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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16/1) o Projeto de Lei Complementar 68, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e, entre outras medidas, estabeleceu a isenção tributária sobre os investimentos …
Jornal britânico revela que grandes institucionais já estão aportando capital nas criptomoedas Os fundos de pensão estão começando a comprar bitcoins (BTC) nos Estados Unidos, segundo notícia do “Financial Times”. O movimento era bastante esperado pelo mercado de criptomoedas desde que o investidor instucional começou a adotar este tipo de ativo com maior entusiasmo após …
Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 138 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com 651 planos de benefícios e patrimônio consolidado de R$ 427 bilhões, apurou que o grupo teve uma rentabilidade média de 7,73% em 2024 e de 0,16% no mês de dezembro, especificamente. Tanto no ano quanto …
O juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, publicou nesta terça-feira (14/1) sentença que absolve nove ex-dirigentes da Petros e da Funcef de acusações que pesavam contra eles no processo envolvendo o Fundo de Investimentos em Participações (FIP) Enseada, apontado pela Operação Greenfield como responsável pelo desvio de …
Os valores corrigidos valem desde 1° de janeiro deste ano Os segurados da Previdência Social que recebem acima do salário-mínimo terão os benefícios reajustados em 4,77%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, publicada nesta segunda-feira (13), no Diário Oficial da União …
A Petros, fundo de pensão cuja principal patrocinadora é a Petrobras, divulgou uma prévia da rentabilidade dos seus investimentos no ano passado. Considerando todos os planos administrados pela entidade, a rentabilidade prévia foi de 8,1% em 2024, frente a um objetivo de retorno médio de 9,8%. Os resultados não são definitivos, podendo sofrer ajustes considerando …
O Serpros administra três planos de previdência: o Plano de Benefícios Serpro I (PS-I), o Plano de Benefícios Serpro II (PS-II) e o Plano de Benefícios Ser+. Cada um desses planos possui um patrimônio separado e independente. Adicionalmente, o Serpros conta com um Plano de Gestão Administrativa (PGA), que gerencia os recursos administrativos da entidade, …
A elaboração da política de investimentos, realizada anualmente, representa um grande desafio para os fundos de pensão, especialmente para aqueles que operam com planos de benefício definido, que, na maioria dos casos, já se encontram na fase de concessão de benefícios. Neste ano, as dificuldades enfrentadas são ainda mais intensas em virtude da conjuntura política …
Falência da empresa criada no segundo governo de Lula para ser a única fornecedora do pré-sal é comprovação de que não há mais lugar no País para delírios intervencionistas Depois de oito anos e meio de um infrutífero processo de recuperação judicial, a Sete Brasil teve falência decretada pela Justiça. Em sua sentença, o juiz …
Vital do Rêgo adverte que, se nada for feito, o sistema previdenciário entrará em colapso e aposentadorias poderão deixar de ser pagas daqui a cinco anos Por Laryssa Borges Atualizado em 3 jan 2025, 11h54 – Publicado em 3 jan 2025, 06h00 Vital do Rêgo (TCU/Divulgação) Desde 2016, quando deu o verniz legal para o …
O ex-tesoureiro do PT indicou Gustavo Gazaneo para o cargo de diretor da Petros 19 dez 2024 21:27 O conselho deliberativo da Petros analisa, desde a semana passada, uma proposta para limitar as atribuições da diretoria de investimentos do fundo de pensão da Petrobras. A medida visa a garantir que decisões importantes, como a substituição …
Chega a parecer de propósito, um verdadeiro escárnio, no sentido literal do substantivo, o que Lula 3 – a sedizente “alma mais honesta desse país” – e sua trupe de perdulários irresponsáveis fazem com a nossa grana, sempre que estão no poder. Estou exagerando? Bem, a história e os números dizem que não. A quebra …
A reabilitação penal e política de José Dirceu, que agora pode circular como se fosse o mais probo dos homens públicos, escarnece dos cidadãos que acreditaram num Brasil mais decente Aos brasileiros justos tem sido negado o direito de sonhar com um ano novo mais auspicioso para o País. Uma nesga de esperança por um …
Carteira de entidades soma R$ 27 bi, concentrada em empréstimo pessoal e imobiliário Por Álvaro Campos — De São Paulo 26/12/2024 05h02 Atualizado há 14 horas
Objetivo é evitar atos que possam comprometer a gestão dos fundos; plenário da Corte deve analisar proposta de Instrução Normativa na volta do recesso de fim de ano Leonardo Ribbeiro20/12/2024 às 17:24 | Atualizado 20/12/2024 às 17:24 O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara uma instrução normativa para normatizar a atuação da corte em …
As orientações da autarquia visam oferecer segurança contábil no registro e na apuração dos resultados dos planos previdenciários A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), por meio da Diretoria de Normas, enviou Ofício Circular (nº 2/2024) às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). O documento foi remetido no dia 20/12, por e-mail, com esclarecimentos acerca …
