar nas fases de contribuição e benefício, provocando o fenômeno de bitributação. Esse é um dos pontos que está em questão no …

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​Juiz do Trabalho de Linhares aponta padrão antiético de advogados da Petrobras

Gestores da Petrobras no Estado se reuniram com o magistrado e encerraram contrato com os advogados Roberto Junquilho 14/08/2021 11:50 | Atualizado 14/08/2021 13:55 O juiz titular da Vara do Trabalho de Linhares (norte do Estado), Ricardo Menezes Silva, negou embargos de execução da Petrobras e aplicou multa por protelação, apontando um padrão de comportamento …

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Previc publica ementário de pareceres jurídicos

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publica o Ementário de Pareceres Jurídicos da Procuradoria Federal sobre temas de previdência complementar. Um ementário é uma coletânea de normas sintéticas, destinadas a entendimento rápido de determinados assuntos. Foram selecionados os principais pareceres que possam auxiliar na compreensão dos assuntos inerentes ao Regime de Previdência Complementar. Todas …

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Previ aposta em revisão da regra para imóveis na Resolução 4.661

Com uma carteira de imóveis que soma R$ 11,5 bilhões, a Previ vê avanços nas discussões que pretendem revisar a limitação de alocação imobiliária imposta aos fundos de pensão pela Resolução CMN 4.661. A legislação estabeleceu, entre outros pontos, o ano de 2030 como prazo máximo para a venda dos imóveis em carteira ou a …

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AUTOGESTÕES RESPIRAM ALIVIADAS

 Decreto aprovado na Câmara, que agora depende de sanção do Senado, derruba exigência de uma carteira mínima de 20 mil vidas seguradas A aprovação na Câmara dos Deputados, em 13 de julho, do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 956 que mantém inalteradas as regras dos planos de saúde das estatais federais, foi comemorada pelas …

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Juiz multa Petrobras por litigância temerária em processo trabalhista

O exercício de argumentos desprovidos de fundamentos lógico-jurídicos ou evidenciados em contradição com as diretrizes fixadas em decisões transitadas em julgado não é condizente com a boa ordem processual. Com base nesse entendimento, o juiz Ricardo Menezes Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, negou embargos de declaração e determinou que a Petrobras …

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Previ tem uma das menores despesas administrativas entre fundos de pensão

Além de garantir resultados expressivos nos investimentos, mesmo com as turbulências do mercado, a Previ também está conseguindo reduzir os custos administrativos dos planos de benefícios durante a pandemia, cumprindo compromisso de melhorar sempre a eficiência da gestão. É o que o mostra o “Relatório das Despesas Administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar” do …

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Postalis: como privatização dos Correios pode afetar R$ 9,5 bi de 200 mil participantes do fundo d e pensão

Sem conseguir bater meta de retorno no 1º semestre, análise interna indica necessidade de readequação do portfólio SÃO PAULO – Enquanto acompanha pela imprensa os debates em Brasília que tratam da privatização dos Correios, o fundo de pensão Postalis tem trabalhado na diversificação da conservadora carteira de investimentos. Com cerca de R$ 9,5 bilhões sob …

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Petros diz que restrição à posse de imóveis deve ser rediscutida

A revisão das restrições impostas pela Resolução CMN 4.661 à alocação dos fundos de pensão em imóveis está na agenda de discussões entre as entidades que são donas de grandes carteiras imobiliárias e a Previc/Ministério da Economia. As fundações enfatizam as dificuldades trazidas pela norma ao impor o prazo limite de 2030 para o desinvestimento …

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Diretoria da Advocef se encontra com o senador Romário (PL-RJ)

Parlamentar foi designado relator do PDL 342/2021, em tramitação no Senado Federal, que susta os efeitos da CGPAR 23 A presidente da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef), Anna Claudia de Vasconcellos, e o diretor de relacionamento institucional, Carlos Castro, se encontraram com o senador Romário (PL-RJ), na quarta-feira (4). Na oportunidade, …

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Previc defende abertura em fundos de pensão

Superintendente fala sobre a possibilidade de, no futuro, qualquer pessoa poder escolher um fundo de pensão para administrar seus recursos de previdência A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) tem trabalhado para flexibilizar as regras dos fundos de pensão e o sistema está em fase de transição. Na visão de especialistas do mercado, os problemas …

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Denunciado pelo MPF, presidente do Flamengo negocia acordo com procuradores

Denunciado na semana passada pelo MPF, junto com alguns ex-sócios pelo crime de gestão fraudulenta, Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, está negociando um acordo de não persecução penal com os procuradores. Segundo a denúncioa do MPF, Landim e os sócios Demian Fiocca e Nelson Guitti Guimarães atuaram numa operação financeira que teria causado um prejuízo …

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O pedido de Landim e outros denunciados pelo MPF por prejuízo a fundos de pensão

