Transparência na PETROS: Carta ao CD
Prezados, encaminhei carta ao CD hoje questionando a transparência na PETROS. Por um erro saiu com data de maio, mas leia-se 16 de junho
Invepar avança em negociação de ‘standstill’ com credores para evitar RJ
Empresa é dona das concessões da Linha Amarela e do aeroporto de Guarulhos A negociação está sendo conduzida pelo BR Partners, banco de investimento contratado pela companhia para liderar a reestruturação financeira do negócio. Segundo duas fontes a par do processo, o BR Partners já conseguiu a anuência para um standstill de dois meses junto …
Previdência complementar, rentabilidade sustentável no longo prazo
Estudos históricos demonstram que fundos de pensão proporcionam retornos superiores aos de diversas modalidades de investimento A rentabilidade consistente e sustentável ao longo do tempo é um dos principais atrativos da previdência complementar fechada, que se consolida como uma alternativa estratégica para garantir segurança financeira na aposentadoria, diante de um sistema previdenciário público cada vez …
Marcação de títulos na curva retoma autonomia de entidades e exige aplicação respon sável
A Resolução CNPC nº 61/2024 foi uma das grandes conquistas do setor de previdência complementar o ano passado, ao autorizar o registro de títulos públicos federais na categoria “títulos mantidos até o vencimento”, ou seja, marcados na curva, para planos de Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV) das EFPC. Até então, a norma permitia …
A Invepar e a decisão dos fundos de pensão sobre a recuperação judicial
Segundo uma das fontes, os acionistas estão “avaliando as possibilidades”, embora a recuperação judicial ainda seja considerada o destino mais provável para a Invepar, depois que sua principal credora — a Mubadala Capital — decretou o vencimento antecipado das dívidas porque a companhia parou de remunerar os detentores da dívida. O adiamento deve dar alguma …
TCU adia decisão sobre participação de EFPCs em consórcio de GRU
O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou o julgamento sobre possíveis irregularidades envolvendo a participação dos fundos de pensão Previ, Petros e Funcef no consórcio que ganhou a concessão para administrar o Aeroporto Internacional de Guarulhos (GRU). O julgamento, que deveria ocorrer nesta quarta-feira (11/6), foi adiada por um mês à pedido do ministro …
PLP 84/2015: Mudanças na Governança dos Fundos de Pensão
Projeto de Lei busca modernizar e democratizar a gestão de fundos de pensão Brasília – Um Projeto de Lei Complementar (PLP 84/2015) de autoria dos deputados Maria do Rosário (PT/RS) e Chico D’Angelo (PT/RJ) propõe alterações significativas nas leis que regem a previdência complementar no Brasil, com o objetivo de modernizar a governança das entidades …
Resolução CNPC nº 62/2024 – PGA
A Resolução CNPC nº 62/2024, publicada em 9 de dezembro de 2024 e com entrada em vigor em 24 de março de 2025, traz novas regras para o Plano de Gestão Administrativa (PGA) das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Em um resumo didático, as principais mudanças e pontos de atenção são: * Regulamento do …
PGA: Mudanças exigem revisão da governança
Por Rejane Tamoto O novo Plano de Gestão Administrativa, na prática – Ao consolidar os princípios de racionalidade, autonomia responsável e planejamento estratégico, a Resolução CNPC nº 62/2024 transformou o PGA em uma ferramenta de gestão institucional e sustentabilidade. Antes visto apenas como um instrumento contábil, o Plano passou a permitir investimentos responsáveis em inovação, …
Nova denúncia da Afubesp é protocolada na Previc
Afubesp apresentou nova denúncia à Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc, no início deste mês, solicitando mais uma fiscalização nos pedidos de retirada de patrocínio dos planos de benefício definido do Banesprev. Entre os argumentos desta denúncia, já aceita pela Previc e anexada ao processo administrativo, estão tomadas de decisões do Santander, com concordância …
A Resolução CNPC nº 32
A Resolução CNPC nº 32, de 4 de dezembro de 2019, é uma norma importante para as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), popularmente conhecidas como fundos de pensão. Em resumo didático, essa resolução visa aumentar a transparência e a qualidade das informações que as EFPC devem fornecer aos seus participantes e assistidos (aposentados e …
