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A Petrobrás foi citada na última sexta-feira (6/6) em ação ajuizada pela Sete Brasil e suas subsidiárias (SPEs) visando à reparação de alegados prejuízos relacionados à interrupção de contrato de construção de sondas para perfuração de petróleo. O valor atribuído à causa pela Sete Brasil, de forma unilateral, é de R$ 36 bilhões. A Sete …
O Ministério da Previdência Social divulgou na última sexta-feira (23/5) o Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC), com informações consolidadas sobre as entidades abertas e fechadas ao final do 4º trimestre de 2024. As entidades fechadas terminaram o período com um déficit acumulado de R$ 9,88 bilhões, resultado de um déficit de R$ 32,05 bilhões …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da PetrobrasCotação de Petrobras, já começou o processo para escolha de seu novo presidente, depois que Henrique Jäger deixou o cargo no fim de abril. Escolhido sob críticas em 2023, ele acaba de assumir como CEO na Petrocoque, empresa de comercialização e produção de coque calcinado de …
Montante de R$210 milhões será pago a mais de 90 mil participantes e assistidos A sexta-feira (23/5) começou com a publicação, no Diário Oficial da União, da Portaria PREVIC 462/2025, que aprova alterações no regulamento do plano administrado pela Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social – Valia, permitindo que mais de 90 …
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou nesta quarta-feira, 21, a identificação de “déficit de governança” nos procedimentos relacionados à indicação para o cargo de presidente da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), que é a principal entidade de previdência complementar dos empregados da Petrobras e de outras categorias. O entendimento foi formado …
Tribunal identifica favorecimento a Henrique Jäger em 2023 e recomenda reforço nos mecanismos internos de nomeação do fundo de pensão Caio Barcellos21.mai.2025 (quarta-feira) – 19h49 O tribunal considerou que, embora Jäger atendesse aos requisitos legais para o cargo, o modo como seu nome foi inserido na disputa comprometeu a isonomia do processo O TCU …
Déficit ultrapassa R$ 2,2 bilhões e pode afetar a aposentadoria de trabalhadores do Plano A da Forluz, criado em 1997 José Vítor Camilo A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e suas subsidiárias terão 15 dias para depositar R$ 912 milhões para ajudar a cobrir um déficit técnico bilionário em um plano de previdência, que …
A Petros está no meio de um fogo cruzado. Há uma disputa dentro da base aliada do governo pelo comando da fundação e consequentemente pelo controle de quase R$ 140 bilhões em ativos. De um lado, está o PT, notadamente o grupo político ligado ao ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto; do outro, o PSD, …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta quarta-feira (14), se as contribuições extras feitas por trabalhadores para planos de previdência complementar fechada podem ser descontadas do cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Essas contribuições extras são feitas quando há déficit no plano, ou seja, quando falta dinheiro para garantir o pagamento …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a julgar nesta quarta-feira (14/5) a possibilidade dos participantes de planos de benefícios deficitários deduzirem as contribuições extraordinárias da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O julgamento envolve a interpretação da Lei Complementar 109/2001 e das Leis 9.250/1995 e 9.532/1997, que definem como …
A Controladoria Geral da União (CGU) apresentou relatório avaliando os procedimentos adotados pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) durante a elaboração da Resolução 23, que consolidou 38 normativos internos num único documento. A conclusão da CGU é que houve falhas nessa instrução e “a gestão de riscos relacionada ao processo de elaboração de normas …
Pense-se, o seguinte exemplo: José era casado com Maria. Ele aderiu a um plano de previdência privada X, com a finalidade de suprir a necessidade de renda adicional, por ocasião de sua aposentadoria ou superveniente incapacidade, bem como da sua esposa por ocasião de sua morte. Porém, achando que não era necessário indicar seu cônjuge …
A Transparência Internacional no Brasilpublicou uma mensagem para cobrar a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o escândalo do INSS, mas abarcando também os fundos de pensão das empresas estatais. A ONG destacou também que “investigações estão sendo anuladas, multas suspensas (como a da J&F) e o atual governo está reabilitando …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou, no Diário Oficial da União de 19 de março, a Portaria nº 257, de 18 de março de 2025, que disciplina a avaliação de viabilidade para licenciamento de novas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) e de novos planos de benefícios. A nova Portaria representa mais uma …
O Tribunal de Contas da União publicou acordão da sessão realizada em 23 de abril último condenando nove ex-dirigentes da Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, ao pagamento de multas de R$ 500 mil e à inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança na administração …
