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Tribunal manteve suspensa a encampação da via expressa pela prefeitura até julgamento definitivo 08 de Novembro de 2024 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, nesta quinta-feira (7/11), suspender a encampação da Linha Amarela, no Rio de Janeiro, pela prefeitura sem a devida indenização, até que a corte julgue em definitivo o mérito do …
A diretoria executiva da Funcef aprovou a estratégia de investimentos em fundos de infraestrutura para o Novo Plano CD e o REB CD, planos em fase de acumulação cujas carteiras somavam R$ 29,22 bilhões e R$ 2,95 bilhões, respectivamente, ao final do ano passado. Segundo o diretor de investimentos e participações da Funcef, Gustavo Portela, …
A socióloga Kim Pernell examina a regulação por um ângulo incomum: o das influências culturais que determinam as decisões dos reguladores “O capital está se concentrando em atores financeiros sem conexão com os depósitos e a rede de segurança”, diz Kim Pernell — Foto: Foto: Divulgação A atividade financeira e econômica está se afastando cada …
A Abrapp participou de uma reunião conjunta com a CNSeg e a Fenaprevi com representantes da Receita Federal para tratar das regras de portabilidade nos casos da Lei 14.803/2024 e da Instrução Normativa RFB n. 2209/2024 nesta quarta-feira (6/11) em Brasília. A associação foi representada pelo Superintendente Geral, Devanir Silva, que esteve acompanhado da consultora …
Encontro foi promovido pela Abrapp para aprofundar o entendimento sobre a atualização da Resolução PREVIC 23 A Resolução PREVIC 25 foi tema de webinar, dia 5/11, com a participação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar. O evento foi realizado pela Abrapp (Associação Brasileira de Entidades Fechadas de Previdência Complementar) e sua equipe técnica. Para o …
Mariana Monte Alegre de Paiva Pedro Javier Martins Uzeda Leon Sócia e associado de Pinheiro Neto Advogados Em 15.12.2023, foi publicada no Diário Oficial da União (“DOU”) a Resolução CNPC n° 59/2023, a qual trouxe importantes novidades quanto ao procedimento de retirada de patrocínio. Vale lembrar que a retirada de patrocínio é procedimento previsto no …
Desempenho foi estável, apesar do cenário de incerteza da economia brasileira 05/11/2024 O Plano 1 encerrou o mês de setembro com rentabilidade de 0,41% e patrimônio de R$ 232,5 bilhões em investimentos. No ano, o resultado é positivo em 2,87%. O plano segue em equilíbrio, com superávit acumulado de 5,8 bilhões. Já o Previ Futuro …
J&F, empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, enviou manifestação a Toffoli com críticas a fundos de pensão e também à Caixa João Pedroso de Campos02/11/2024 09:00 A J&F lançou no STF uma cartada para excluir a Petros e a Funcef, fundos de pensão da Petrobras e da Caixa Econômica Federal, de uma das ações …
A J&F Investimentos pediu que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determine a exclusão da Fundação dos Economiários Federais (Funcef) e da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) da ação revisional sobre o acordo de leniência da empresa, que tramita na 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. Rosinei Coutinho/STF O ministro Dias …
Há um clima de tensão entre os dirigentes dos grandes fundos de pensão do país. O motivo são os planos do governo de usar as fundações de previdência privada para bancar projetos do PAC. Representantes da Previ, Petros, Funcef e Fapes têm mantido contatos com a Casa Civil, mais precisamente com a secretária executiva, Miriam …
No último mês, o TCU – Tribunal de Contas da União aprovou acordo de solução consensual que firmou a devolução de valores desembolsados pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social à FAPES – Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDES, fundo de previdência complementar dos empregados do Banco, pondo fim a …
O presidente da Fachesf, Armando José Pereira de Barros, recebeu na última quarta-feira (30/10) uma carta da direção da Eletrobrás convidando-o “a fazer parte de um movimento histórico: o projeto de otimização da previdência das empresas Eletrobras”. Correspondência com o mesmo teor foi enviada ao presidente da Fundação Real Grandeza, Sérgio Wilson Fontes, e possivelmente …
A Vivest, maior entidade de previdência complementar de capital privado, está de olho em fundações para ampliar o seu portfólio. E o diretor de investimentos Paulo Werneck é peça-chave nessa estratégia A Vivest vem incrementando o seu portfólio de entidades fechadas de previdência complementar. Em setembro, a fundação multipatrocinada começou a gerir o patrimônio de …
A Petrobras está pressionando o Conselho Deliberativo da Petros, o fundo de pensão dos servidores da estatal, a acatar a indicação de um diretor de investimentos denunciado em 2019 pelo Ministério Público Federal(MPF) por gestão temerária na Previ, do Banco do Brasil, no âmbito da operação Greenfield. O escolhido, Francisco Ferreira Alexandre, é suplente da …
A Abrapp enviou, na última terça-feira, 29 de outubro, carta ao editor do jornal O Estado de S. Paulo reforçando a governança e robustez do setor de Previdência Complementar Fechada após divulgação de uma série de notícias abordando assuntos com desconhecimento sobre as EFPC, conforme dito pela associação. A carta, assinada pelo Diretor-Presidente, Jarbas Antonio …
