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Por Iuri Dantas Visão geral do Supremo Tribunal Federal 04/04/2018 REUTERS/Adriano Machado SÃO PAULO (Reuters) – Pela primeira vez, e em direção contrária ao que vinham determinando cortes estaduais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira que contratos digitais estão equiparados aos documentos físicos para o caso de execução de uma dívida, abrindo …
Publicada em 15/05/2018 16:59 Para que mais aposentados e pensionistas que estão pagando o equacionamento do PPSP possam refinanciar seus empréstimos, a Petros está flexibilizando o cálculo da margem consignável, voltando a incluir na conta o benefício do INSS para quem recebe pelo convênio com a Fundação. A mudança atinge todos os aposentados e pensionistas …
A Funcesp, maior fundo de pensão patrocinado por empresas da iniciativa privada do país, acaba de eleger Luciana Dalcanale para assumir a Diretoria de Previdência. A executiva, que integra a equipe da instituição há dois anos, é a primeira gerente executiva a assumir a posição de diretora na história da entidade e terá como desafio …
O Ministério Público Federal denunciou os executivos e delatores da JBS Joesley Batista e Francisco de Assis sob acusação de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, violação de sigilo funcional e embaraço de investigação. A denúncia, apresentada no dia 27 de abril e mantida sob sigilo, rompe a blindagem concedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aos …
MPF denuncia ex-presidente dos Correios de Dilma, lobista do PMDB e ex-tesoureiro do PT | Lauro Jardim – O Globo O MPF ofereceu hoje à 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro a denúncia de um total de 15 envolvidos na Operação Rizoma, ocorrida no dia 12 de abril e que investiga fraudes em …
Tribunal de Contas da União quer evitar que concessionárias subcontratem empresas construtoras ligadas a sócios, como ocorreu nas primeiras concessões de aeroportos; objetivo é proibir combinações de preços entre contratantes e prestadores de serviço O Tribunal de Contas da União (TCU) quer restringir as contratações de empreiteiras por concessionárias que tenham, entre seus sócios, empresas …
A União deve ceder à Petrobras, na revisão do contrato da cessão onerosa do pré-sal, algo entre 1 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo, além dos 5 bilhões do acordo original, segundo apurou o Valor. Governo e estatal estão perto de um acerto e é provável que a conclusão das negociações obedeça ao …
Todo o processo de contratação da Petrobras estará de acordo com a Lei nº 13.303, a chamada Lei das Estatais, a partir de hoje. A adaptação, que vai acabar com o uso das licitações por convite, ocorre pouco mais de um mês antes do prazo limite de 30 de junho para que todas as companhias …
Paulo Ferreira foi sentenciado no âmbito de esquemas que envolviam R$ 20 milhões em propinas em contrato da Petrobrás; além dele, outros 12 também foram condenados O juiz federal Sérgio Moro condenou, neste domingo, 13, o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira e outras 12 pessoas, incluindo empresários e operadores, no âmbito da Operação Lava Jato. …
A ida da Petrobras para o nível 2 de governança corporativa da B3 é o máximo que a empresa poderá atingir, admitiram nesta segunda-feira, 14, os executivos da Petrobras em teleconferência com analistas. Isso porque, pela Lei do Petróleo que garante o controle da estatal à União, os acionistas preferencialistas não têm direito a voto, …
Órgão estende vedações a companhias privadas com capital estatal, conselho fiscal e comitê de indicação Agência O Globo Sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) no Rio (Foto: Nacho Doce/Reuters) Quase dois anos depois de a Lei das Estatais entrar em vigor, as empresas ainda tentam contornar os impedimentos previstos na legislação a indicações …
A Petrobras, em continuidade ao Fato Relevante de 26/10/2017 e Comunicado ao Mercado de 15/12/2017, informa que a B3 autorizou a adesão da companhia ao segmento especial de listagem Nível 2 de Governança Corporativa. A partir de hoje, as ações da Petrobras passarão a ser negociadas no segmento especial de valores mobiliários da B3, Nível …
Prezada Ouvidoria da Petros, SOLICITO EXPLICAÇÕES DETALHADAS E OBJETIVAS AO ABAIXO RELACIONADO: A Petros publicou no seu site o texto abaixo, recheado de auto propagandas de transparência, eficiência, modernização, etc. Afirmou ainda que “Os principais números da Fundação, que antes eram atualizados anualmente, passarão a ser ajustados todo mês”, mas não conseguimos identificar aonde. AONDE? …
Com a conclusão das assembleias de acionistas nas companhias em que a Petros tem participação relevante, no final de abril, o quadro de conselheiros da Fundação em empresas investidas foi 100% preenchido por profissionais de fora da Petros. O processo foi iniciado há cerca de um ano, com a criação de uma política de seleção …
A Petrobras entrou na Justiça do Rio de Janeiro no dia 2 com uma ação cautelar contra oito grandes bancos — entre eles, Bradesco, Itaú BBA, Santander, BTG e Citibank. Motivo: essas instituições estão sendo investigadas pelo Cade por formação de cartel de câmbio no mercado brasileiro, quando supostamente manipulavam as taxas em próprio benefício. …
