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O prazo para recadastramento dos Beneficiários AMS que efetuam o pagamento da AMS por boleto bancário foi estendido até 15/08. O recadastramento é obrigatório e tem como objetivo a atualização do cadastro e o atendimento às recomendações da Auditoria da Petrobras. Caso o benefíciario não se recadastre dentro do prazo, seu benefício AMS será suspenso a partir …
O Benefício Farmácia na Petrobras está passando por uma reformulação, que está sendo elaborada em conjunto com as entidades sindicais. A companhia espera chegar a um acordo quanto ao novo modelo nos próximos meses para depois apresenta-lo aos empregados. Enquanto isso não acontece, todos podem utilizar o sistema de reembolso para garantir acesso aos medicamentos …
Adiamento do início do Equacionamento de 2015. Reproduzo manifestação publicada no grupo dos associados da ANIPA. Colegas e associados da ANIPA Em primeiro lugar, parabéns a todos que se dedicaram a sensibilizar a FUNCEF e pressionaram a entidade que decidiu por adiar o início do pagamento do segundo aporte dos Saldados, conforme divulgado, nesta data. …
Data da Publicação: 12/7/2017 O aumento da longevidade decorrente das mudanças demográficas, combinado a um cenário de juro real em queda, é o principal desafio a ser enfrentado pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar para manter seu equilíbrio atuarial num horizonte de longo prazo. A redução do ganho proporcionado pelos investimentos em títulos públicos, hoje …
RIO E SÃO PAULO – A Petrobras pretende oferecer entre 25% e 40% do capital da BR Distribuidora, por meio de oferta secundária de ações, afirmou ao Valor uma fonte com conhecimento do assunto. A Petrobras informou ontem (11) que o conselho de administração da companhia aprovou a abertura de capital da BR Distribuidora. Como …
11.07.17 – 22h52 Em decisão favorável à Petrobras, o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu por maioria que a petroleira não terá que reapresentar seus balanços financeiros desde 2013. Contrariando a interpretação de sua área técnica, a instância máxima do órgão regulador do mercado de capitais considerou que as práticas adotadas pela estatal …
Apenas em São Paulo, os 20 maiores devedores acumulavam R$ 16 bilhões em dívida ativa, até fevereiro deste ano. Destes, apenas quatro empresas estão ativas, disse Rebeschini Agência Estado A sonegação e a inadimplência de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) no setor de combustíveis eve atingir R$ 4,8 bilhões por ano, no …
Eduardo Henrique, diretor do Sindipetro-RJ conversa com o advogado do sindicato, Luiz Fernando, que dá um panorama sobre às ações movidas pelo sindicato em defesa da categoria dos petroleiros Confira como foi essa conversa aqui neste vídeo produzido produzido pela Comunicação do Sindicato dos Petroleiros dos Rio de Janeiro. Assista e compartilhe com a categoria!
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEI 7.713/88 (ART. 6º, VII, B), LEI 9.250/95 (ART. 33). 1. Pacificou-se a jurisprudência da 1ª Seção do STJ no sentido de que, por força da isenção concedida pelo art. 6º, VII, b, da Lei 7.713/88, na redação anterior à que lhe foi dada pela Lei 9.250/95, é …
JURISPRUDÊNCIA 19/06/2017 10:08 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite o acesso a uma coletânea de julgamentos do tribunal e facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito do STJ. Um dos temas …
DECISÃO 21/06/2017 07:58 O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. A decisão é da Terceira Turma do Superior …
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Se os déficits apresentados pelos fundos de pensão dos trabalhadores dos Correios, da Caixa e da Petrobras fossem decorrentes de problemas econômicos havidos no mercado que tivessem levado os investimentos a não performarem como necessário, as contribuições adicionais que estão sendo impostas pelos planos de equacionamento do POSTALIS, da FUNCEF e da PETROS poderiam ser …
Resumo: Propõe o presente estudo apresentar as características constitucionais específicas da Previdência Complementar sob a ótica de sua manifestação na previdência complementar aberta e fechada, levando-se em consideração as diferenças substanciais entre ambas. Palavras Chave: Direito Previdenciário. Previdência Complementar Aberta. Previdência Complementar Fechada. Abstract: The present study proposes to present the constitutional specific characteristics of Brazilian complementary pension …
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Reuters -A A A+ (Reuters) – O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta terça-feira, a abertura de capital da BR Distribuidora, que será conduzida por meio de oferta pública secundária de ações, de acordo com fato relevante. A unidade da estatal pretende ser listada no segmento Novo Mercado da B3, disse a empresa. “Todos …