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) divulgou nesta terça-feira (29/10) nota a respeito da reportagem intitulada “Integrantes de fundos de pensão das estatais lançam manifesto contra ingerência de Lula em entidades”, publicada pelo jornal O Estado de São Paulo no dia 28/10. A nota esclarece inicialmente que a autarquia não participou do encontro de …
A possibilidade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilizar recursos dos fundos de pensão de empresas estatais em obras do Novo PAC, como a Previ (Banco do Brasil), Petros (Petrobras), Funcef (Caixa) e Postalis (Correios), levou participantes desses fundos – funcionários e aposentados de estatais – a lançar um manifesto contra …
O governo petista quer, mais uma vez, meter a mão na aposentadoria dos empregados de empresas estatais. Em manifesto recente, milhares de funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil, da Caixa, dos Correios e da Petrobras denunciaram a ingerência direta de Lula junto aos fundos de pensão para que seus recursos sejam utilizados …
O rating ASGI criado e usado pela Previ ganhará algumas adaptações para atender o setor de previdência como um todo e será disponibilizado para as fundações associadas à Abrapp, que somam cerca de R$ 1,2 trilhão sob gestão A Previ e a Abrapp, a associação das entidades fechadas de previdência complementar, firmaram um convênio para …
Com quase 25 mil adesões de funcionários da ativa e aposentados do Banco do Brasil, da Petrobras, da Caixa e dos Correios, documento se opõe ao uso de planos fechados de previdência pelo governo para impulsionar obras do PAC José Fucs A intenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de voltar a usar os …
Segundo a fundação, atual diretor do BC disse que vai levar pleito ao ministro Haddad e ao presidente Lula O presidente da Petros, Henrique Jäger, reuniu-se nesta sexta-feira com o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para discutir o fim da obrigatoriedade da marcação a mercado dos títulos públicos em planos de contribuição definida …
Montes Claros, MG – Durante uma apresentação realizada na última quarta-feira (16.out.2024), em um evento híbrido transmitido pelo YouTube do sindicato, Robledo Coimbra, presidente do Sindicato Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (SINPREV), apresentou uma solução detalhada para o problema crônico dos déficits dos fundos de pensão estatais, como a FUNCEF, Petros e Postalis. …
Interesse do governo Lula da Silva em cooptar fundos de pensão assusta servidores federais Participantes do fundo de pensão dos servidores federais do Executivo e do Legislativo, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público da União (Funpresp-Exe), lançaram abaixo-assinado pedindo a criação de um perfil conservador de investimentos para assegurar a aposentadoria e proteger …
O normativo que estabeleceu os princípios, regras e práticas de governança das entidades fechadas (EFPC) foi tema do painel “20 Anos da Resolução CGPC 13: Desafios e Avanços. Da Profissionalização à Autorregulação”. O debate aconteceu nesta quinta-feira (17/10), no 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, em São Paulo. A Previc defendeu o aperfeiçoamento da governança …
Executivo defende fim da chamada marcação a mercado nos títulos em carteira dos fundos de pensão O presidente da Petros, Henrique Jäger, voltou a defender o fim da obrigatoriedade da marcação a mercado de títulos em carteira dos fundos de pensão. Segundo ele, “a NTN-B é o céu, mas também é o inferno.” “Ela é …
Petros, junto com as demais EFPC, defende mudanças na legislação para permitir a marcação de títulos na curva em planos CDs e CVs, e conferir maior segurança e previsibilidade A Petros e demais Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) são impedidas de classificar títulos de renda fixa como marcados na curva em planos de contribuição …
A parcialidade, a ambição político-financeira e as veleidades do ex-juiz Sergio Moro e da força-tarefa do Ministério Público de Curitiba estão expostas em praça pública, apesar de as viúvas do lavajatismo se negarem a admitir. Uma a uma, as condenações da Lava Jato baseadas em delações colhidas sob coação, convicções de PowerPoint e teses mal-ajambradas …
O juiz Antonio Claudio Macedo da Silva suspendeu a ação após a J&F alegar que vem participando de reuniões para tratar do assunto com a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Macedo é o mesmo que no mês passado atendeu a …
Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 138 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com 655 planos de benefícios e patrimônio consolidado de R$ 429 bilhões, apurou que a rentabilidade média do grupo foi de 0,36% em setembro, atingindo 6,34% no acumulado do ano e 10,01% em 12 meses. …
A nova edição inclui normas atualizadas até setembro de 2024 PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR O Ministério da Previdência Social, por meio da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), disponibiliza a nova versão da Coletânea de Normas das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A coleção de documentos contempla todo o arcabouço normativo de previdência complementar, como …
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