Nota do Discrepantes – Desse mato ainda pode sair coelho como INVEPAR.
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SÃO PAULO – A demora para enviar da delação do empresário José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) tem causado mal-estar na Procuradoria-Geral da República (PGR). O material foi entregue à procuradora-geral Raquel Dodge no fim de janeiro. Como há menções sobre supostas condutas ilícitas de autoridades com privilégio de foro – como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, a delação precisa ser juridicamente validada pelo STF.
Enquanto a delação não é homologada, a PGR está impedida de solicitar à Polícia Federal (PF) que realize investigações a partir de evidências e meios de prova apresentados por Pinheiro. Orientados pelos advogados do delator, funcionários da OAS realizaram uma devassa em computadores e arquivos num esforço para recuperar contratos, planilhas, documentos e mensagens por e-mail e celular que, segundo a defesa, corroboram a versão do empresário. Quem viu a delação afirma que seu conteúdo é sólido. Léo Pinheiro é sócio da OAS e ex-presidente da empresa.
Com o envio da carta de Pinheiro ao jornal "Folha de S.Paulo" – negando coação dos investigadores e reafirmando que buscou a delação por vontade própria –, na quarta-feira, o tema voltou a ser discutido informalmente na PGR.
O ambiente na PGR é de divisão e disputa eleitoral. Nos últimos meses, vários procuradores abriram dissidências com Dodge e outros renunciaram a cargos administrativos. A crise com a atual procuradora-geral começou quando ela defendeu que o STF vetasse o fundo anticorrupção proposto pela força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba – financiado com os R$ 2,5 bilhões pagos pela Petrobras para evitar o prosseguimento de uma ação criminal contra a empresa nos Estados Unidos. Em 12 de março, a procuradora-geral pediu a anulação do acordo alegando que ele viola preceitos constitucionais.
Oficialmente, Dodge não postula a recondução ao cargo. Nos bastidores, tem procurado apoio de pessoas que integram o núcleo mais próximo de Jair Bolsonaro. O presidente já deu diversos sinais de que pode ignorar a tradição da lista tríplice, adotada desde 2003, e escolher por critério próprio o novo procurador-geral.
A Constituição assegura ao chefe do Executivo, em seu artigo 128, inciso 1º, o direito de nomear o chefe do Ministério Público da União (MPU) após aprovação do nome por maioria absoluta do Senado. Os requisitos para nomeação são ser integrante da carreira e maior de 35 anos. O MPU compreende o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A lista tríplice, elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), será entregue na sexta-feira ao presidente. Os mais votados foram, respectivamente, os subprocuradores-gerais Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen, além do procurador regional da República Blal Dalloul. O presidente da entidade, Fábio George, tem encontro marcado com Bolsonaro às 14h, no Palácio do Planalto.
Procurada, a PGR informou que “não se manifesta sobre acordos de colaboração por tratar-se de assunto sigiloso”. Segundo a nota da sua assessoria de comunicação, “os anexos [da delação de Léo Pinheiro] estão sob análise”.
Demora para liberar delação de Léo Pinheiro aumenta mal-estar na PGR | Valor Econômico
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