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INFORMAÇÃO IMPORTANTE: Funcef impetrou mandado de segurança com pedido de liminar com relação a incidência de IR sobre as contribuições extraordinárias para equacionamento do déficit. A urgência na concessão da liminar reside na necessidade de impedir, desde logo, a aplicação dos efeitos da Solução de Consulta Cosit no 354, de 06 de julho de 2017 …
“A lei que tratava do tema é de 2001”, ressaltou. “Dessa forma, é necessário promover aprimoramentos nessa legislação, visando o fortalecimento do regime de previdência complementar, bem como a proteção dos interesses dos participantes e assistidos”, argumentou. O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), protocolou nesta terça-feira (31), um projeto de lei …
A maioria dos recursos desviados da Petrobrás deve ser restituída aos acionistas minoritários *Érica Gorga, O Estado de S.Paulo 02 Agosto 2017 | 03h04 O sucesso do combate à corrupção, no plano internacional, é medido não só pela condenação e prisão dos criminosos, mas também pelo ressarcimento financeiro às vítimas dos crimes. Enquanto a segunda …
Após um longo processo de debate interno, envolvendo diferentes aspectos e realidades dos vários fundos de pensão envolvidos, e com profunda qualificação de seu teor por meio da respectiva assessoria técnica, informamos que o Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico e parceria institucional da FIDEF – Associação Nacional …
Novo grupo inicia atividades em janeiro de 2018 A FUNCEF anunciou, nesta quarta-feira (1º/11), o resultado final do processo de seleção de profissionais para as comissões técnicas que irão apurar internamente os ativos da Fundação sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal. O objetivo da Fundação é ampliar o número de comissões técnicas …
Com capacidade para processar 461 mil barris de petróleo por dia, a Replan é a maior instalação do tipo do país Rodrigo Tolotti Umpieres SÃO PAULO – A maior refinaria de petróleo do país, Refinaria de Paulínia (Replan), em São Paulo, sofreu uma parada emergencial após falha operacional nesta quarta-feira (1). Com o ocorrido, muita …
O GDPAPE divulgou hoje uma série de notificações realizadas nos dias 30 e 31 de outubro, junto à Fup, Previc, PGR e requerimento à Petrobras. NOTIFICAÇÃO À FUP [pdf-embedder url=”http://sh-pro40.teste.website/~discre20/wp-content/uploads/2017/11/NOTIFICAÇÃO-FUP.pdf” title=”NOTIFICAÇÃO FUP”] NOTIFICAÇÃO À PREVIC [pdf-embedder url=”http://sh-pro40.teste.website/~discre20/wp-content/uploads/2017/11/NOTIFICACAO-PREVIC.pdf” title=”NOTIFICACAO PREVIC”] REQUERIMENTO À PETROBRAS [pdf-embedder url=”http://sh-pro40.teste.website/~discre20/wp-content/uploads/2017/11/REQUERIMENTO-PETROBRAS.pdf” title=”REQUERIMENTO PETROBRAS”] NOTIFICAÇÃO À PGR [pdf-embedder url=”http://sh-pro40.teste.website/~discre20/wp-content/uploads/2017/11/NOTIFICACAO-PGR.pdf” title=”NOTIFICACAO PGR”]
Políticos da base aliada do presidente Michel Temer estão incomodados com a presença de indicados por petistas em postos de comando no governo. A revolta deles é que Temer chegou à Presidência da República há quase 18 meses e ainda não promoveu tais mudanças. Entre os órgãos apontados como locais de influência petista estão a …
A 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília transformou em réus dez pessoas acusadas na Operação Greenfield de gestão temerária e fraudulenta do fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal (Funcef). Trata-se do terceiro maior fundo de pensão do Brasil e um dos maiores da América Latina. O juiz Vallisney de Oliveira …
O livro "Petrobras: Uma história de Orgulho e Vergonha", da jornalista Roberta Paduan, foi o vencedor na categoria "Reportagem e Documentário" da 59ª edição do Prêmio Jabuti. A obra de Paduan, publicada pela Companhia das Letras, faz um rico apanhado das informações relacionadas à estatal publicadas na mídia durante a Operação Lava Jato, detalhando o …
A Petros vai decidir até o fim de novembro se adere ou não ao processo de arbitragem contra a Petrobras aberto por minoritários da estatal na B3. Por ora, segundo informações filtradas junto à fundação, a balança pende para o “não”. Seria um alívio para a Petrobras. Estima-se que as perdas da fundação tenham chegado …
31/10/2017 PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 439/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: “Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”. A publicação da Lei Complementar n° 108, de …
A Petrobras está negociando uma parceria com a chinesa CNPC para as obras da refinaria do Comperj, disse nesta terça-feira o presidente da estatal Pedro Parente, ressaltando os esforços da petroleira para concluir o empreendimento no Rio de Janeiro cujas obras foram paralisadas após o escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. “No Comperj, …
O Antagonista obteve com exclusividade o relatório que fundamentou, no início do mês, a intervenção no Postalis, o fundo de pensão dos servidores dos Correios. No documento, o órgão regulador alegou necessidade de intervenção por “falta de entendimento entre os membros do Conselho Fiscal, do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva”. A Previc também relacionou …
Com mais uma iniciativa de interferência na gestão dos fundos de pensão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) apresentou na reunião passada minuta de Resolução no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), que cria órgão de controle sem previsão em Lei. A Anapar pediu vistas do processo. A novidade é que as Entidades Sistemicamente …
