Os três maiores fundos de pensão do país, todos ligados a empresas estatais – Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal) -, decidiram aderir à arbitragem convocada para decidir se acionistas da Petrobras têm direito a indenização pelo envolvimento da estatal nos casos de corrupção investigados na Operação Lava-Jato.

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A arbitragem é uma tentativa dos acionistas de reproduzir, no Brasil, o mecanismo da ação coletiva que corre contra a estatal na Justiça dos Estados Unidos. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, 250 investidores pessoa física e dezenas de fundos de investimento estão juntos na iniciativa. A Petros foi o primeiro fundo a aderir. Ontem, Previ e Funcef decidiram fazer o mesmo.

A arbitragem será realizada pela Câmara de Arbitragem da B3 (a bolsa de valores de São Paulo). A expectativa é que, com a entrada dos fundos, outros grandes acionistas sigam esse caminho. Podem aderir os acionistas ou ex-acionistas que tenham negociado papéis da companhia na B3 entre janeiro de 2010 e julho de 2015. Ainda não há estimativa para o valor do processo, mas advogados e especialistas estimam que a ação, se prosperar, tem potencial para resultar em indenização bilionária. A Petros, por exemplo, calcula ter de R$ 4 bilhões a R$ 7 bilhões a receber.

Há outras adesões em negociação. Os fundos de pensão Telos (da Embratel) e Forluz (Cemig) devem fazer isso em breve. No caso da Petros, os pensionistas exerceram forte pressão pela adesão, apesar de a estatal ser a patrocinadora do fundo. O período para adesões termina quando forem indicados os três árbitros do processo. Cada uma das partes indica um e o terceiro é escolhido por ambos.

A arbitragem é a única alternativa dos acionistas minoritários da Petrobras para tentar obter indenização, conforme cláusula inscrita no estatuto da companhia. O recurso à Justiça só pode ser feito por ação civil pública, proposta por uma associação ou pelo Ministério Público.

Ontem, a Petrobras revelou ao mercado que obteve lucro de R$ 266 milhões no terceiro trimestre, ante prejuízo, no mesmo período do ano passado, de R$ 16,4 bilhões. De janeiro a setembro, o lucro acumulado está em R$ 5 bilhões, face a uma perda, no mesmo período de 2016, de R$ 17,3 bilhões.

 

Leia a Notificação Extra-judicial que encaminhamos ao Presidente da Petros em 06/10/2017

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