Defasagem do IR agride a Constituição

Tudo indica que, neste ano, o governo federal optou por manter a defasagem na tabela do Imposto de Renda que tem corroído, há mais de duas décadas, o poder de compra dos brasileiros. Na prática, essa situação tem dois significados. Um deles é o descumprimento, pelo presidente Jair Bolsonaro, de promessa eleitoral. O outro é …

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Acionistas da Petrobrás perderão direito de opinar sobre privatizações

Sócios minoritários e União não poderão mais avaliar ou se pronunciar sobre a venda do controle de subsidiárias RIO – A Petrobrás vai alterar sua estrutura interna. No novo desenho, o conselho de administração e o presidente, Roberto Castello Branco, vão concentrar poder, principalmente, no que diz respeito à venda do controle de empresas do …

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Dívidas das patrocinadoras e desobediência de ordens judiciais criam insuficiência recorrente de recursos do PPSP da PETROS

Petros fecha 2018 com ganho líquido de R$ 6 bilhões nos investimentos e patrimônio ultrapassa R$ 90 bilhões Publicada em 29/03/2019 16:25 Conselho Deliberativo da Fundação aprova demonstrações contábeis de 2018 Toda a Diretoria Executiva é reconduzida por unanimidade PP-2 bate meta, acumula superávit de R$ 291 milhões e patrimônio cresce PPSP-R e PPSP-NR não …

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BRF troca presidente executivo e Parente segue no comando do Conselho

A BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, informou hoje que seu Conselho de Administração elegeu, por unanimidade, Lorival Nogueira Luz Junior, atual diretor vice-presidente executivo global, para o cargo de diretor-presidente global, no lugar de Pedro Parente, que ficará apenas no comando do Conselho. A posse do novo CEO Global ocorrerá no dia 17 …

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Fundação aposta em ‘solução negociada’ com BNY Mellon e MPF

O Postalis acredita que vai chegar a uma solução negociada para os lítigios com o banco americano BNY Mellon, por meio do Ministério Público Federal (MPF). A fundação dos funcionários dos Correios tem várias ações na Justiça contra a instituição, mas não há sentença em nenhuma delas. Há apenas um bloqueio de bens de R$ …

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Presidente da Previ é indicado para conselho de administração da Vale

SÃO PAULO – Cinco dos 13 indicados ao conselho de administração da Vale não integram o grupo atualmente. Entre os novos integrantes indicados pelo grupo controlador estão José Maurício Pereira Coelho, presidente da Previ, e Marcio Hamilton Ferreira, presidente do conselho deliberativo da fundo de previdência. Também foi recomendado o nome de Marcelo Augusto Dutra …

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Postalis ainda lida com déficit bilionário

O fim da intervenção do Postalis, fundo de pensão dos funcionários dos Correios, depende de uma solução previdenciária para o problemático plano de benefício definido (BD), o que se espera que aconteça ainda em 2019, de acordo com o interventor Walter Parente. Parte do déficit de R$ 12 bilhões já está sendo saneada com contribuições …

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STJ reafirma entendimento de STF e volta a julgar ilegal prática de ‘desaposentação’

Decisão combate recálculo de aposentadorias mais vantajosas entre contribuintes que continuaram colaborando com a Previdência Social BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça(STJ) reafirmou nesta quarta-feira, 27, o entendimento do Supremo Tribunal Federal(STF) de que não é viável a prática da desaposentação, quando um aposentado volta a trabalhar e exige o recálculo do benefício. A …

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Petrobrás defende no STF acordo bilionário da Lava Jato

Estatal prestou informações no âmbito do processo pelo qual o ministro Alexandre de Moraes suspendeu o acordo brasileiro, a pedido da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge BRASÍLIA – A Petrobrás defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo fechado com o Ministério Público Federal no Paraná (força-tarefa da Lava Jato), que previa a criação de …

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Funcef prepara estudo sobre Resolução CNPC 30 e aguarda resposta da Previc

A Funcef consultou a Previc, que regula o segmento de previdência complementar fechada, sobre a aplicação da resolução nº 30 para planos de equacionamento implementados pelo valor mínimo previsto pela legislação, ocorrido nos exercícios anteriores a 2016 (Saldado 2014 e 2015 e Não Saldado 2015). Segundo comunicado da entidade, a resposta da Previc, ainda não …

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Pretrobras avisa não pagará mais PLR para os funcionários

Com essa medida, a empresa encerrou unilateralmente a negociação que mantinha com sindicatos, desde o ano passado Por Estadão Conteúdo access_time 27 mar 2019, 07h54 Petrobras: remuneração vai ser com base na meritocracia, afirma a estatal (NurPhoto/Getty Images) Rio de Janeiro — A diretoria da Petrobrasanunciou aos empregados que não vai mais pagar participação no …

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Lupatech tem prejuízo 17 vezes maior em 2018

SÃO PAULO – A Lupatech, em recuperação judicial, registrou prejuízo atribuído aos acionistas controladores de R$ 7,04 milhões no quarto trimestre de 2018. O número representa queda de 59%, frente ao prejuízo de R$ 17 milhões apurado no mesmo período de 2017. O resultado, segundo a fornecedora do setor de petróleo e gás, foi negativamente …