Reuters -A A A+ SÃO PAULO (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu por unanimidade a Petrobras, assim como os ex-presidentes José Sergio Gabrielli e Maria das Graças Foster, em julgamento sobre possíveis irregularidades em informações envolvendo a capitalização da empresa, em 2010. O julgamento tratou de informações fornecidas pela Petrobras à época …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) estruturou um comitê estratégico de supervisão, que será composto por membros da diretoria da autarquia, sendo eles o diretor-superintendente Fábio Henrique de Sousa Coelho; o diretor de fiscalização e monitoramento Sérgio Djundi Taniguchi; o diretor de licenciamento Carlos Marne Dias Alves; o diretor de orientação técnica e normas …
O FIP Florestal, que tem entre seus cotistas os fundos de pensão Petros e Funcef e é sócio da J&F Investimentos na Eldorado Brasil, está questionando a companhia sobre pontos das demonstrações financeiras de 2016. O fundo pediu esclarecimentos para pelo menos três temas, apurou o Valor. Dentre os pontos questionados estão duas ressalvas feitas …
SÃO PAULO – A Petrobras informou nesta terça-feira (11) que adotará as medidas administrativas e judiciais cabíveis contra a interrupção, pela UTC Engenharia, dos serviços de construção e montagem em plataformas na Bacia de Campos. Segundo a estatal, a decisão foi tomada de forma unilateral pela construtora e após “intensa tentativa de negociação” pela Petrobras. …
Acordo com chineses dá a largada na venda de refinarias da Petrobras CNPC Petrobras Segundo o RR apurou, a Petrobras vai apresentar em até 30 dias o modelo de venda de ativos na área de refino. Em alguns casos, a companhia deverá manter apenas uma fatia minoritária. Qualquer semelhança entre o timing do anúncio e …
Redação Portal Marítimojulho 11, 2017 A Royal Dutch Shell planeja investir até US$ 1 bilhão por ano em sua divisão de novas energias em meio à aceleração da transição para as energias renováveis e para os carros elétricos. “Em algumas partes do mundo estamos começando a ver carros elétricos movidos a bateria começando a ganhar …
Redação Portal Marítimojulho 10, 2017 A UTC informou nesta segunda-feira que a Petrobras decidiu não aditar contratos de manutenção de 12 plataformas da estatal, ao passo que a petroleira disse que a empresa de engenharia decidiu interromper unilateralmente a prestação de serviços, em meio a uma disputa que poderia afetar as operações. Os contratos se …
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. LEI 7.713/88 (ART. 6º, VII, B), LEI 9.250/95 (ART. 33). 1. Pacificou-se a jurisprudência da 1ª Seção do STJ no sentido de que, por força da isenção concedida pelo art. 6º, VII, b, da Lei 7.713/88, na redação anterior à que lhe foi dada pela Lei 9.250/95, é …
JURISPRUDÊNCIA 19/06/2017 10:08 A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou nesta segunda-feira (19) cinco novos temas na Pesquisa Pronta. A ferramenta permite o acesso a uma coletânea de julgamentos do tribunal e facilita o trabalho de todos os interessados em conhecer os entendimentos pacificados no âmbito do STJ. Um dos temas …
DECISÃO 21/06/2017 07:58 O benefício de previdência privada fechada inclui-se no rol das exceções do artigo 1.659, VII, do Código Civil de 2002 e, portanto, é excluído da partilha em virtude da dissolução de união estável, que observa, em regra, o regime da comunhão parcial dos bens. A decisão é da Terceira Turma do Superior …
No dia 19/04/2017 ocorreu o trânsito em julgado, no TST, de ação coletiva proposta pelo SINDIPETRO-RJ em nome da categoria, pleiteando diferenças nas suplementações de aposentadoria e pensão pagas pela PETROS, em virtude da não inclusão da vantagem pessoal denominada VP-DL 1971. Com o trânsito em julgado, a PETROS e a PETROBRÁS não podem mais …
Resumo: Propõe o presente estudo apresentar as características constitucionais específicas da Previdência Complementar sob a ótica de sua manifestação na previdência complementar aberta e fechada, levando-se em consideração as diferenças substanciais entre ambas. Palavras Chave: Direito Previdenciário. Previdência Complementar Aberta. Previdência Complementar Fechada. Abstract: The present study proposes to present the constitutional specific characteristics of Brazilian complementary pension …
A ANIPA, apresentou em 25/05, acervo digital de cópias das Atas das reuniões da Diretoria Executiva e dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da FUNCEF, publicado no link Quem Somos/A FUNCEF/Atas, na homepage da ANIPA. Esta iniciativa tem a finalidade de dar TRANSPARÊNCIA às decisões da FUNCEF, uma vez que a realidade é de que sucedem-se …
5/07/2017 – A Previc informa aos participantes e assistidos que são fraudulentos os ofícios e comunicações em nome da Superintendência Nacional de Previdência Complementar que, supostamente, orientam sobre o direito de resgate de contribuições de planos de aposentadoria complementar. Assim que tomou conhecimento da tentativa de fraude, a autarquia encaminhou ofício para a Polícia Federal …