Representantes e beneficiários do fundo de pensão criticam escolha de diretor ligado a ex-tesoureiro do PT para área de investimentos O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto durante depoimento à CPI dos Fundos de Pensão no Congresso, em 2016 — Foto: Jorge William/O Globo A proposta é uma tentativa da ala do conselho ligada aos …
Por esse acordo articulado por Vaccari, a Petrobras pagaria US$ 185 milhões – ou R$ 1,15 bilhão na cotação atual – para ficar livre de qualquer obrigação financeira e jurídica com a Sete e seus credores. Além de salvar a Sete da falência e prorrogar a recuperação judicial, o acordo renderia uma bela comissão para …
Em recuperação judicial há oito anos, companhia diz que decisão surpreende e que vai recorrer 17.dez.2024 às 19h16 A Justiça do Rio de Janeiro decretou a falência da Sete Brasil, empresa de sondas de perfuração de poços petrolíferos idealizada em 2010, no fim do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que …
Os servidores dos Correios enfrentam uma situação delicada com o desconto substancial no 13º salário. O atual presidente da empresa estatal, Fabiano Silva dos Santos, recentemente apoiou um acordo para quitar uma dívida significativa com o Postalis, fundo de pensão dos trabalhadores. Esta decisão, que envolve cerca de R$7,5 bilhões, veio após o reconhecimento de …
Levantamento realizado pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 138 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com 651 planos de benefícios e patrimônio consolidado de R$ 427 bilhões, apurou que a rentabilidade média do grupo foi de 0,48% em novembro, atingindo 7,56% no acumulado do ano e 9,13% em 12 meses. Essas …
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar a incidência de PIS/Cofins sobre as reservas técnicas da Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Os ministros entenderam que esses valores se enquadram nas atividades empresariais típicas das entidades e, por isso, cabe a incidência dos tributos federais. A análise é realizada no plenário virtual que …
Fazer aplicações financeiras é algo corriqueiro para as entidades fechadas de previdência complementar (EFPCs), também conhecidas como fundos de pensão, e é esperado que tais entidades obtenham rendimentos com isso. Afinal de contas, esses investimentos são “parcela essencial” das atividades e desse modelo de negócios. Maioria dos ministros do Supremo entendeu que aplicações financeiras são …
Em 2024, o Tribunal de Contas da União (TCU) revisitou seu papel na fiscalização de operações no mercado de capitais. Por meio de um Grupo de Trabalho criado após julgamentos envolvendo aportes da BNDES Participações (BNDESPar), a corte busca esclarecer sua competência em relação a órgãos reguladores especializados, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). …
Em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (9), o Conselho Deliberativo da Funcef aprovou, por 4 votos a 2, a adequação da meta atuarial dos planos de benefícios. Com a decisão, a meta passa dos atuais 4,5% para 4,85% no Novo Plano, REB e Reg/Replan Não Saldado. Já no Reg/Replan Saldado, a meta será 4,75%. A …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) agendou uma reunião extraordinária para a próxima quarta-feira (11/12) para deliberar sobre a volta da marcação na curva dos ativos de longo prazo dos planos CD e CV das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A aprovação dessa medida significaria uma volta da contabilização desses ativos pelo seu …
A reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) realizada nesta segunda-feira (09/12) aprovou por unanimidade uma nova resolução com regras para o Plano de Gestão Administrativa (PGA) das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). A decisão é considerada uma conquista histórica ao permitir a flexibilização das regras para a utilização dos recursos do PGA …
O Dia Mundial do Combate à Corrupção é uma iniciativa criada pela ONU em 9 de dezembro de 2003, e que tem como objetivos aumentar a conscientização sobre a corrupção e promover medidas para combatê-la globalmente. O tema adotado pela ONU esse ano é “Uniting with Youth Against Corruption: Shaping Tomorrow’s Integrity” (unindo-se à juventude …
A proposta de aprimoramento das normas que regem o Plano de Gestão Administrativa (PGA) será deliberada na 51ª reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), marcada para o dia 9 de dezembro. A proposta para as regras do PGA deverá substituir as Resoluções 48/2021 e 43/2021. A expectativa é que a aprovação possibilite às …
O Brasil tem dado sucessivos maus exemplos quando se trata de honrar contratos. A judicialização dos contratos traz um cenário de muita instabilidade. Quando isso acontece, a sociedade perde. Espera-se que o contrato, uma vez celebrado, seja cumprido. Se não for assim, não teremos a almejada segurança jurídica, econômica e social, tão importante para a …
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