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Grupo de procuradores deverá coordenar investigações de crimes contra o Fundo de Pensão dos Correios; fundo previdenciário já foi alvo de esquemas de corrupção A Procuradoria-Geral da República (PGR)criou nesta segunda-feira, 12, uma força-tarefa para apurar crimes financeiros contra o Fundo de Pensão dos Correios, Postalis. O Fundo de Pensões dos Correios, Postalis, já foi …
A Petrobras antecipou para a Petros o pagamento de R$ 2.738.538.224,69, referentes ao Termo de Compromisso Financeiro (TCF) do Fator de Reajuste Inicial (FAT) e do Fator de Correção (FC). O contrato garantia à empresa a possibilidade de antecipar o pagamento do TCF aos planos Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Petros do Sistema Petrobras-Não …
Petrobras informa sobre pré-pagamento de dívida com a Petros — Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2019 – A Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras informa que realizou hoje o pré-pagamento do Termo de Compromisso Financeiro (TCF) FAT/FC (“Termo”), no valor de R$ 2,7 bilhões, e cujo vencimento se daria em 2028, oriundo do Acordo …
AS MOEDAS DA CORRUPÇÃO NA PETROBRAS EMILY ALMEIDA, AMANDA ROSSI E RENATA BUONO 12ago2019_09h03 Desde 2015, a Petrobras tem sido palco de um dos maiores escândalos de corrupção e lavagem de dinheiro já investigados no país. Até agora, R$ 3,2 bilhões retornaram aos cofres da estatal por meio de acordos de colaboração firmados entre investigados …
O que precisamos entender, sem emoções, é que sem alterar a legislação pela PLP-439, o plano de equacionamento está, pelo artigo 21, parágrafo 1º, da Lei Complementar 109/2001, absolutamente legal a saber: Art. 21. O resultado deficitário nos planos ou nas entidades fechadas será equacionado por patrocinadores, participantes e assistidos, na proporção existente entre as …
A Procuradoria-Geral da República (PGR) criou uma força-tarefa para investigar o Postalis, fundo de pensão dos Correios. Raquel Dodge designou três procuradores da República para integrar o grupo pelo prazo de um ano. A portaria foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira. As investigações vão apurar crimes contra o sistema financeiro e, eventualmente, lavagem de …
O Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Petros, aprovou em 07/08/2019 o nome de Bruno Macedo Dias para Presidente da PETROS. Bruno Macedo Dias publicou na Revista Consultor Jurídico, em 24 de janeiro de 2019, artigo sobre a redução de benefícios futuros como solução para déficit na previdência complementar. Apesar da melhora de resultados …
União, Petrobrás, Petros e fundos de investimento estão entre as partes que receberão pagamentos a título de multa A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou oito petições ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que especifica a forma como delatores que fecharam acordos de colaboração premiada no âmbito da operação Lava Jato devem efetuar o ressarcimento à União …
A 10ª Vara de Justiça Federal acolheu denúncia oferecida pela FT Greenfield contra 12 pessoas por crimes envolvendo o Fundo de Pensão dos Correios, o Postalis. Os réus responderão por corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Segundo as investigações, as fraudes envolveram o pagamento de mais de R$ 2,7 milhões de …
RIO – Os acionistas da Petrobras aprovaram hoje, em assembleia extraordinária, a eleição de Nivio Ziviani e Walter Mendes de Oliveira Filho para o conselho de administração da estatal. Ambos foram indicados pela União, como acionista controlador. Os dois novos conselheiros independentes foram eleitos para concluir os prazos de gestão dos ex-conselheiros Durval José Soledade …
Dando prosseguimento à nossa frente de atuação junto ao Executivo e Legislativo, visando a revisão das leis e normas que disciplinam o funcionamento dos fundos de pensão e definem o nível de proteção de seus participantes, mantivemos reuniões ao longo desta semana com os deputados federais Rodrigo Coelho (PSB-SC) e Helio Lopes (PSL-RJ). O Deputado …
CURITIBA E SÃO PAULO – (Atualizada em 23/11/2018 às 13h34) A Lava-Jato, que teve sua 56ª fase deflagrada nesta sexta-feira, apurou que os três dirigentes da Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, presos hoje preventivamente participaram de acertos para que as empreiteiras OAS e Odebrecht vencessem a concorrência para a construção do …
Como mediador, o Superintendente Geral da Abrapp, Devanir Silva, introduziu o último painel do dia, com um breve histórico das tentativas de Reforma de Previdência e alterações nas regras previdenciárias de governos anteriores, desde a década dos anos 1990, até culminar na PEC nº 6. Segundo ele, a atual proposta de Reforma representa um divisor …
Com público de mais de 260 participantes, o 1º Encontro Nacional de Atuária e Seguridade das EFPC, contou com forte mobilização para discutir temas fundamentais como o desafio da gestão do estoque de planos e as oportunidades com a Reforma da Previdência. Logo na abertura, o Diretor Vice Presidente da Abrapp, Luiz Brasizza, expressou o …
O presidente da Funcef, Renato Villela, confirmou a realização de estudos sobre a viabilidade da implementação da resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), porém enfatizou que existem algumas preocupações quanto à aplicação da revisão nos planos de equacionamentos dos planos de benefício do Reg/Replan Saldado e Não Saldado. Vilella afirmou que a …
