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Uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou sentença anterior que impedia a distribuição de superávit de plano de benefícios de entidade fechada para seu patrocinador. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na última quarta, 5 de junho. O histórico …
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, para debater irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais, bem como a transparência e a efetividade na sua gestão. O evento foi sugerido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Entre os convidados está o procurador …
Liminar de Moraes suspendeu ações sobre forma de pagamento de verba salarial considerada irregular por Corte trabalhista 07/06/2019 18:50 Petrobras / Crédito: Divulgação Mesmo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a tramitação de todas as ações que questionam a forma de cálculo de salários pagos pela Petrobras a servidores numa disputa …
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região suspendeu o desconto em folha de pagamento da contribuição extraordinária da AMS, que vem sendo cobrada pela Petrobrás dos seus empregados, desde o mês de maio e que se estenderia até o mês de setembro. O juízo do TRT5 atendeu a uma solicitação de liminar do Sindipetro …
Colaboração premiada foi fechada com a força-tarefa da Operação Greenfield, do MPF do Distrito Federal. Ex-ministro relatou aos procuradores supostos desvios em fundos de pensão. Na foto de arquivo, Palocci relata crimes envolvendo o sistema financeiro em depoimento à Justiça Federal do Paraná — Foto: Reprodução/JN A Justiça Federal em Brasília homologou a terceira delação …
Projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, se nenhum senador apresentar recurso, texto vai diretamente para votação na Câmara. Senadores em sessão da Comissão de Constituição e Justiça — Foto: Jane de Araújo/Agência Senado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um …
Irregularidades cometidas por entidades de previdência poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492, de 1986). Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (5) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta (PLS 312/2016), do ex-senador José Aníbal, também tem como novidade o enquadramento criminal da facilitação à prática de …
Com ganhos de até 72% em 12 meses, os títulos do Tesouro Nacional aparecem com uma das melhores rentabilidades do mercado financeiro, graças à queda das taxas de juros. Os títulos longos, corrigidos pela inflação, as NTN-B ou Tesouro IPCA+, foram os mais beneficiados pela queda das taxas. O juro real desses papéis, com vencimento …
O GDPAPE esclarece que continua firme em sua convicção de que todo e qualquer valor devido à massa dos Pré- 70 é de responsabilidade única e exclusiva da Petrobras, como definido no Plano de Equacionamento e como sempre foi desde o compromisso assumido oficialmente pela Petrobras em 22/07/1996. Quaisquer valores dos Pré-70 que tiverem sido …
Odebrecht encerrou a negociação com LyondellBasell para a venda da petroquímica e as ações despencam na sessão A Braskem (BRKM5) informou que a Odebrecht, acionista controladora da petroquímica, decidiu encerrar as tratativas com a LyondellBasell. As empresas negociavam a transferência à holandesa da totalidade da fatia da Odebrecht no capital da Braskem. Em nota divulgada …
Funcesp tem superávit de R$ 1,6 bilhão em 2018 Funcesp – 21 de maio de 2019 A Funcesp – maior fundo de pensão de capital privado do país – encerrou 2018 com o superávit acumulado de R$ 1,6 bilhão e uma rentabilidade consolidada de 14%. O desempenho superou em muito o CDI (6,4%), ficando bem …
A Petros lançou nesta terça-feira (4/6) o edital de convocação para as eleições dos conselhos Deliberativo e Fiscal, que acontecerão entre os dias 2 e 16 de setembro. Duas duplas de titular e suplente serão escolhidas para um mandato de quatro anos no Conselho Deliberativo. Uma delas será formada por assistidos (aposentados ou pensionistas), enquanto …
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2019. Assunto: Processo para eleição de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Petros 2019. Prezado(a) Participante ou Assistido(a), Entre os dias 02 e 16 de setembro de 2019, todos os Participantes e Assistidos inscritos na Petros até o dia 31 de maio de 2019 poderão votar para …
A Petros vai retomar neste mês de junho a cobrança referente ao Plano de Equacionamento do Déficit (PED) do Plano Petros 1 (PP-1) nas bases de petroleiros que têm liminares ou decisões judiciais impedindo o equacionamento pelo teto da dívida, conforme aprovado e implantado pela Petros ainda em 2017, a saber Sindipetro BA, MG, RS, …
A Funcesp encerrou o exercício de 2018 com superávit acumulado de R$ 1,6 bilhão e uma rentabilidade consolidada de 14%. O desempenho superou com folga o CDI (6,4%), ficando bem próximo do ganho verificado pelo Ibovespa, que avançou 15% no período, mas ficou um pouco abaixo da meta atuarial de 15%, devido à forte volatilidade …