Combate à Corrupção 8 de Maio de 2018 às 10h54 Foram expedidos quatro mandados de prisão temporária e seis de busca e apreensão na manhã desta terça (8), no âmbito da Operação Fundo Perdido O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ), a Polícia Federal (PF) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar …
A corrupção nos fundos de pensão de estatais parece não ter fim. Nos últimos dias, a Polícia Federal comandou uma devassa na Refer, a fundação que deveria garantir o complemento de aposentadorias de funcionários da antiga Rede Ferroviária Federal. Estima-se que investimentos de péssima qualidade tenham resultado em perdas de R$ 300 milhões. As investigações …
A estatal brasileira subiu duas colocações no ranking entre 2017 e 2018 Por Karla Mamona 12 maio 2018, 08h45 São Paulo – A Petrobras é a oitava maior companhia do mundo no setor de petróleo e gás. A estatal brasileira tem valor de mercado estimado em 100 bilhões de dólares. Os dados divulgados pela Economatica, …
Estadão Conteúdo 11/05/2018 – 16h56min A Petrobras intimou seus funcionários a informar o patrimônio e a renda declarados à Receita Federal anualmente. Até então, a exigência era feita apenas aos que ocupam cargos de chefia – gerentes e diretores. Mas, neste ano, foi estendida para os 62,7 mil empregados da controladora e subsidiárias. A medida …
Lorival Nogueira, vice-presidente de Finanças, seguirá como interino O Globo11/05/18 – 10h56 SÃO PAULO – A BRF, maior processadora de carne de frango do mundo, irá reavaliar a estrutura operacional da empresa para depois definir qual perfil de executivo procura para ocupar o cargo de presidente da companhia. Desde o final de abril, a vaga …
A segunda plataforma da Petrobrás programada para entrar em produção em 2018, o FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes já está no campo de Tartaruga Verde, na Bacia de Campos. O início da produção está previsto para os próximos meses, após a interligação do primeiro poço produtor. Além da P-74, que começou a produzir no …
Por Redação – O Petróleo 11 de Maio de 2018 Os chineses entraram firmes no mercado de distribuição de combustíveis no Brasil através do Nordeste. A PetroChina, subsidiária da Companhia Nacional de Petróleo da China (CNPC), comprou 30% da TT Work, holding do grupo brasileiro Total com sede no Recife que ocupa o quinto lugar …
Não há transparência suficiente ou debate sério sobre os déficits nos fundos de pensão No livro A Revolução dos Fundos de Pensão (1995, com original de 1976), Peter Drucker demonstrou que investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, se haviam tornado os grandes proprietários das maiores corporações americanas, fenômeno que chamou de “a revolução despercebida”. …
Toda a sorte de desvios, como os verificados recentemente, é veladamente incentivada Não bastassem as fraudes bilionárias nos fundos de pensão de empresas públicas (Postalis, Serpros, Funcef) e sociedades de economia mista (Petros, Previ) – que referi no artigo A outra previdência, de 15/11/2017 –, surgem novas modalidades de desvios bilionários da aposentadoria de servidores …
Para garantir a adoção das melhores práticas no interesse das partes que integram planos de benefícios administrados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), a legislação previdenciária dispõe sobre obrigações a serem cumpridas por conselheiros, dirigentes e empregados dessas entidades. Ademais, a crescente conscientização sobre a importância do regime previdenciário tem levado a iniciativas no …
Estratégia do segundo maior fundo de pensão do País é fugir de desembolsos para sanar problemas em empresas das quais já é sócio Renata Agostini, Renata Batista e Mônica Ciarelli, O Estado de S.Paulo 11 Maio 2018 | 04h00 Segundo maior fundo de pensão do País, a Petros, dos funcionários da Petrobrás, anseia pelo dia …
A Petrobras tem avançado no caminho de encurtar o abismo que a separa na bolsa das gigantes do setor de petróleo e gás no mundo com a alta das ações nos últimos dias, na esteira da valorização do petróleo e que devolveu a ela a liderança o posto de maior valor de mercado no Brasil. …
Em 11 de fevereiro de 2015. O professor da Universidade de Nova York, Aswath Damodaran , um dos mais respeitados especialistas em avaliação de empresas e finanças corporativas, cita em artigo a Petrobras com exemplo de como destruir o valor de uma companhia. Ele levanta as razões que levaram a Petrobras a perder US$ 200 …
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu nesta quinta-feira (10/5) ao Supremo Tribunal Federal a deflagração de uma nova frente de apurações a partir da delação da J&F, com o objetivo de serem apurados 80 fatos narrados numa complementação da colaboração entregue pelos delatores. O material foi entregue pelos colaboradores no fim de agosto de …
SÃO PAULO – O controlador da Petrobras, do ponto de vista formal, sempre foi e ainda é o Tesouro Nacional, dono de 63% das ações com direito a voto, ao se considerar as participações diretas e indiretas. Mas desde o fim de 2014 até meados de 2017, a Petrobras teve outro dono na prática, ou …