Em nome dos seus sindicatos, a FNP protocolou uma ação civil pública contra a União Federal pela redução da participação das empresas públicas no pagamento de planos de saúdes ou de AMS, previsto na Resolução 23, da CGPAR. Nesta segunda-feira (5), o juiz federal titular da 7ª Vara do Distrito Federal, Cleberson José Rocha, deferiu …
Lembram-se daqueles “conselheiros eleitos” que diziam, repetiam e insistiam que “tudo estava bem na Petros”, que publicavam artigos e defendiam os investimentos criminosos que foram feitos com nossos recursos, na CPI dos Fundos de Pensão ? Está aí o resultado : além de alguns deles terem sido indiciados pelos Órgãos de Controle, a própria Direção …
A EFPC mantida pelos Correios, há quase dois anos sob a tutela da Previc, volta a exibir boas performances e busca solução para plano PBD Sob intervenção da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) desde outubro de 2017, o Postalis, o fundo de pensão dos Correios, ainda inspira cuidados, mas já apresenta sinais de melhora. …
Algumas apostam na derrubada da norma que obriga a zerar as carteiras até 2030 Passados 14 meses da edição da Resolução 4.661 do Conselho Monetário Nacional (CMN), os fundos de pensão executam lentos e tímidos movimentos para se adequar ao 5º parágrafo das disposições transitórias da norma, que estabeleceu um prazo limite até 2030 para …
Desanimada, a autarquia é mera espectadora do debate sobre a sua fusão com a Susep Criada há quase dez anos com a missão de se tornar a xerife do sistema de fundos de pensão, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) vive hoje o pior momento do seu já prolongado inferno astral. O martírio teve …
Uma tendência mundial é que as pessoas assumam, cada vez mais, a responsabilidade por decidir o quanto poupar para a aposentadoria, como investir essa poupança e quando parar de trabalhar. Os esquemas empresariais tradicionais de complementação de renda que envolvem o investimento num fundo de previdência por meio do desconto compulsório mensal de parte do …
Andréa Neubarth Marciano Côrrea** Felipe Costa** Conforme noticiamos na Newsletter do mês de junho, o Decreto Federal no 9.759, de 11.04.2019, extinguiu todos os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional criados por decreto ou por ato normativo (que não fossem leis stricto sensu), atingindo alguns órgãos no âmbito da Superintendência Nacional de …
Publicada em 07/08/19 O Conselho Deliberativo, instância máxima de governança da Petros, aprovou o nome de Bruno Macedo Dias para a presidência da Fundação, que estava sendo ocupada interinamente, desde abril deste ano, pelo diretor Administrativo e Financeiro, Henrique Trinckquel. Para ser empossado na Petros, o novo presidente ainda precisa ser habilitado pela Superintendência Nacional …
A carteira de investimentos da Funcesp, o maior fundo de pensão de patrocínio privado do país, apresentou forte crescimento no primeiro semestre do ano, acumulando rentabilidade consolidada de 9,9% e superando com folga a meta atuarial de 6,2%. Ao fim de junho último, o patrimônio consolidado da entidade somava cerca de R$ 31 bilhões.“O desempenho …
Publicado: 07 Agosto 2019 O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) acaba de ganhar dez novos integrantes (ver relação abaixo), todos eles indicados pelo Executivo federal, que dispõe de ampla maioria no órgão colegiado. As indicações foram oficializadas pela Portaria 990 do Ministério da Economia, de 23 de julho último, que manteve os representantes da …
As regras de investimentos das entidades fechadas (EFPC) contidas na Resolução CMN nº 4.661/2018 voltaram à pauta de discussões do sistema Abrapp, da Previc e do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). O tema foi apresentado na última reunião do CNPC, pelo Diretor Presidente da Abrapp, Luís Ricardo Marcondes Martins, no último dia 25 de …
Em ateção ao questionamento recebido por e-mail em 4/12/2018, referente a Resolução CNPC 30, de 10/10/2018, vimos prestar os devidos esclarecimentos. A Petros está ciente de que o Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) aprovou que o prazo para equacionamento de déficit em planos em extinção possa ser vitalício. A Fundação está estudando esta decisão …
Atualmente, temos visto em diversos meios de comunicações as mais variadas assertivas sobre o que a AMBEP pensa ou diz sobre a proposta de Plano Alternativo para o PED. Entretanto essas alegações tentam distorcer o que vem sendo dito e defendido pela AMBEP no Fórum Ampliado. Para começar, em recente pronunciamento, o Sr. Paulo Brandão …
A Petros realizará um debate entre os candidatos aos conselhos Deliberativo e Fiscal no próximo dia 15. E você pode escolher os temas que serão abordados. O encontro entre os candidatos tem o objetivo de tornar o processo eleitoral ainda mais democrático, levando o máximo de informação sobre os concorrentes, para que a escolha seja …
A Petros entrou com ação indenizatória contra seus ex-diretores e ex-conselheiros por meio da ação de nº 0067929-18.2018.8.19.0001, da 32ª. Vara Cível do Rio de Janeiro, em busca de reparação civil pela operação que resultou na aquisição, por leilão público, de um lote de 192.572.583 ações ordinárias de emissão da Itaúsa – Investimento Itaú S.A. …
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