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Luís Ricardo Marcondes Martins* A Abrapp, em fina sintonia com suas associadas, tem conseguido expressivas vitórias no Judiciário. A previdência complementar, se comparada com a previdência pública, é relativamente nova. Portanto, os princípios, as leis federais e os conceitos que tratam das entidades fechadas de previdência complementar não eram muito conhecidos entre os magistrados. A …
A Abrapp realizou apresentação de proposta que defende a dedução de contribuições extraordinárias do Imposto de Renda no âmbito da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK). O tema foi incluído como uma das prioridades para análise e encaminhamento pelo IMK, que é um âmbito coordenado pelo Banco Central, com a presença de diversas organizações da …
O Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13/11/2019), a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). A medida tem como objetivo reunir os participantes do chamado Grupo Pré-70 nos seguintes planos: Petros do Sistema Petrobras-Repactuados Pré-70 …
Após uma paralisação de dois meses determinada pelo desembargador federal Ney Bello, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) determinou que as ações da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão, voltem a andar. Além disso, a corte decidiu que os processos continuarão na 10ª Vara Federal do DF, com o juiz …
A Petros apresentou uma nova proposta de equacionamento em reunião no dia 22 de outubro com o GT Paritário, grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos planos Petros do Sistema Petrobrás. Para dar continuidade às negociações para implementar o novo plano de equacionamento, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Secretaria de …
Diversos meios de comunicação vêm divulgando que os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS no período de 1999 a 2013 poderiam ingressar com ações judiciais pleiteando a correção dos depósitos – substituição da TR (Taxa Referencial) pelo INPC ou IPCA-E – e que a data limite para a propositura dessas ações seria …
Investigações foram aprofundadas com informações do acordo de colaboração premiada dos irmãos Batista A Justiça federal acolheu integralmente a denúncia feita pela Força-Tarefa Greenfield sobre fraudes em fundos de pensão envolvendo empresas de Joesley Batista. Quatroze pessoas foram tornadas rés por causarem prejuízos bilionários à Petros e à Funcef. Elas responderão por gestão fraudulenta, corrupção …
Haverá redução significativa no tamanho das alíquotas extras Paulo Brandão, Diretor ad hoc da AEPET, apresentou à Diretoria da AEPET a proposta do presidente da Petros para o novo equacionamento do déficit do plano PPSP, denominado PED, conjugado com os próximos PEDs relativos aos PPSPs R e NR, apresentada pelo presidente da Petros, Bruno Dias, …
Em continuidade à interlocução com autoridades do Poder Executivo, visando o encaminhamento de temas de interesse do conjunto de participantes, nos reunimos nesta terça-feira, 12/11, com o Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal, Sr. Sandro Serpa, visando apresentar nosso pleito pela revogação da Solução de Consulta COSIT 354/2017, norma que impede a dedução …
Denunciados vão responder por gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro; força-tarefa da Procuradoria na Operação Greenfield ainda pede quase R$ 5,3 bilhões em multas e danos Pedro Prata 12 de novembro de 2019 | 16h47 O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10.ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, aceitou denúncia e abriu …
A 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília acolheu integralmente denúncia sobre fraudes em fundos de pensão nas quais empresas de Joesley Batista estavam envolvidas. Ao todo, 14 pessoas se tornaram réus por irregularidades no Petros e Funcef e, além de prisão, podem ter de ressarcir os fundos em quase R$ 5,3 bilhões em multas …
No dia 11 de novembro foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária da AMBEP, no auditório do Clube de Engenharia, no Rio de Janeiro, convocada para discutir e deliberar sobre o parecer do Conselho Deliberativo em relação ao novo Plano de Equacionamento da Petros. A Assembleia foi aberta pelo presidente do Conselho Deliberativo, Nival Ricardo Marinho, …
Mudança permite a entidades disputar público que tende a buscar a previdência privada após a reforma do INSS A modalidade já foi anunciada por alguns dos maiores fundos do país, como Previ (Banco do Brasil), Valia (Vale) e Real Grandeza (Furnas). Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS RIO – Para um setor conhecido como previdência fechada, …
Em uma joint venture com o fundo canadense CPPIB, incorporadora vai testar o segmento de locação com foco em média e alta rendas Circe Bonatelli, O Estado de S.Paulo 09 de novembro de 2019 | 04h00 A incorporadora Cyrela formou uma joint venture com o fundo Canada Pension Plan Investment Board (CPPIB) para entrar no …
Há Controvérsias sobre o prazo Quem trabalhou com carteira assinada em algum período entre 1999 e 2013 e quiser entrar na Justiça para tentar aumentar a correção do dinheiro do FGTS precisa correr. O prazo final para ingressar com uma ação termina na quarta-feira (13/11/19). Após essa data, o direito de entrar com a ação …
