Além do banco, um ex-vice-presidente da estatal acusado no processo, Marcos Roberto Vasconcelos, também tentou acordo e foi negado
A Caixa tentou fazer um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) referente a um caso que analisa supostas fraudes em fundos de investimentos em participações (FIPs). A proposta, de R$ 1 milhão, foi negada. Além do banco, um ex-vice-presidente da estatal acusado no processo, Marcos Roberto Vasconcelos, ofereceu pagar R$ 80 mil e não atuar no mercado regulado pela CVM por 10 anos – foi igualmente recusado.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O caso tem outros sete acusados que não apresentaram proposta de termos de compromisso.
No processo, a Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) analisou quatro FIPs: Cevix, OAS-E, Sondas e Operações Industriais. Os principais investidores desses veículos eram fundos de pensão. Além da CVM, esses fundos foram investigados na CPI dos fundos de pensão, em 2015, e também foram alvo da Operação Greenfield, da Polícia Federal, que analisou desvios nas entidades fechadas de previdência.
O processo teve origem em ações de fiscalização da CVM com objetivo de verificar se os fundos, sob administração e gestão da Caixa, teriam sido com propósito legítimo de obter retorno para seus cotistas ou se já haveria sinais de conhecimento prévio sobre a alta probabilidade de insucesso nos investimentos a serem realizado, por meio da aquisição de ativos avaliados de forma incorreta, com base em laudos com inconformidades.
A SMI concluiu em todos os quatro casos, que houve “conduta reiterada e negligente” da Caixa, que não teria cumprido os seus deveres operacionais e de conduta na administração e gestão dos fundos.
A área técnica entendeu que a mera verificação dos “aspectos formais é insuficiente para o atendimento das normas” da autarquia. Aponta, ainda, que a instituição geriu os ativos sem a prudência necessária e, a princípio, tinha ferramentas para prever os resultados negativos, “mas não agiu para evitá-los ou sequer para melhor administrá-los, visto que executou suas atividades sem a devida cautela”.
Vasconcelos foi acusado enquanto diretor responsável por administração de carteiras da Caixa entre abril de 2011 e julho de 2016. Para a área, ele também seria responsável pelas infrações, em tese, cometidas, em relação aos FIPs OAS-E, Sondas e Operações Industriais.
Procurada pelo Valor, a Caixa ainda não respondeu aos pedidos de comentários.
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