Xerife dos fundos de pensão vira alvo de inquérito do MPF

Beneficiários denunciaram má gestão e fraudes no Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras 26.nov.2023 às 17h00 O Ministério Público Federal abriu um inquérito para investigar possível omissão da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) na Petros, o bilionário fundo de pensão da Petrobras. A decisão ocorre seis meses após uma representação feita por …

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O caso da dispensa do procurador chefe da Previc pelo ministro

Antes o procurador federal havia sido afastado por 60 dias por ordem da AGU e tivera seus equipamentos funcionais apreendidos. E já fora aberto um processo disciplinar para investigá-lo contra a práticas de irregularidades no exercício de sua função. O que pesa contra Miranda? Miranda foi investigado pela prática de atos de conflito de interesse …

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A forças das pernas refletem na longevidade ativa

Nunca se falou tanto da importância dos músculos e sua força como um marcador de saúde e de autonomia para longevidade ativa. E os músculos das pernas são ainda os mais importantes nesse processo. Leia também: Universidades criam exoesqueletos que aumentam a velocidade da corrida ou caminhada Todos os movimentos do nosso corpo são realizados …

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Previc nega pedido do Sindifisco e mantém artigos da Resolução 23

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) negou pedido do Sindifisco Nacional, sindicato que representa os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil, para revogar dois artigos da Resolução 23. Os pedidos foram feitos através de ofício enviado à Previc no início de setembro, onde além de solicitar a revogação dos artigos também pedia o …

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CNPC publica resolução que permite a prorrogação do equacionamento de déficit

Por Alexandre Sammogini Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 17 de novembro, a Resolução n. 58 CNPC/MPS, com as condições e procedimentos para a prorrogação de possíveis equacionamentos de déficits relativos ao exercício de 2022. Assinada pelo Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a nova norma foi aprovada na última reunião do …

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Abrapp solicita análise de Deputado Ricardo Silva sobre dedução de IR das contribuiç ões extraordinárias

A Abrapp encaminhou carta ao Deputado Ricardo Silva (PSB/SP) solicitando análise sobre a aplicabilidade da dedução das importâncias correspondentes às contribuições extraordinárias efetuadas pelos participantes e assistidos aos planos de benefícios previdenciário administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Entre as iniciativas para propor e aprovar uma nova legislação que torne mais explícito o …

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Proposta estabelece requisitos para os dirigentes dos fundos de pensão

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/23 elenca uma série de requisitos para os candidatos a vagas nos colegiados técnicos, nas diretorias e nos conselhos das entidades de previdência complementar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 109/01, que regulamenta o setor no País. Pela proposta, os integrantes dos conselhos …

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Conselheiros aprovam resolução sobre o equacionamento de déficits relativos ao exercício de 2022 das entidades fechadas

A norma autoriza a prorrogação do prazo para a elaboração e aprovação de planos de equacionamentos relativos aos déficits do exercício de 2022 O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (14), resolução que autoriza as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) a postergarem para 2024 a aprovação do plano de …

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PF e CVM desarticula grupo que fraudava fundos de investimentos

Segundo investigação da PF, o grupo criminoso teria captado e desviado cerca de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública 14/11/23 10:31 A Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deram início à operação Minuano, nesta terça-feira,14. O objetivo é desmantelar um grupo suspeito de cometer fraudes em fundos de …

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Petroleiros tentarão no STF alterar decisão a favor da Petrobras

Decisão questionada é a maior condenação trabalhista da história da Petrobras Sindicatos de petroleiros vão recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reverteu a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, imposta pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em 2018. A estatal havia sido condenada a corrigir os salários de 51 mil servidores, …

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PREVIC expõe critérios para retirada de patrocínio em audiência pública

Evento da Câmara dos Deputados discutiu o tema com representantes do governo federal e da sociedade civil A base legal para a retirada de patrocínio dos planos de previdência complementar fechado e os critérios de análise dos pedidos de retirada, utilizados pela PREVIC, foram apresentados durante audiência pública da Câmara dos Deputados, dia 10/11. Participaram …

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Novo plano estratégico da Petrobras provoca racha entre conselheiros e deve ser levado a Lula

Aposta em transição energética é criticada por céticos: ‘ventilador no mar é inviável’ e hidrogênio verde ‘é bobagem’, reclamou integrante da cúpula. Ânimos acirrados marcaram também discussão sobre mudança no estatuto As desavenças envolvem os planos para a petroleira voltar a investir em energia de fontes renováveis e as mudanças propostas no estatuto da empresa, …

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TCU concede liminar para impedir suspensão de equacionamentos de déficits em planos de previd ência complementar

O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada no último dia 25 de outubro, deferiu, por unanimidade, o pedido de liminar formulado por órgão integrante do Corpo Instrutivo, AudBancos – Unidade de Auditoria Especializada em Bancos Públicos e Reguladores Financeiros. A AudBancos requereu que fosse vedada a discussão de proposta para a suspensão …

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Sindicatos: STF deve decidir regras sobre contribuição – 07/11/2023 – Mercado – Folha

PGR pede ao Supremo modulação da decisão que liberou pagamento da taxa por trabalhador não sindicalizado 7.nov.2023 às 15h38 O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar de novo a ação que trata da cobrança de contribuição assistencial. A PGR(Procuradoria-Geral da República) recorreu ao Supremo nesta terça-feira (7) pedindo que os ministros esclareçam pontos que ficaram …

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A “nova” Petros prepara a sua carteira para 2024 (private equity e crédito privado estão no radar

Após conseguir equacionar planos de previdência, a Petros está desenhando sua política de investimentos para os próximos cinco anos. O diretor de investimentos Paulo Werneck conta a estratégia A Petros conseguiu o objetivo de retorno dos investimentos para seus planos de benefício definido (que preveem um valor fixo da aposentadoria) neste ano, uma etapa fundamental …

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STF retoma análise de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

1ª Turma já formou maioria a favor da empresa, que avalia o impacto da ação em R$ 34 bilhões Natália Veloso3.nov.2023 (sexta-feira) – 14h39 Disputa envolve acordo coletivo de 2007 que instituiu a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime) A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta 6ª feira (3.nov.2023) o julgamento …

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