Resolução nº 5.202 promove consonância com a norma da CVM e avança em pontos estrat égicos
Por Martha Elizabeth Corazza CMN atualiza regra de investimento do sistema – As principais mudanças introduzidas pela Resolução CMN nº 5.202/2025 envolvem a atualização das regras de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), promovendo a sua harmonização com a Resolução CVM nº 175. Além da adequação ao novo marco regulatório do mercado de …
Com dívida de R$ 1,5 bi, operadora do aeroporto de Guarulhos pode pedir recuperação judicial
Com uma proteção obtida na Justiça contra credores vencendo na próxima segunda-feira, 16, a Invepar, que controla a GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, se prepara para um pedido de recuperação judicial, que poderá ser entregue à Justiça em breve. O pedido envolverá dívidas de R$ 1,5 bilhão. Nesta quinta-feira, 12, uma assembleia-geral …
O interesse do BTG no aeroporto de Guarulhos e a situação da Invepar
Há algumas semanas, o banco bateu à porta dos fundos de pensão que controlam a companhia em apuros — Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa) —, se dispondo a encontrar interessados no ativo. Segundo as fontes, tratou-se de um trabalho “não solicitado”, mas que os fundos de pensão toparam, dadas as dificuldades …
Operadora do aeroporto de Guarulhos pode pedir recuperação judicial que envolve dívida de R$ 1,5 bi
Invepar, que tem fundos de previdência como acionistas, disse que não irá se manifestar sobre processos em curso; tema será discutido em assembleia-geral extraordinária nesta quinta Com uma proteção obtida na Justiça contra credores vencendo na próxima segunda-feira, 16, a Invepar, que controla a GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos, se prepara para …
Operadora do aeroporto de Guarulhos pode pedir recuperação judicial que envolve dívida de R$ 1,5 bi
Invepar, que tem fundos de previdência como acionistas, disse que não irá se manifestar sobre processos em curso; tema será discutido em assembleia-geral extraordinária nesta quinta Cynthia Decloedt e Elisa Calmon Com uma proteção obtida na Justiça contra credores vencendo na próxima segunda-feira, 16, a Invepar, que controla a GRU Airport, concessionária do Aeroporto Internacional …
Às vésperas de assembleia de acionistas, Invepar discute dívida com debenturistas
Discussões envolvem emissão de debêntures emitidas em 2017 Com a aproximação da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Invepar, que vai discutir, na quinta-feira (12), um possível pedido de recuperação judicial da empresa, crescem as tensões com credores da companhia, entre eles a Mubadala Capital. O cenário se agravou recentemente, já que a nova diretoria …
TCU pode recolocar em pauta investimentos de EFPCs na Invepar
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai analisar em sua próxima reunião da quarta-feira (11/6) uma denúncia sobre irregularidades nos investimentos das fundações Petros, Funcef e Previ na empresa Invepar, que ganhou a concessão para exploração do aeroporto internacional de Guarulhos em 2012. A denúncia já foi abordada pela área especializada do TCU, a …
A guerra entre Invepar e Mubadala às vésperas de uma RJ de R$ 670 milhões
Negociação entre operadora de Lamsa e Guarulhos e maior credor está congelada Na última conversa entre as partes, a Invepar propôs um acordo para suspender o fluxo de pagamento das dívidas por seis meses — mecanismo conhecido, no jargão do mercado financeiro, como standstill —, apurou a coluna. A proposta foi rechaçada pela subsidiária da …
Invepar dá calote em dívida depois de renegociar 7 vezes com fundo
Empresa controlada por fundos de pensão de funcionários públicos de BB, Caixa e Petrobras iniciará processo de recuperação judicial Hamilton Ferrari9.jun.2025 (segunda-feira) – 18h49 A Invepar atua nos segmentos de mobilidade urbana. Tem 80% de participação na Grupar (Aeroporto de Guarulhos Participações S.A) –empresa que detém 51% das ações do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos …
Sete Brasil entra com ação de R$ 36 bilhões contra a Petrobras
