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Número elevado de casos prescritos aumentam sensação de impunidade no Brasil access_time 24 nov 2019, 10h02 STJ: 830 processos que tramitaram por lá foram arquivados por prescrição em dois anos (Reprodução/Wikimedia Commons) São Paulo — Quase 950 ações penais de tribunais superiores prescreveram num intervalo de dois anos. Segundo números de 2017 analisados pelo gabinete …
A Petros, o fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que acaba de alcançar a marca dos R$ 100 bilhões em patrimônio, decidiu investir 10% desse total em ativos no exterior. Em breve, começa a escolher os gestores que vão se ocupar disso. Fundos estrangeiros entregam bons retornos Apesar da volatilidade global, em virtude …
Nossa participação é importante. Está pautado para o próximo dia 28/11, quarta-feira, às 9h30, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei PLP 439/2017, de autoria do Dep. Efraim Filho, que visa uma série de alterações nas regras de equacionamento vigentes, dentre elas a limitação a um máximo de 12% …
Por maioria, os assistidos e participantes do PPSP-R e PPSP-NR (repactuados e não repactuados) aprovaram a proposta do GT Petros que irá substituir o atual equacionamento do Plano Petros 1. A proposta, alterada após o novo presidente da PETROS propor modificações, que foram aceitas pelo GT, foi deliberada, em Assembleia Geral Extraordinária na manhã deste …
Em prosseguimento ao trabalho de intercessão junto às autoridades, visando seu engajamento nas questões de interesse do conjunto de participantes, mantivemos audiência nesta sexta-feira, 22/11, com o Procurador-Geral da República, Dr. Augusto Aras. Na ocasião, apresentamos como principais diretrizes reivindicadas, junto ao Ministério Público Federal, a necessidade de seu compromisso com três linhas de atuação …
Termina nesta sexta-feira (22/11) o prazo para que a Cassi, administradora dos planos de saúde dos empregados do Banco do Brasil, apresente um plano de sobrevivência à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Cassi está sob direção fiscal da ANS desde julho e enfrenta um grave problema de caixa. Para cumprir as exigências do …
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, em outubro, os resultados do Programa de Qualificação das Operadoras 2018 – ano-base 2017. O Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) da AMS ficou em 0,5484, onde 1 é a nota máxima. O IDSS considera quatro dimensões: Qualidade em Atenção à Saúde (IDQS), Garantia de Acesso …
Novo acordo de equacionamento será debatido em assembleias. O indicativo da FNP é que aprove a condicionante e não se faça judicialização contra a proposta No início da noite desta quinta-feira (21), a FNP, juntamente com demais entidades, conselheiros eleitos e a Petros, chegaram a definição da minuta do plano Petros para equacionar o …
Sim, o mundo mudou. E muda a cada minuto. O cenário que vivenciamos hoje é bem diferente daquele que presenciávamos há cinco, dez, 15 ou 30 anos. O comportamento, as prioridades e os objetivos são outros. Se antes os profissionais começavam a trabalhar em uma empresa bem novos e permaneciam nela até se aposentarem, hoje, …
A versão 29 do Simulador apresenta as seguintes modificações, em relação à versão 28 anterior: a) Inclusão das notas 15 e 9, respectivamente nas planilhas Simulador de Alternativas PED e Fluxo de Caixa Anual, esclarecendo que eventuais perdas decorrentes de futuras pensões por morte do Participante não são calculadas por este Simulador, nos casos das …
Prisão não foi pedida por autoridades brasileiras, apesar de Grubisich ter sido alvo da Lava Jato. Problema é com a Justiça americana O ex-executivo da Braskem José Carlos Grubisich foi detido pela polícia norte-americana ao desembarcar no aeroporto JFK em Nova York, no início da manhã desta quarta-feira (20/11/2019). A Braskem é uma subsidiária da …
Segundo empresa, rendimentos de empregados estão 30% acima da média do mercado BR: salários reduzidos. Foto: UESLEI MARCELINO / Reuters RIO – Os funcionários da BR Distribuidora que não aderirem ao Programa de Desligamento Optativo (PDO) poderão ter seus salários reduzidos, disse nesta terça-feira a empresa. A BR explicou em nota que, em algumas comunicações …
WASHINGTON, EUA, E SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Funcionários da BR Distribuidora relataram à reportagem que sofrem pressão para aderir a um programa de demissão voluntária. Segundo eles, a empresa afirma que os funcionários hoje ganham mais que a média do mercado e que quem decidir ficar poderá ser demitido ou ter remuneração reduzida. A …
Segundo a empresa, o custo de implementação é de R$ 780 milhões, com uma redução total de custo também estimada em cerca de R$ 650 milhões por ano. BR Distribuidora — Foto: Divulgação/Petrobras A BR Distribuidora lançou neste mês um programa de desligamento voluntário para os funcionários da empresa, que teve o controle vendido pela …
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC). Reproduzo a seguir o relatório da matéria apresentado pelo Deputado Odorico Monteiro, que me antecedeu nesta nobre tarefa de relatar o Projeto de Lei Complementar nº 439, de 2017. Como o referido parlamentar não foi reeleito para esta 56ª Legislatura, fui designado …