Sustentável. O fundo de pensão dos empregados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) acaba de se tornar signatário dos Princípios para o Investimento Responsável (PRI) da Organização das Nações Unidas. O PRI é um conjunto de compromissos fiduciários com cinco metas envolvendo aspectos de responsabilidades sociais, ambientais e de governança (ASG) nas …
O contrato representa a retomada do relacionamento da Toyo Setal com a Petrobras Em um processo de concorrência que demorou mais de um ano, a Toyo Setal venceu a licitação para concluir a obra das utilidades do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), que estava paralisada desde 2015. O contrato foi assinado no dia …
Por que é necessário fazer um novo equacionamento, referente a 2018? O equacionamento é obrigatório, nos termos da Resolução CNPC 30/2018. O déficit acumulado em 2018 pelo PPSP-R e pelo PPSP-NR, no total de R$ 8,4 bilhões, ultrapassou o limite técnico permitido pelo normativo. Por que o atual equacionamento está sendo reformulado? O objetivo da …
Investimento PETROS – 25% da carteira de renda variável A BRF (BRFS3) conseguiu reverter o prejuízo líquido de R$ 860 milhões apresentado no terceiro trimestre de 2018 e encerrou o mesmo período deste ano com lucro de R$ 446 milhões, segundo mostram os dados divulgados pela companhia nesta sexta-feira (8). A receita líquida registrou desempenho …
A Assembleia Geral Extraordinária da AMBEP, marcada para o dia 11 de novembro, às 14h, terá transmissão online para todos os seus associados e Representações. O link estará disponível em nosso Portal na segunda-feira. Veja, abaixo, a divulgação da AGE e o seu Edital: No dia 11 de novembro, a AMBEP convoca exclusivamente seus associados, …
Migração da renda fixa para variável é oportunidade A migração de ativos de renda fixa para renda variável pode ser uma oportunidade para que fundos de pensão insiram critérios ambientais, sociais, de governança corporativa e integridade — conhecidos como ASGI — em suas decisões de investimentos. A visão é da Previ, maior fundo de pensão …
Investimento PETROS A empresa de energia elétrica registrou um resultado de R$ 599 milhões no período em relação a 2018 A elétrica Neoenergia, controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, reportou seu lucro líquido de 599 milhões de reais no terceiro trimestre, alta de 19,7% ante o mesmo período do ano passado. A geração de caixa medida …
A Fundação Serpros vai distribuir R$ 124 milhões aos participantes, assistidos e patrocinadoras do Plano Serpro II Benefício Definido (PS-II BD), resultado de três anos consecutivos de resultados superavitários (2015, 2016 e 2017). Segundo a fundação, o valor poderia ser superior a R$ 400 milhões se não fossem os investimentos fraudulentos realizados por ex-dirigentes, já …
No dia 4/11/2019 às 14 horas o Presidente da Petros Dr. Bruno Dias, acompanhado da Gerente Executiva Jurídica Dra. Roberta Salvador, Gerente Executivo de Riscos Giuliano Iorio, Gerente de Riscos Marcelo Estacio, Elizete Sato atuária, receberam representantes da RIPP – Rede Independente de Participantes da Petros, que congrega mais de 6.000 participantes, formada pelos seguintes …
A AMBEP tem entre as suas finalidades principais competência para “representar e defender, onde couber, os direitos previdenciários e assistenciais de seus associados”, e foi devidamente autorizada por assembleia geral extraordinária realizada no dia 27 de outubro de 2016 a buscar na Justiça a defesa dos interesses dos seus Associados. No dia 7 de fevereiro …
Os dirigentes das Entidades Sistemicamente Importantes (ESIs) se reuniram na última quinta, 31 de outubro, na sede da Abrapp em São Paulo, para tratar de temas referentes à fiscalização dos Tribunais de Contas e da cobertura de seguros D&O. A Abrapp tem realizado uma série de encontros das ESIs com o objetivo de fortalecer a …
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa, voltou atrás após apontar suspeitas de irregularidades em um investimento feito por um fundo gerido pela BR Educacional – empresa ligada ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. A Funcef elaborou um novo relatório desconstruindo os argumentos que balizaram a abertura de investigação pelo Ministério Público …
Colegas participantes Em continuidade ao trabalho de atuação propositiva, no âmbito do Legislativo e do Executivo, buscando as alterações legais e regulatórias que visem coibir a ocorrência de novas irregularidades no segmento dos fundos de pensão, nos reunimos na sexta-feira, 01 de novembro, com o Superintendente Nacional da Previdência Complementar, Sr. Lúcio Rodrigues Capelletto, acompanhado …
A Funcesp, maior entidade fechada de previdência complementar de capital privado do país e associada da Aberje, realiza a partir de 4 de novembro sua primeira Semana de Integridade, com a presença de convidados e conselheiros. O evento contará com palestras sobre comportamento ético, integridade e melhores práticas sobre o tema. A lista de palestrantes …
Entidades oferecem a aposentados opção de receber todo o recurso acumulado de uma só vez Trocar a aposentadoria depositada mensalmente pelo resto da vida por uma chance de receber todo o dinheiro de uma só vez é uma opção que tem sido oferecida cada vez mais pelos fundos de pensão aos beneficiários de renda vitalícia. …