Iniciativa foi inspirada no plano diretor do mercado segurador, que identificou dificuldades estruturais e propôs medidas de médio e longo prazo para o desenvolvimento daquele segmento

Por Liane Thedim , Valor — São Paulo

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22/10/2026 14h36 Atualizado há 4 horas

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A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinou nesta quinta-feira (22), durante o 47º Congresso Brasileiro da Previdência Complementar (CBPP), promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), a portaria que institui o Plano Nacional de Fomento do Regime de Previdência Complementar Fechada. A iniciativa reúne 28 propostas para o período de 2027 a 2030, com o objetivo de ampliar a cobertura previdenciária e estimular o crescimento do setor de fundos de pensão.

Segundo o diretor-superintendente da Previc, Ricardo Pena Pinheiro, o plano começou a ser elaborado há três anos, a partir da criação de uma comissão com representantes das entidades de previdência complementar, patrocinadores, participantes e do governo. “A comissão discutiu os motivos pelos quais o setor está estagnado e, agora, implementará as medidas para que ele volte a crescer”, disse Pena ao Valor.

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Segundo ele, a iniciativa foi inspirada no plano diretor do mercado segurador, que identificou dificuldades estruturais e propôs medidas de médio e longo prazo para o desenvolvimento daquele segmento.

As 28 propostas foram organizadas em cinco eixos: medidas de caráter continuado, atratividade, eficiência, sociedade e inovação. De acordo com a Previc, as iniciativas incluem ações para reduzir os custos e o tempo necessários à constituição e administração dos planos, ampliar a cobertura previdenciária para trabalhadores autônomos e de plataformas digitais e estimular o uso de dados e inteligência artificial no setor. Pena também destacou que serão adotadas medidas de educação previdenciária.

As ações têm prazos estimados de implementação de curto prazo, de até um ano; médio prazo, de um a três anos; e longo prazo, até 2030. Parte das medidas poderá ser executada diretamente pela autarquia, enquanto outras dependerão de decisões ou articulações com diferentes órgãos e instituições.

A implementação será acompanhada pela Coordenação-Geral de Fomento e Relações Internacionais da Previc, em conjunto com a Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom).

Pena explicou que o plano terá orçamento próprio, e os recursos serão avaliados conforme as necessidades de cada ação. As metas quantitativas também serão definidas pela comissão, explicou. A Previc informou que divulgará em seu portal o estágio de implementação de cada proposta.

https://valor.globo.com/financas/noticia/2026/10/22/previc-lana-plano-com-28-aes-para-estimular-crescimento-dos-fundos-de-penso-at-2030.ghtml