A Funcef acumula resultados positivos acima das metas atuariais de janeiro a julho de 2017 em todos os seus planos de benefícios. O REB registrou retorno de 6,42% ante 4,66% da meta atuarial no período. O Novo Plano teve 6,62% de rentabilidade ante 4,51%; e o REG/Replan, 5,00% de retorno ante 4,54% da meta. A …
Intriga o mercado o aval do ministro Henrique Meirelles (Fazenda) a Walter de Carvalho Parente como interventor no Postalis, fundo de pensão dos Correios. Parente é ligado ao ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, do PT. A intervenção ocorreu quando o Postalis estava na iminência de ajuizar ação bilionária na Justiça de Nova York contra o …
Na paralela do processo de privatização da Eletrobras, o governo articula a unificação dos fundos de pensão do grupo, com a fusão da Eletros, Real Grandeza, Fachesf e Previnorte. http://relatorioreservado.com.br/edicao/5736/
Afastado pela Previc da presidência do fundo de pensão dos Correios, o Postalis, em 3 de outubro, depois de quatro dias no cargo, Christian Schneider, contra- atacou. Enviou ao Ministério Público Federal e ao Ministério da Fazenda um questionamento sobre a situação legal do superintendente da Previc, Fabio Carvalho, no cargo. De acordo com documento, …
Segundo o jornal Wall Street Journal, uma oferta poderia avaliar a Braskem como valendo bem mais que 10 bilhões de dólares Por Reuters access_time 30 out 2017, 16h26 – Publicado em 30 out 2017, 16h11 Braskem: ações da companhia brasileira dispararam na B3 (Germano Lüders/EXAME.com) São Paulo – O grupo holandês Lyondellbasell fez uma aproximação …
Segundo a agência, as conversas ainda estão em estágio inicial, sem nenhuma garantia de que, de fato, o negócio ocorrerá Por: Paula Barra SÃO PAULO – As ações da Braskem (BRKM3; BRKM5) disparam nesta segunda-feira após rumor sobre aquisição da petroquímica. Às 16h11 (horário de Brasília), os papéis PNs da empresa – que possuem mais …
Prefeito Ângelo Guerreiro e senadores Moka e Simone Tebet acompanharam reunião Reunião aconteceu nesta segunda (30), na sede da Petrobras (RJ) Em reunião realizada nesta segunda-feira (30), na sede da Petrobras, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) foi confirmada a venda da fábrica de fertilizantes localizada em Três Lagoas, a UFN-III. A informação foi …
A 2a e da 3a rodadas de partilha, as primeiras sob esse regime no governo de Michel Temer, não deixaram nada a desejar ao leilão de Libra, realizado há exatos quatro anos, quando o preço do barril do petróleo girava em torno de US$ 110. Realizados nesta sexta-feira (27/10), depois de uma espera de duas …
A área de Entorno de Sapinhoá, na Bacia de Santos, vai gerar um excedente em óleo de 80% para a União. A área foi arrematada no 2º leilão de partilha pelo consórcio formado entre Petrobras (45%), Repsol Sinopec (25%) e Shell (30%), companhias que também operam o campo de Sapinhoá. Houve concorrência do consórcio formado …
O Dep. Paulo Ramos encaminhou em 04.out.2017, as questões a serem respondidas pelo presidente da PETROS, Sr. Walter Ramos. Conforme prometido pelo Sr. Walter, na audiência de 21.09.2017, as perguntas deveriam ser respondidas num prazo de 10 dias. O GDPAPE continua acompanhando o assunto e mantendo contado com o gabinete do parlamentar. [pdf-embedder url=”http://sh-pro40.teste.website/~discre20/wp-content/uploads/2017/10/PETROS_PERGUNTAS_26092017.pdf”]
Juiz federal havia bloqueado bens de ex-funcionários da empresa após MPF apontar irregularidades em aporte do fundo de pensão da Caixa na Odebrecht Ambiental PREVENÇÃO Policial federal em ação na Operação Greenfield. Por prevenção, o juiz Vallisney de Oliveira mandou bloquear R$ 141 milhões (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress) Sete meses tinham se passado desde a homologação …
Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier e Luciano Costa RIO DE JANEIRO (Reuters) – Os dois leilões do pré-sal nesta sexta-feira tiveram seis blocos arrematados, dos oito ofertados, mas aqueles vendidos garantiram ágios expressivos em óleo lucro à União, numa licitação que atraiu petroleiras como a Exxon Mobil e teve como destaques a Shell …
Acompanhamento de Proposições Acompanhamento de Proposições Brasília, sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Prezado(a) Abdo Gavinho, Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações. PLP-00268/2016 – Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para aprimorar os dispositivos de governança das entidades fechadas de previdência complementar vinculadas à União, aos Estados, ao …
27 Outubro de 2017 Paulo Brandão, diretor jurídico da AEPET, informa a estratégia jurídica sobre o equacionamento. A AEPET vai entrar com alguma ação na justiça contra a cobrança da PETROS? Resposta: A AEPET, como as demais afiliadas da FENASPE e os sindicatos filiados a FNP e o GDPAPE (componentes do Fórum formado para tratar …
Petrobras anunciou obra da planta de gás natural do polo petroquímico Stéfano Salles27/10/17 – 04h30 Vazio. Obras do Comperj estão paradas desde 2014: prefeitos do Conleste pedem que estatal use mão de obra local – Divulgação/Sintramon / Terceiro NITERÓI – O Consórcio Intermunicipal dos Municípios do Leste Fluminense (Conleste) espera para o primeiro trimestre do …