A Petrobrás foi citada na última sexta-feira (6/6) em ação ajuizada pela Sete Brasil e suas subsidiárias (SPEs) visando à reparação de alegados prejuízos relacionados à interrupção de contrato de construção de sondas para perfuração de petróleo. O valor atribuído à causa pela Sete Brasil, de forma unilateral, é de R$ 36 bilhões. A Sete …
EFPCs fecharam 2024 com um déficit acumulado de R$ 9,88 bilhões
O Ministério da Previdência Social divulgou na última sexta-feira (23/5) o Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC), com informações consolidadas sobre as entidades abertas e fechadas ao final do 4º trimestre de 2024. As entidades fechadas terminaram o período com um déficit acumulado de R$ 9,88 bilhões, resultado de um déficit de R$ 32,05 bilhões …
Petros inicia escolha de novo presidente, após saída de Jäger
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da PetrobrasCotação de Petrobras, já começou o processo para escolha de seu novo presidente, depois que Henrique Jäger deixou o cargo no fim de abril. Escolhido sob críticas em 2023, ele acaba de assumir como CEO na Petrocoque, empresa de comercialização e produção de coque calcinado de …
PREVIC aprova distribuição de 50% de superávit a participantes e assistidos do Plano de Ben efícios Vale Mais
Montante de R$210 milhões será pago a mais de 90 mil participantes e assistidos A sexta-feira (23/5) começou com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria PREVIC 462/2025, que aprova alterações no regulamento do plano administrado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social – Valia, permitindo que mais de 90 …
TCU verifica déficit de governança em indicação para Fundação Petrobras de Seg uridade Social – ISTOÉ DINHEIRO
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 21, a identificação de “déficit de governança” nos procedimentos relacionados à indicação para o cargo de presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que é a principal entidade de previdência complementar dos empregados da Petrobras e de outras categorias. O entendimento foi formado …
TCU vê interferência da Petrobras em nomeação na Petros
Tribunal identifica favorecimento a Henrique Jäger em 2023 e recomenda reforço nos mecanismos internos de nomeação do fundo de pensão Caio Barcellos21.mai.2025 (quarta-feira) – 19h49 O tribunal considerou que, embora Jäger atendesse aos requisitos legais para o cargo, o modo como seu nome foi inserido na disputa comprometeu a isonomia do processo O TCU …
Cemig é condenada a depositar quase R$ 1 bi por rombo em fundo de previdência
Déficit ultrapassa R$ 2,2 bilhões e pode afetar a aposentadoria de trabalhadores do Plano A da Forluz, criado em 1997 José Vítor Camilo A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e suas subsidiárias terão 15 dias para depositar R$ 912 milhões para ajudar a cobrir um déficit técnico bilionário em um plano de previdência, que …
Comando da Petros provoca queda de braço entre PT e Alexandre Silveira
A Petros está no meio de um fogo cruzado. Há uma disputa dentro da base aliada do governo pelo comando da fundação e consequentemente pelo controle de quase R$ 140 bilhões em ativos. De um lado, está o PT, notadamente o grupo político ligado ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto; do outro, o PSD, …
STJ adia decisão sobre dedução de contribuições extraordinárias para previd ência complementar
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta quarta-feira (14), se as contribuições extras feitas por trabalhadores para planos de previdência complementar fechada podem ser descontadas do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Essas contribuições extras são feitas quando há déficit no plano, ou seja, quando falta dinheiro para garantir o pagamento …
STJ julga se contribuições extraordinárias são dedutíveis do IRPF
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta quarta-feira (14/5) a possibilidade dos participantes de planos de benefícios deficitários deduzirem as contribuições extraordinárias da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O julgamento envolve a interpretação da Lei Complementar 109/2001 e das Leis 9.250/1995 e 9.532/1997, que definem como …
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