‘Acordo de níveis’ é questionado na Justiça por não ter sido assumido pela estatal e ter agravado déficit do fundo de pensão dos funcionários da petroleira 30/04/2025 18h17 Atualizado há 13 horas
O procurador-geral afastado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por suspeitas de envolvimento num esquema de fraudes contra aposentados, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, é um nome conhecido no sistema das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Acusado pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo investigado pela operação Sem Desconto, que rastreia subtrações …
Beneficiários de fundo de pensão acusam patrocinadora de camuflar reajuste salarial da ativa no passado para não repassá-lo a aposentadorias; estatal nega e diz que não deve indenização 29.abr.2025 às 15h08 29.abr.2025 às 15h08 A Justiça federal determinou que a Petrobrasapresente um relatório jurídico interno que, supostamente, a obrigará a pagar R$ 2,9 bilhões corrigidos …
Ex-tesoureiro do PT se movimenta nos bastidores para emplacar aliado em conselho; objetivo é mudar programa de investimentos e liberar recursos para programa do governo Lula O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto durante audiência da CPI dos Fundos de Pensão, em fevereiro de 2016 — Foto: Jorge William/O Globo O ex-tesoureiro do PT João …
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu arquivar o processo originado a partir de reclamação realizada na Ouvidoria da instituição que alegava que a Resolução CNPC nº 61/2024 poderia prejudicar participantes ativos e assistidos de planos de benefícios administrados por entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). Após análise do processo, os Ministros do TCU …
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na quarta-feira passada (16/4) a Instrução Normativa 100, trazendo alguns ajustes em relação à redação da IN 99, que trata da fiscalização das entidades fechadas de patrocínio público federal pelo órgão de controle de contas. O principal ponto ajustado refere-se à apresentação do relatório feito pela Unidade …
O maior terminal do país é administrado pela GRU Airport, com 51% de participação da iniciativa privada (Grupar) e 49% da Infraero O BTG Pactual negocia com a Investimentos e Participações em Infraestrutura(Invepar), pertencente aos maiores fundos de pensão estatais do país, a aquisição da concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A …
Conselhos dessas empresas têm casos como cientista político em subsidiária de banco e curador de arte em hospital; ministérios dizem que lei foi cumprida 19.abr.2025 às 13h00 O governo Lula tem acomodado em conselhos de administração de estatais pessoas vinculadas ao PT e membros da gestão que não têm formação relacionada à área de atuação …
Reserva de funcionários do BB perdeu R$ 17,7 bilhões em 2024 — gestores atribuem culpa ao mercado O Tribunal de Contas da União (TCU) — Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado Aberta pelo ministro Walton Alencar, a investigação fez com que o TCU decidisse também encaminhar cópia do processo à Polícia Federal (PF), à Controladoria-Geral da União …
Quatro associações de previdência privada fechada enviaram ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, um pedido de revisão de decreto de 2003 que regulamenta a apuração de responsabilidades por infração à lei do setor. Para as entidades, as regras vêm atrapalhando a evolução das fundações por estarem defasadas “diante das transformações econômicas e institucionais ocorridas …
Relator do processo no tribunal, Walton Alencar entendeu necessário verificar ‘todos os indícios de irregularidades’ identificados pela Corte Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes. João Luiz Fukunaga, presidente da Previ (Associados Previ/Divulgação) Pouco mais de dois meses após o TCUdeterminar a apuração …
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (9/4) o relatório com os resultados da auditoria iniciada há dois meses no fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, para investigar um déficit atuarial de R$ 14 bilhões no Plano 1 da entidade, apurado no período de janeiro a novembro …
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quarta-feira (9/4) o relatório com os resultados da auditoria iniciada há dois meses no fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, a Previ, para investigar um déficit atuarial de R$ 14 bilhões no Plano 1 da entidade, apurado no período de janeiro a novembro …
Auditores querem investigar se aquisição de mais de R$ 1 bi em papéis da antiga BR Distribuidora seguiu política de investimentos do fundo de pensão do BB; Previ diz que decisões seguiram análises técnicas aprovadas em diversas instâncias de governança Gustavo Côrtes BRASÍLIA – Membros da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) …
Associações do setor de previdência complementar enviaram um documento ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, solicitando a revisão do Decreto 4.942, de 2003, que regulamenta o processo administrativo de apuração de responsabilidades por infrações na previdência complementar. Assinado pela Abrapp, Apep, Anapar e Anapex, que representam respectivamente as entidades de previdência complementar, as entidades …
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