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A ação a ser ajuizada tem um objetivo central: responsabilizar administradores e Petrobras (esta por culpa in eligendo, in instruendo e in vigilando, sobretudo em razão da má escolha de diretores e do acompanhamento e fiscalização ineficientes) em razão da gestão realizada sem bases técnicas e com possível desvio de conduta no período de 2003 …
Valores são referentes a divergências sobre tipo de operação feita pela empresa, em 2013, e o fisco entende que a estatal deve quatro impostos Por Da redação access_time 3 jan 2018, 10h48 A divergência ocorre porque a Petrobras fez remessas, em 2013, para o pagamento de afretamento de embarcações, mas a Receita entende que, na …
Brasília – DF, 18 de dezembro de 2017. O Projeto de Lei Complementar nº 439/2017 O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 439, de 2017, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem despertado intensas discussões entre os interessados na previdência complementar. O projeto promove uma série de alterações no artigo 21 da Lei Complementar …
Advogada que atuou como perita no caso diz que pacto pode inspirar novas ações e serve como aprendizado para operação Lava-Jato Henrique Gomes Batista, Correspondente03/01/18 – 16h10 Sede da Petrobras. Foto: Marcelo Carnaval/ Agência O Globo WASHINGTON – Para a advogada e pesquisadora da Universidade de São Paulo Érica Gorga — que atuou como perita …
No Brasil, também há uma regulação que protege os investidores em casos de desvios de conduta por parte das empresas Por Camila Almeida – camila.almeida access_time 3 jan 2018, 18h23 – Publicado em 3 jan 2018, 17h59 Petrobras: acordo para encerrar a ação judicial foi o quinto mais alto da história e o maior da …
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras calcula ser possível encerrar cobranças de quase 28 bilhões de reais feitas pela Receita Federal referentes a impostos sobre remessas ao exterior, a partir de uma possível adesão a um programa de parcelamento previsto na Lei do Repetro, sancionada no fim de 2017, informou a petroleira estatal. O …
As duas notícias sobre a Petrobras, a maior empresa brasileira de controle estatal são emblemáticas. Nos Estados Unidos, o acordo de US$ 2,95 bilhões (R$ 9,7 bilhões) feito pela gestão Pedro Parente para colocar um ponto final nas dezenas de ações de investidores que culpavam as gestões anteriores da empresa pelos prejuízos monumentais descobertos na …
RIO DE JANEIRO (Reuters) – O pagamento de 2,95 bilhões de dólares pela Petrobras para encerrar a ação coletiva (“class action”) nos Estados Unidos com investidores que se sentiram lesados pelas perdas com corrupção na estatal terá impacto nos resultados de 2017, reduzindo as chances de um esperado lucro anual, disse uma fonte com conhecimento …
A Petrobras assinou um acordo para encerrar a class action em curso na corte federal de Nova York, nos Estados Unidos. O acordo, que ainda será submetido à apreciação do juízo norte-americano, objetiva encerrar todas as demandas atualmente em curso e que poderiam vir a ser propostas por investidores em ações e bônus da Petrobras …
Se ficar provado que a penhora de percentual do salário do devedor não comprometerá a subsistência digna dele e de sua família, é possível relativizar a regra de impenhorabilidade dessa verba. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial e manteve autorização para que 30% do salário de …
Sr. Abdo De acordo com parecer do setor responsável, não existe respaldo normativo para o acolhimento do seu pleito. Esclarecemos que não existe qualquer obrigatoriedade de registro em cartório ou fornecimento de atas de reuniões da Diretoria Executiva, do Conselho Deliberativo ou do Conselho ou do Conselho Fiscal da Fundação, conforme fundamentado abaixo: O …
Estatal vai instalar neste ano oito embarcações destinadas ao pré-sal, que ganhará ainda mais importância nos negócios da empresa; expectativa é elevar a extração de petróleo de 2,6 milhões de barris por dia para 3,6 milhões em dois anos A Petrobrás vai instalar um número recorde de plataformas este ano. Serão oito embarcações, todas destinadas …
RELEMBRE – Janeiro/2017 Aposentados: repactuação à vista Que a FUP e a Petrobrás são a favor da repactuação não é novidade. O cúmulo é a FUP indicar à categoria a aprovação de uma proposta pior que a anterior. Que já tinha sido amplamente rejeitada! Isso tem a ver com a política de repactuação na Petros. …
As importações de derivados de petróleo saltaram em 2017, superando os 200 milhões de barris, em um ano marcado pela perda de participação de mercado pela Petrobras, segundo dados oficiais publicados nesta sexta-feira (29). O volume de compras externas de derivados de petróleo pelo Brasil somou aproximadamente 206,9 milhões de barris no acumulado do ano …