A LyondellBasell abandonou as conversas para comprar a Braskem, duas fontes próximas à situação disseram ao Brazil Journal. Segundo uma delas, a petroquímica holandesa fará um comunicado ao mercado nas próximas horas. A desistência tem a ver com insegurança jurídica. Segundo as fontes, quando a Odebrecht pediu a recuperação judicial da Atvos na semana passada, …
Dona de uma carteira de imóveis avaliada em mais de R$ 10 bilhões, a Previ – fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil – acredita que as regras que impedem que as fundações invistam diretamente no segmento possam ser flexibilizadas. A norma entrou em vigor no ano passado e estabeleceu um prazo de …
A queda das ações da Vale após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG) teve impacto negativo de R$ 5,8 bilhões sobre o resultado da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil com R$ 195 bilhões em ativos, no primeiro trimestre. Isso representa quase todo o superávit acumulado no ano passado, de …
Abrapp repudia artigo publicado no portal Exame e produz resposta com esclarecimentos Em relação ao artigo publicado na última sexta, 31 de maio, pelo portal da Exame, sob o título “Por que não devo contribuir para o fundo de pensão da minha empresa?”, assinado por Daniel Fuks, a Abrapp repudia com veemência as afirmações contidas …
Petros: rombo leva a cobrança abusiva de clientes Beneficiário do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) sofrem descontos de até 40% dos proventos de aposentadoria para cobrir o rombo de R$27,7 bilhões produzido por seguidas gestões irresponsáveis de dirigentes indicados por políticos nos últimos anos. A cobrança abusiva foi alvo de ações na …
Superintendente da autarquia promoveu coletiva de imprensa em 29 de maio Solange Vieira (a 5ª da esquerda para a direita), cercada pelos jornalistas presentes à coletiva Ao iniciar a sua primeira entrevista coletiva, a superintendente da Susep, Solange Paiva Vieira, destacou que a linha de trabalho de sua gestão à frente da autarquia tem por …
Eduardo Fraga Lima de Mello foi nomeado para exercer o cargo de diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) em decreto publicado nesta sexta-feira. Ele é servidor da Susep e agora passa a direção, formando o time chefiado por Solange Vieira, que comandará a nova agência reguladora que surgirá da fusão da Susep e Previc. …
Marcos Molina será maior acionista individual da empresa resultante da união com BRF 31.mai.2019 às 21h02 Raquel Landim Ao contrário do que parece à primeira vista, o empresário Marcos Molina não está se desfazendo da empresa que criou ao promover uma fusão entre BRF e Marfrig. Ele será o maior acionista individual da nova gigante …
Empresa petroquímica do grupo Odebrecht assinou acordo de leniência com a CGU e AGU Patrik Camporez 31/05/2019 – 15:32 / Atualizado em 31/05/2019 – 15:56 Ouça este conteúdo 0:00 100% Audima BRASÌLIA – A Controladoria-Geral da União (CGU ) e a Advocacia-Geral da União ( AGU ) assinaram nesta sexta-feira o acordo de leniência com …
O "Meu INSS" é uma plataforma digital onde o trabalhador pode acessar seus dados previdenciários e trabalhistas, simular seu tempo de contribuição, agendar requerimentos de benefícios e consultar pagamentos do INSS. A partir do dia 24/05/2019, houve uma mudança na forma de cadastro cadastrar e da obtenção da senha. O login passa a ser feito …
BRASÍLIA – A força-tarefa da Operação Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal, pediu o pagamento de mais de R$ 1,3 bilhão como reparação aos prejuízos causados aos fundos de previdência complementar Funcef, Petros e Previ e – por consequência – à Caixa, à Petrobras, ao Banco do Brasil e aos contribuintes. O pedido …
Especialista em finanças critica falta de transparência e venda casada nos fundos de pensão Por Instituto Millenium access_time 31 maio 2019, 12h48 – Publicado em 31 maio 2019, 12h31 Por Daniel Fuks* Se você contribui para um fundo de pensão, atenção: a menos que esteja pensando em morrer nos próximos 17 anos, você corre um …
FGTS– Os trabalhadores ganharam desde setembro do ano passado, uma ação contra a Caixa Econômica Federal. E o Supremo Tribunal Federal (STF), por sua vez, determinou que fosse feita uma correção quanto índice aplicado no saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no período de 1999 a 2013. Entenda melhor. A correção …
O uniforme impecavelmente alinhado nem parece ter sido guardado numa gaveta por quase duas décadas. De terninho azul-escuro, saia xadrez, meia-calça preta e lenço amarelo no pescoço, Vera Lúcia Amorim rememora alguns dos anos mais alegres de sua vida. “Fui muito feliz aí dentro”, suspira ela, diante da carcaça de um imponente Boeing 767-200 da …
Em 16/05/2019 a FUP encaminhou à Petros e Petrobras considerações sobre o tratamento do Grupo Pré-70 no PED (Leia aqui) , solicitando que essa matéria seja apreciada pelo GT e encaminhada ao grupo especial que estuda a cisão dos Grupos Pré-70 e Pós-70, para evitar a repetição dos erros já verificados no processo de construção …