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Um dia após o Ministério Público Federal (MPF) do Distrito Federal apresentar denúncia contra 11 pessoas por supostas irregularidades em operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com o frigorífico JBS, funcionários da instituição de fomento se reuniram na tarde desta sexta-feira, 15, num ato de protesto. Segundo a AFBNDES, associação que …
O juiz da 4° Vara Federal de Santos/SP indeferiu a entrada da PREVIC e da UNIÃO em uma das Ações Civis Públicas da ASTUL (Ultrafertil). Via de consequência solucionou o incidente de jurisdição existente nesta ACP, declarou-se absolutamente incompetente, e mandou os autos de volta ao juiz estadual. Cabe oportunamente destacar, porque deveras relevante, que …
A Coordenação Nacional do Movimento “Não mais Fundos de Pensão” (NO + AFP) protocolou oficialmente no Congresso Nacional do Chile, nesta quinta-feira, o seu projeto de lei para um Novo Sistema de Pensões, que põe fim ao escárnio a que são submetidos os aposentados. Com a privatização da Previdência pela ditadura de Pinochet, um consórcio …
As evidências foram colhidas junto à Operação Lava Jato em face da formação de cartel para fraudar as licitações e para a corrupção de vários dirigentes da Petrobras. O TCU recebeu as justificativas da construtora, mas elas não foram suficientes para esclarecer, nem afastar, as evidências de fraude às licitações promovidas pela Petrobras na realização …
Companhia diz se adaptar a Medida Provisória que exige pagamento via boleto ou meio eletrônico 16.mar.2019 às 8h00 Anaïs Fernandes A Petrobras comunicou nesta sexta-feira (15) a FUP (Federação Única dos Petroleiros) que não descontará contribuições sindicais do contracheque de seus funcionários já a partir deste mês. A companhia disse que atende a determinação da …
OAS já tem recursos necessários para transferir a Invepar, concessionária do aeroporto de Guarulhos, dando fim a uma novela que se arrasta há três anos Por Da Redação 15 mar 2019, 16h51 – Publicado em 15 mar 2019, 16h50 A empreiteira OAS cumpriu nesta sexta-feira mais uma etapa para encerrar seu plano de recuperação judicial. …
Acordo permitiria a criação de uma fundação para gerir até R$ 2,5 bilhões de acerto feito pela estatal com autoridades americanas. A criação do fundo foi suspensa por 90 dias. O ministro Alexandre de Moraes durante sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) — Foto: Rosinei Coutinho/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal …
Roberto Castello Branco voltou a defender o foco no pré-sal, a venda de ativos, a desalavancagem e a disciplina de capital 15 Mar 2019 – 14h21 O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, se posicionou como um liberal e, como tal, defendeu a privatização de 99% das estatais. Uma das poucas exceções seria o Banco …
HAMILTON FERRARI O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Luis Ricardo Martins, afirmou, durante coletiva on-line de imprensa, que o sistema de capitalização que o governo federal pretende implementar na reforma é positivo, mas apresentou dúvidas e preocupações em relação às “contas nocionais”. Na práticas, elas seriam uma espécie de …
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, defendeu hoje (15), no seminário A nova economia liberal, organizado pela Fundação Getulio Vargas, a privatização da instituição. Segundo Novaes, mesmo privatizado, o banco poderá cumprindo os objetivos do governo. No mesmo evento, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que a estatal deveria ser privatizada, …
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) foi eleito na quarta-feira (13), o novo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. O colegiado elegeu para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências, respectivamente, os deputados Giovani Feltes (MDB-RS), Júlio Cesar (PSD-PI),e Vinícius Farah (MDB-RJ). O novo presidente foi eleito por unanimidade pelos 34 deputados …
A Câmara de Arbitragem do Mercado da bolsa B3 deve decidir este ano as ações envolvendo os pedidos de indenização de investidores contra a Petrobras pelas perdas provocadas pelas irregularidades descobertas na Operação Lava Jato. A Câmara analisa três ações, que reúnem mais de 1.400 investidores, dos quais mais de 1 mil são fundos de …
O rombo nas contas dos fundos de pensão, que cresceu rapidamente e passou de R$ 70 bilhões em 2015 e 2016, está diminuindo. Em 2018, o déficit acumulado do sistema ficou em R$ 29,2 bilhões, queda de 13,4% ante 2017 (R$ 33,7 bilhões). Os dados foram divulgados pela associação que representa as entidades do setor, …
Os principais fundos de pensão do Brasil devem passar a aceitar familiares de funcionários nos planos de previdência privada. A expectativa é que mais de 50 ofereçam essa opção até o fim deste ano, segundo projeção da Abrapp (Associação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), que representa os mais de 270 fundos de pensão do …