SÃO PAULO (Reuters) – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) acusou formalmente nesta sexta-feira oito ex-executivos da Petrobras por possíveis irregularidades na contratação de três navios-sondas, incluindo os ex-presidentes da estatal Maria das Graças Foster e José Sérgio Gabrielli. O processo resulta de um inquérito aberto em março 2016 para apurar eventuais irregularidades na contratação …
Devido a mudanças nos contratos de prestação de serviços, de janeiro até a primeira quinzena de fevereiro de 2018, somente os Postos Avançados da tabela abaixo (anexo) estarão funcionando. O atendimento presencial estará disponível para esclarecimento de dúvidas e serviços que não estão no Botão Compartilhado. Neste período, também em função das mudanças de contrato, …
A nova liminar, concedida nesta quarta-feira (27/12), atende pedido da Previc: interventor nomeado reassumirá entidade O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) reverteu decisão da Justiça de São Paulo que suspendia a intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios. Atendendo pedido da Autarquia, a …
Funcef reduz meta atuarial e mais de R$ 6 bi devem ser supridos A meta atuarial é a rentabilidade mínima da entidade para que ela consiga honrar seus compromissos Radar Por Pedro Carvalho access_time 26 dez 2017, 19h00 Funcef é o fundo de previdência dos empregados da Caixa Econômica Federal (Daniel Teixeira/AE/VEJA) Passou quase despercebido. …
Pela primeira vez, a Petros está disponibilizando documentos normativos para sugestões e contribuições dos participantes. Aprovados em 8/11 pelo Conselho Deliberativo, o Código de Condutas Éticas e a Política de Conflito de Interesses fazem parte do Programa de Integridade da Fundação e são fundamentais para o aprimoramento dos controles internos e o reforço da governança. …
Medidas integram estratégia para a recuperação do REG/Replan A FUNCEF iniciou a implementação de uma nova estratégia para corrigir os rumos do REG/Replan Saldado e Não Saldado. As medidas de maior impacto imediato, aprovadas pelos órgãos colegiados da Fundação, foram a redução para 4,50% da taxa de juros da meta atuarial dos quatro planos a …
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Walter Mendes, presidente da Petros, diz que a fundação dos funcionários da Petrobras também deve receber as ações da Vale no começo do ano e vai definir o que fazer com elas, mas a tendência é diminuir a participação com o tempo. “O mais importante é ter o papel na mão, pois do jeito que …
Nenhum integrante do acordo de acionistas da mineradora Vale deverá fazer movimento de saída “desenfreada” da companhia após vencer o período de “lock-up” de ações em fevereiro, opinou nesta sexta-feira o presidente da Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, um dos principais acionistas da mineradora. Logo da Vale em escritório da …
O BNY Mellon foi contratado pelo Postalis, que agora cobra do banco 5 bi de reais, dos quais 400 mi já foram bloqueados pelo STJ Os Correios são palco de uma disputa intestina no PSD desencadeadora da queda de dois diretores e de uma denúncia de suborno em um projeto de 850 milhões de reais, …
Madureira e Moreira, da Previ: mudança do mix da carteira de renda variável visa desconcentração e redução do risco O processo de queda de juros, que levou a taxa básica Selic a seu piso histórico, de 7% ao ano, vai fazer com que a Previ reveja a velocidade com que conduzirá seu plano de migrar …
O fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, esclarece que seu Comitê de Auditoria não terá membros contratados no mercado e será formado por técnicos e conselheiros da própria entidade. Em reunião na última sexta-feira, 15, o conselho deliberativo do fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, …
Os fundos de pensão hoje sócios daVale por meio da holding Litel devem começar a receber as ações da mineradora no começo do ano que vem, após o fim do período de carência de seis meses do acordo que mudou a estrutura acionária da empresa e permitiu que ela entrasse no Novo Mercado. A partir …
Arena do Pavini – A Vale (SA:VALE3) vai entrar na era dos dividendos, tornando-se grande distribuidora de ganhos para os acionistas, afirmou hoje o presidente da empresa, Fabio Schvartsman, durante o evento que marcou a entrada das ações da mineradora no Novo Mercado da B3 (SA:BVMF3). Segundo ele, os acionistas tiveram muita paciência com a …
A divulgação do plano estratégico da Petrobras, com a dobradinha Michel Temer (MDB) e Pedro Parente em Brasília, tinha tudo para ser o grande acontecimento empresarial de ontem. Mas acabou sendo ofuscada pela notícia de que a americana Boeing e a Embraer estão em tratativas para uma possível combinação de negócios. Os investidores, aparentemente, gostaram …