Luiz Rodolfo Landim, o presidente do Flamengo, e outros dois dos cinco denunciados pelo MPF de Brasília pelo crime de gestão fraudulenta na administração de fundos de pensão de funcionários de estatais, pediram dias atrás à Justiça Federal no DF que a denúncia não seja aceita. Defendidos por Aristides Junqueira Alvarenga, ex-procurador da República, pede, …

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Novo texto da reforma tributária mantém isenção para as EFPCs

O relator da reforma tributária, deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA), apresentou hoje (03/08) um novo texto, substitutivo do primeiro, onde explicita que as entidades fechadas de previdência continuarão gozando da isenção tributária em relação a lucros e dividendos, tal como é hoje. O novo texto diz que “não estarão sujeitos à incidência do imposto de …

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Conselho Deliberativo da Petros aprova reformulação do Comitê de Investimentos

O Conselho Deliberativo aprovou em reunião na última quarta-feira (28/7) a reformulação do Comitê de Investimentos da Petros, que passa a contar com três membros externos independentes. A mudança integra o trabalho de reestruturação que foi realizado na área de Investimentos com o objetivo de fortalecer a governança da Petros. Na mesma reunião, os conselheiros …

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Participe do Planejamento Estratégico da Previ | AAPBB

Veículo: Previ | Página: Online| Seção: Notícias | Imagem:Previ| Data: 28/07/21 Até a quarta-feira da semana que vem, 4/8, você pode ajudar a atualizar o Plano Estratégico e Tático da Previ para o período 2022-2026. Clique aqui para responder o questionário sobre as três dimensões estratégicas atuais da Previ: relacionamento com o associado, eficiência administrativa …

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Vale é joia da coroa neste momento, diz presidente da Previ

Segundo o novo presidente do maior fundo de pensão do Brasil, Daniel Stieler, os ativos em bolsa, em especial a Vale, ainda representam uma fatia expressiva dos investimentos da fundação A Previ, maior fundo de pensão do Brasil, precisa calibrar sua estratégia de diversificação ao mesmo tempo em que prepara a migração de ativos de …

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Conselho Deliberativo aprova criação de plano CD para BR

O Conselho de Deliberativo da Petros aprovou em 28/7 a criação do FlexPrev, plano de contribuição definida (CD), que estará disponível para adesão de empregados da BR Distribuidora e para migração voluntária de participantes ativos e assistidos do PP-2, do PPSP-R e do PPSP-NR ligados à empresa. O FlexPrev também terá de passar pela aprovação …

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Livro sobre fraudes na Previdência Complementar é lançado em Recife

O lançamento será realizado na próxima quarta-feira (04), na Livraria Jaqueira do Paço Alfândega Na próxima quarta-feira (04), o professor e advogado especialista em Previdência Social, Rômulo Saraiva, lança o seu livro “Fraude nos Fundos de Pensão – Como a gestão fraudulenta e a supervalorização dos ativos ameaçam a Previdência Complementar”. A palestra e o …

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Eleitos tomam posse nos conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros

Os conselheiros eleitos neste ano pelos participantes tomaram posse na última segunda-feira (26/7), após processo de habilitação pela Previc. Fernando de Castro Sá e Luciano Maldonado Garcia assumiram seus postos, de titular e suplente, respectivamente, no Conselho Deliberativo. No Conselho Fiscal, Wander Marcelino é o novo conselheiro titular, que tem Helio de Castro Domingues Filho …

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Comitê de investimentos da Petros terá três membros independentes

A Petros, fundo de pensão patrocinado pela Petrobras e outras empresas, aprovou em reunião do seu conselho deliberativo realizada ontem (28/07) os nomes de três consultores para participar como membros independentes do seu comitê de investimentos. Um email comunicando a escolha foi enviado hoje aos três, que atuam em diferentes especialidades. São eles: Cleveland Prates, …

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Por que o risco coletivo deve ser elemento central nas pensões

Fundos grandes e diversificados de CDC permitirão que as gerações protejam umas às outras 28.jul.2021 às 17h11 As decisões quanto a aposentadorias têm consequências duradouras. Assim, qualquer sistema precisa ser estável e efetivo em garantir que as pessoas disponham de sustento na velhice. Infelizmente, o Reino Unido fica bem aquém do necessário. Precisamos compreender que …

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Previc divulga relatório sobre despesas administrativas das EFPCs

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou um novo relatório sobre as despesas administrativas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O estudo, referente ao exercício de 2020, aborda informações sobre gastos com pessoal, serviços de terceiros e outros encargos administrativos realizados para a operação e funcionamento dos planos de benefícios administrados pelas entidades …

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Postalis propõe redução de benefícios

Proposta do fundo de pensão para sanear déficit de R$ 7 bi é diminuir valor das pensões por morte e eliminar pecúlio O Postalis, fundo de pensão dos Correios, deu novo passo para solucionar seu déficit de R$ 7 bilhões. A exemplo de outras entidades como Fapes (BNDES) e Petros (Petrobras), a intenção é reduzir …

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