William Castanho Joana Cunha A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estabelece a demissão de empregados de estatais aposentados. A medida agiliza o enxugamento de empresas públicas e de economia mista. Funcionários de empresas como Petrobras, Eletrobras, Correios e Banco do Brasil são contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), …
Por Ricardo Brito BRASÍLIA (Reuters) – A Petrobras pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar formalmente do processo que discute a possibilidade de empresas de economia mista venderem ações dela e de suas subsidiárias sem prévio aval do Congresso, diz a defesa da estatal em documento remetido ao STF obtido pela Reuters nesta quarta-feira. …
No ano passado, fundos de previdência privada tiveram rentabilidade média de 12,22%, superando o CDI, que ficou em 6,42% João Sorima Neto 13/03/2019 – 15:12 / Atualizado em 13/03/2019 – 15:20 Relação do fundo de pensão com associado pode durar até 60 anos: 30 anos de captação e mais 20 ou 30 anos de pagamento …
O setor de Previdência Completar Fechada, que inclui os fundos de pensão, encerrou 2018 com R$ 900 bilhões em ativos, resultado 7,4% superior na comparação com os R$ 838 bilhões registrados em 2017, representando atualmente 13,2% do PIB. De acordo com os dados divulgados pela Associação Brasileira das Entidades de Previdência Complementar Fechada (Abrapp), a …
O presidente da Petrobras Roberto Castello Branco disse nesta terça-feira que pretende transformar estatal em uma empresa de baixo custo. De acordo com Castello Branco, o objetivo é aumentar o retorno sobre o capital de investimentos e reduzir os custos por meio de venda de ativos. “Meu sonho é estar apto para implantar uma agenda …
Na ação, Dodge diz que o Ministério Público Federal não tem poderes para gerir recursos e a Justiça Federal não tem competência para homologar o acordo Por Agência Brasil access_time 12 mar 2019, 20h45 – Publicado em 12 mar 2019, 20h38 Procuradora Raquel Dodge (José Cruz/Agência Brasil) A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje …
Confirmando a expectativa do corpo jurídico a AEPET e da APAPE, expressa no evento promovido na última segunda-feira (11) no Clube de Engenharia, a Juíza da 11ª Vara do TJRJ determinou que a Petros cumpra, em 48 horas, a decisão da 13ª Câmara do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, proferida em …
A fundação receberia os recursos devolvidos pela estatal por causa de esquema de corrupção; decisão depende da Justiça Federal Por Giovanna Romano access_time 12 mar 2019, 17h41 – Publicado em 12 mar 2019, 17h01 A Petrobras paga uma dívida aos EUA por causa do esquema de corrupção enquanto negociava na bolsa de Nova Iorque (Ueslei …
Das ações criminosas registradas no ano passado, 57% ocorreram no estado de São Paulo, enquanto 26% aconteceram no Rio de Janeiro 12 Mar 2019 – 10h38 Uma onda de casos de furtos de combustíveis na malha de oleodutos do País virou questão de segurança nacional e acendeu o alerta do Palácio do Planalto. Nos últimos …
Órgão considera "claro" objetivo da medida em "dificultar ao máximo" organização das entidades representativas dos trabalhadores Por Estadão Conteúdo access_time 12 mar 2019, 12h38 Leis do trabalho: governo muda regulamentação sobre sindicatos (Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas) Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) entrou na segunda-feira, 11, com uma ação no …
BRASÍLIA – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente a extensão do adicional de 25% a todos os aposentados que necessitem de cuidador permanente — antes, esse bônus era previsto apenas para aposentados por invalidez. A decisão de ampliar o benefício havia sido tomada em setembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). …
A Susep informou no processo que há 45 reclamações por aumento abusivo Por Adriana Cruz Publicado às 12/03/2019 03:00:00 O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça para garantir que a Superintendência de Seguros Privados (Susep) não revogue ou altere os prêmios dos seguros de vida para clientes acima de 60 anos. …
A Fundação de Assistência e Previdência Social (Fapes) restituirá aos cofres do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) valores recebidos desse banco e não cobrados dos beneficiários de plano de previdência. Essa é a conclusão da análise que o TCU fez em representação sobre irregularidades em aportes realizados pelo BNDES no plano de …
Por Josué Hoff da Costa e Adriana Kruchin Pinho 1. Introdução No momento em que o Congresso Nacional se debruça sobre o projeto de reforma da Previdência, incluindo a possibilidade de introduzir o sistema de capitalização como alternativa ao mecanismo de repartição, o Judiciário tem a tarefa de dirimir importante tema alusivo à previdência complementar, …
RIO – A Fapes, fundo de pensão dos funcionários do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), restituirá ao patrocinador R$ 447,6 milhões recebidos do banco em 2009 e 2010. Os valores não foram cobrados dos beneficiários de plano de previdência, de acordo com informações no site do Tribunal de Contas da União (TCU). …