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No dia 24/05/2018, a partir das 4Hs, iniciamos mais uma operação, se deslocando do Rio de Janeiro para Brasília o vice-presidente da Ambep, Julio Guedes, o Diretor Financeiro Mario Luiz e, de São Paulo Sérgio Salgado do GDP/Discrepantes. Está programado nova reunião com Santoro Advogados e encontro com os Deputados Efraim Filho, líder do DEM, … Ler mais
Segue em anexo inteiro teor. Segue também link para notícias sobre o assunto: http://sh-pro40.teste.website/~discre20/category/projetos-de-lei/plp-439-2017/ E link para o trâmite no Congresso Nacional http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=B1720DEF8CF1F6B43974B135DB3D2705.proposicoesWebExterno2?codteor=1616758&filename=PLP+439/2017 PLP 439_2017.pdf
Representantes eleitos dos participantes da Funcef indicam frentes para extinção dos equacionamentos. Reafirmamos nosso compromisso de reversão e extinção dos atuais equacionamentos, por três frentes: 1-Controle firme dos investimentos, visando a geração de superávits; 2-Mobilização pela mudança legal no Congresso Nacional, por meio de iniciativas como o PLP 439/2017; 3-Acionamento judicial, pela reparação financeira integral … Ler mais
Brasília – DF, 18 de dezembro de 2017. O Projeto de Lei Complementar nº 439/2017 O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 439, de 2017, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, tem despertado intensas discussões entre os interessados na previdência complementar. O projeto promove uma série de alterações no artigo 21 da Lei Complementar … Ler mais
O Projeto de Lei Complementar 439/2017, de autoria do Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico e parceria institucional da FIDEF – Associação Nacional Independente dos Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, foi protocolado em 31/10/2017 na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o PLP 439/2017, que … Ler mais
Visando dar maior detalhamento sobre os propósitos e impactos do Projeto de Lei Complementar 439/2017, que altera a Lei Complementar 109/2001, no tocante às regras de apuração e cobrança dos equacionamentos dos déficits apresentados por fundos de pensão, elevamos abaixo as principais dúvidas a respeito do assunto, para seu melhor conhecimento e avaliação: A – … Ler mais
Se cadastrar na Câmara dos Deputados – Fale Conosco é bem simples https://camara.custhelp.com/app/utils/create_account/redirect/home e solicitar agilização na tramitação do PLP 439/2017, do Deputado Efraim Filho. Quanto mais colegas se manifestarem, maior será a probabilidade de sucesso! Senhores Parlamentares Nós, centenas de milhares de aposentados, pensionistas e participantes ainda ativos, estamos sofrendo para pagar crescentes déficits … Ler mais
O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), protocolou nesta terça-feira (31), um projeto de lei complementar para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários. “A lei que tratava do tema é de 2001”, ressaltou. “Dessa forma, é necessário promover aprimoramentos nessa legislação, visando o fortalecimento do regime de … Ler mais
“A lei que tratava do tema é de 2001”, ressaltou. “Dessa forma, é necessário promover aprimoramentos nessa legislação, visando o fortalecimento do regime de previdência complementar, bem como a proteção dos interesses dos participantes e assistidos”, argumentou. O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), protocolou nesta terça-feira (31), um projeto de lei … Ler mais
Após um longo processo de debate interno, envolvendo diferentes aspectos e realidades dos vários fundos de pensão envolvidos, e com profunda qualificação de seu teor por meio da respectiva assessoria técnica, informamos que o Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico e parceria institucional da FIDEF – Associação Nacional … Ler mais
31/10/2017 PLENÁRIO ( PLEN ) Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 439/2017, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB), que: “Altera a Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, para disciplinar o processo de equacionamento de planos de previdência complementar deficitários, e dá outras providências”. A publicação da Lei Complementar n° 108, de … Ler mais
“Manifesto por uma mudança regulatória mais protetiva”, aprovado pela FIDEF – Associação Nacional Independente dos Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, divulgado no encerramento do 38o. Congresso Brasileiro da Previdência Complementar Fechada, promovido pela ABRAPP: MANIFESTO: POR UMA MUDANÇA REGULATÓRIA MAIS PROTETIVA Transcorridos três anos do lançamento do então Fórum de Representantes Eleitos … Ler mais