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INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Instituto poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação Por Agência Brasil access_time 26 mar 2019, 09h34 Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS (INSS/Agência Brasil) Resolução do Ministério da Economiapublicada nesta terça-feira, 26,no Diário Oficial da União …

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Petrobras muda periodicidade de reajuste no preço do diesel

SÃO PAULO – Os preços do diesel serão reajustados, a partir de agora, por períodos não inferiores a 15 dias, informou a Petrobras nesta terça-feira. A mudança na periodicidade dos ajustes foi aprovada no dia anterior pela diretoria executiva da companhia. Com isso, a companhia abandona o formato usado desde 3 de julho de 2017 …

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Itaú deixa venda da Liquigás para abrir espaço à Itaúsa:

(Bloomberg) — O Itaú Unibanco desistiu de assessorar a venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras, para evitar um possível conflito de interesses com a Itaúsa, um dos seus maiores acionistas, segundo pessoas com conhecimento do assunto. O banco, que tinha sido contratado para vender a Liquigás, desistiu para deixar espaço aberto para que a Itaúsa …

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Nova titular da Susep defende menor presença do Estado

A nova titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Paiva Vieira, assumiu nesta sexta-feira (22), defendendo a desregulamentação do mercado de seguros e a redução do tamanho do Estado no setor. Em seu discurso de posse, Vieira disse que há muito a fazer para desenvolver o mercado de seguros no País, que considera incipiente. …

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Os esqueletos da PETROS e o dever fiduciário de abrir o armário.

Dever de diligência É sabido que o dever de diligência de controladores e administradores de sociedades empresárias apresenta grande fluidez, gravitando em torno de diversos parâmetros, dentre os quais: (i) dever de informação para a tomada das decisões; (ii) competência profissional; (iii) perícia ou pelo menos certo grau de conhecimento técnico compatível com as funções …

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Notificação Extrajudicial para PETROS – Assistente de Acusação – 11/03/2019

O trabalho do MPF e da Polícia Federal, ainda que de forma lenta, dada a infinidade de ilicitudes praticadas dentro das principais EFPC´s (Previ, Petros e Funcef), seja por elementos internos, seja por terceiros, que agiram com o auxílio da omissão vergonhosa dos órgãos públicos responsáveis por sua fiscalização (Previc e CVM principalmente) vem obtendo …

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Notificação Extrajudicial para PETROS – Complemento de RMNR – 22/02/2019

Ilmo. Sr.Daniel LimaPresidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Na condição de representante de participantes da PETROS, vimos, respeitosamente, notificá-lo e requerer providências da Diretoria Executiva dessa Fundação, nos seguintes termos. Provocada pela Procuradoria Geral da República, a Diretoria Executiva da Petros representada naquela ocasião pelo seu ex-presidente Wálter Mendes de Oliveira Filho, …

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Daniel Lima renuncia à presidência da Petros

Daniel Lima apresentou, nesta sexta-feira (22/3), ao Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Fundação, sua renúncia aos cargos de presidente e de diretor de Investimentos. Em carta ao CD, o executivo explicou que sua decisão se dá por motivos pessoais e agradeceu a oportunidade de “servir à Petros, participando do processo de reestruturação, aprimoramento …

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Governo apresenta até junho programa para reforma do setor de gás

Conforme Bento Albuquerque, plano está sendo delineado em parceria com Cade, Petrobras e ANP para reduzir os custos da energia no país 21/03/2019 | 15:22 publicidade O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, informou nesta quinta-feira que o governo vai apresentar, até junho, um programa para reformar o setor de gás natural do país. …

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CINCO ANOS DA LAVA JATO, A OPERAÇÃO QUE SALVOU A PETROBRÁS

A Operação Lava Jato completou cinco anos no último domingo (17). Conforme divulgado pelo Ministério Público Federal no Paraná, os 1.825 dias de trabalho de investigação, acusação e julgamentos resultaram em 242 condenações contra 155 pessoas, em 50 processos sentenciados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa, evasão de …

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Petrobras reavalia parceria com chineses na refinaria do Comperj

A parceria entre a Petrobras e a chinesa CNPC para construção da refinaria do Comperj, em Itaboraí (RJ), está sendo reavaliada pela estatal brasileira, em meio às discussões internas sobre o novo modelo de desinvestimentos no refino. Segundo uma fonte da administração da empresa, o pré-acordo com os chineses, costurado nas gestões de Pedro Parente …

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Conselho da Petrobras elege Anelise Quintão Lara como diretora de refino e gás

RIO DE JANEIRO (Reuters) – O Conselho de Administração da Petrobras elegeu nesta quarta-feira Anelise Quintão Lara para o cargo de diretora-executiva de Refino e Gás Natural, além de aprovar a recondução do presidente Roberto Castello Branco e de outros diretores para um mandato de dois anos, informou a empresa. Apenas o diretor Financeiro e …

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FUNCEF: a quem interessa induzir o contribuinte ao erro? | Portal

A Funcef, como fonte pagadora, é responsável por enviar tanto para a Receita Federal quanto para os assistidos e pensionistas as informações destinadas à Declaração de Imposto de Renda. Na Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF), enviada à Receita, a FUNCEF está colocando as informações de maneira clara, indicando em campo próprio …

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