Com a incidência da 13ª parcela do equacionamento sobre o valor total do 13º salário e o desconto do imposto de renda, participantes ficam sem benefício Arte: Fenae O contracheque de novembro chegará nesta quarta-feira 20, e o cenário que já era ruim será ainda pior, pois o desconto do equacionamento será de mais 40% …
RIO – Pela primeira vez, uma financeira será a instituição pagadora dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) noRio de Janeiro. A Crefisa foi a vencedora doleilão da folha de pagamento dosaposentados e pensionistas na capital e interior do estado, além de outros lotes no país, como São Paulo (capital), Bahia, Ceará, Pará, …
A partir de janeiro, o INSS não fará mais o pagamento do benefício de seus segurados por meio do convênio com a Petros. O órgão de previdência oficial comunicou esta decisão a todas as entidades fechadas de previdência complementar e informou que, a partir do ano que vem, pagará seus beneficiários pela rede bancária contratada …
Em resposta a uma série de perguntas recebidas durante a transmissão online da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 11 de novembro, a AMBEP Responde às principais dúvidas dos ambepianos. Lembrando que a AGE foi convocada para discutir e deliberar sobre o parecer do Conselho Deliberativo em relação ao novo Plano de Equacionamento da Petros, …
A Instrução Previc n. 17/2019 promoveu a implantação da nova Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA) que volta com maior autonomia e atualização em relação à legislação vigente. Inicialmente com a denominação de comissão, o âmbito começou a funcionar em 2010 para a resolução de conflitos relacionados aos planos de benefícios das entidades fechadas, …
Indústria de fundos deve aumentar participação da renda variável para tentar mitigar perdas com queda de juros A fatia dedicada a ações nos fundos brasileiros, inclusive os de pensão, ainda está abaixo da média histórica, o que continua amparando a ideia de que haverá mais migração para a renda variável, com o juro baixo. Assumindo …
A Cassi, operadora dos planos de saúde dos funcionários do Banco do Brasil, dá sua última cartada para não quebrar. Nesta segunda-feira, 18 de novembro, começou a terceira e derradeira votação para que seus associados aprovem um programa de recuperação que evite a falência ou a venda da carteira do convênio, com cerca de 670 …
PETROLEIROS DO LP (FNP) ADIAM VOTAÇÃO DA CONDICIONANTE PARA IMPLEMENTAR NOVO PED: NOVA ASSEMBLEIA SERÁ CHAMADA Na quarta-feira (13), os petroleiros do litoral paulista se reuniram na sede e subsede do Sindipetro-LP (FNP) para votar em assembleia a condicionante que estabelece que as entidades de petroleiros se comprometem a não moverem ação como substituto processual, …
Reunido nos dias 05 e 06 de novembro, o Conselho Deliberativo da FUP aprovou a proposta alternativa ao atual Plano de Equacionamento (PED) dos Planos Petros do Sistema Petrobrás – Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). A proposta foi elaborada pelo Grupo de Trabalho Petros, formado pelas entidades representativas de participantes e assistidos (FUP, …
Luís Ricardo Marcondes Martins* A Abrapp, em fina sintonia com suas associadas, tem conseguido expressivas vitórias no Judiciário. A previdência complementar, se comparada com a previdência pública, é relativamente nova. Portanto, os princípios, as leis federais e os conceitos que tratam das entidades fechadas de previdência complementar não eram muito conhecidos entre os magistrados. A …
A Abrapp realizou apresentação de proposta que defende a dedução de contribuições extraordinárias do Imposto de Renda no âmbito da Iniciativa do Mercado de Capitais (IMK). O tema foi incluído como uma das prioridades para análise e encaminhamento pelo IMK, que é um âmbito coordenado pelo Banco Central, com a presença de diversas organizações da …
O Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação, aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (13/11/2019), a cisão do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e do Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). A medida tem como objetivo reunir os participantes do chamado Grupo Pré-70 nos seguintes planos: Petros do Sistema Petrobras-Repactuados Pré-70 …
Após uma paralisação de dois meses determinada pelo desembargador federal Ney Bello, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF-1) determinou que as ações da Operação Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão, voltem a andar. Além disso, a corte decidiu que os processos continuarão na 10ª Vara Federal do DF, com o juiz …
A Petros apresentou uma nova proposta de equacionamento em reunião no dia 22 de outubro com o GT Paritário, grupo de trabalho que discute alternativas para o equacionamento dos planos Petros do Sistema Petrobrás. Para dar continuidade às negociações para implementar o novo plano de equacionamento, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Secretaria de …
Diversos meios de comunicação vêm divulgando que os trabalhadores que possuíam saldo nas contas vinculadas do FGTS no período de 1999 a 2013 poderiam ingressar com ações judiciais pleiteando a correção dos depósitos – substituição da TR (Taxa Referencial) pelo INPC ou IPCA-E – e que a data limite para a propositura dessas ações seria …