Gestora acusa rival de mudar regulamento de fundo à força, reduzindo liquidez e prejudicando investimentos de futuros aposentados da Caixa, Sabesp e Copel

18.fev.2025 às 18h54

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A Quasar Asset Management denunciou a Capitânia Investimentos à Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) por, supostamente, lesar cotistas ao retirar liquidez do fundo imobiliário VBI Agro, que recebeu recursos de aposentadorias de bilionários fundos de pensão.

A Capitânia, que tem 39% de participação no fundo, representa 21 cotistas, entre eles a Funcef (de funcionários da Caixa), Sabesprev (da Sabesp) e a Fundação Copel.

Além de acionar a Previc, a Quasar diz que fará a mesma denúncia à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e à CGU (Controladoria-Geral da União).

Suposta manobra pelo controle

Até maio do ano passado, a gestão do fundo era da Quasar, que, agora, acusa a Capitânia de uma manobra para tirá-la do negócio.

Na denúncia feita à Previc, a que o Painel S.A. teve acesso, a Quasar afirma que a Capitânia tentou, no ano passado, comprar a gestão do fundo por R$ 4 milhões com dinheiro dos investidores —algo que não estava previsto nas regras do fundo. A Quasar diz que não aceitou.

A Capitânia então convocou uma assembleia geral de cotistas para discutir mudanças no regulamento do fundo de forma a transferir a gestão para a VBI. No passado, essa companhia tentou adquirir a gestão do fundo, mas não obteve sucesso.

“É muito suspeito a Capitânia ter implodido a proposta que a VBI havia feito para comprar da Quasar a gestão do fundo e, pouco tempo depois, aproveitar-se do seu domínio sobre o fundo para aprovar, unilateralmente, a transferência da gestão para a própria VBI”, diz o documento.

Mais poder

Ainda segundo o documento enviado à Previc, o novo regulamento do fundo aumentou o poder do gestor, com o fim de limitações para resgate de recursos e a exclusão de restrições quanto ao uso do patrimônio do fundo por ele.

“O gestor passou a poder usar o patrimônio do fundo para conceder empréstimos, prestar garantias pessoais e constituir garantias reais sobre os imóveis do fundo, fazer aplicações no exterior, prometer rendimentos predeterminados aos cotistas, operar derivativos, etc.”, algo que não era permitido antes, diz a denúncia.

Além disso, a remuneração do gestor, que antes era de 0,75% sobre o patrimônio líquido do fundo, passou para 1%, fatia a ser repartida entre o gestor e a administradora do fundo.

Em contrapartida, as mudanças de regras propostas excluem direitos essenciais dos cotistas, diz o documento, ao impedir a participação de qualquer discussão relativa à gestão, aquisição ou alienação dos ativos e extinguir o direito dos cotistas de amortizarem suas cotas.

Sem liquidez

Com as mudanças, o fundo passou a se chamar VBI Agro FII e, segundo a Quasar, nenhum dos mais de 20 mil cotistas pode mais propor a amortização de suas cotas, mesmo que o fundo acumule caixa relevante. Isso, segundo a gestora, contribuiu para destruir sua liquidez.

“Tudo indica que a Capitânia possivelmente fez um acordo clandestino com a VBI para, ao que parece, enxotar a Quasar do fundo e receber algo em troca da VBI”, diz a denúncia.

Consultada, a Quasar não se manifestou até a publicação da reportagem.

A Capitânia disse que não foi notificada e, por isso, desconhece a denúncia. Mas afirmou que sempre observou seus deveres legais e regulamentares, “e está convicta de que não houve o cometimento, de sua parte, de qualquer irregularidade referente ao fundo”. Segundo a gestora, os fatos relacionados ao assunto são facilmente verificáveis nos documentos legais do fundo.

Com Stéfanie Rigamonti

https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/02/briga-de-gestoras-expoe-fragilidade-de-fundos-de-pensao.shtml