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A Quarta Turma do egrégio Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC ou Fundos de Pensão) não se equiparam às instituições financeiras para fins de cobrança de juros remuneratórios em contratos de mútuo firmados com seus participantes. O entendimento adotado pelo STJ demanda atenção, pois a “sub-remuneração” da …
Nos últimos anos, a Petrobras protagonizou algumas tentativas de estabelecer acordos e criar alianças com empresas já maduras em atividades de geração de energia eólica offshore. Entretanto, devido à priorização dada à política de desinvestimentos e ao direcionamento da maior parte dos recursos da empresa às atividades de E&P, essas iniciativas não avançaram de forma …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 120 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 307 bilhões, apurou que a rentabilidade média do grupo foi negativa em junho. Na média, as EFPCs tiveram perda de -0,26% no mês de junho e ganho de 5,03 no …
Relatórios dos indicados serão encaminhados ao Conselho de Administração da petroleira, que apreciará os documentos e convocará a Assembleia Geral Extraordinária Os comitês de Elegibilidade (Celeg) e de Pessoas (Cope) da Petrobras votaram pela não recomendação das indicações de Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, e Ricardo Soriano de Alencar, procurador-geral …
Ben van Beurden acredita que o mundo verá uma forte escalada de preços à medida que a região se prepara para enfrentar um inverno “muito difícil” O diretor-presidente da Shell, Ben van Beurden, disse que a Europa pode precisar racionar energia e enfrenta a perspectiva de uma forte escalada de preços, à medida que o …
A decisão do colegiado foi unânime, em caso envolvendo os fundos de pensão Funcef e Petros, com relatória do presidente, Marcelo Barbosa O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a J&F Investiments em caso que analisou se houve abuso de poder de controle da holding na Eldorado Celulose. A decisão foi unânime. O …
Trata-se de ação popular ajuizada por Sérgio Salgado e outros em face de Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRÁS e Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS, objetivando a anulação da Ata 505 do Conselho Deliberativo da Petros, no que se refere à responsabilidade pelo pagamento do “Acordo de Níveis” aos assistidos, e a condenação da …
A Abrapp enviou uma carta para o Ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, em que consta o pedido para o restabelecimento do acesso às informações constantes da base de dados do Sisobi – Sistema de Controle de Óbitos. O acesso ao Sisobi pelas associadas da Abrapp funcionou durante dois anos entre 2018 e …
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados – a não ser na periodicidade anual e desde que a capitalização tenha sido expressamente pactuada entre as partes após a …
Desde 2020, os preços dos ativos financeiros têm sido literalmente abalroados por eventos de natureza não econômica: a pandemia do Covid 19, em 2020 e 2021, e a invasão da Ucrânia pela Rússia neste ano. Ainda que exógenos à economia os acontecimentos tiveram forte impacto na economia real e, por conseguinte, nos ativos financeiros. Apenas …
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acabou com a limitação de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas para usuários de planos médicos com qualquer doença ou condição clínica listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre as quais, estão paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia. Até então, havia …
Ministros da 4ª turma entenderam que entidade fechada de previdência não pode cobrar juros como se fosse banco ao emprestar para beneficiários. Para a 4ª turma do STJ, entidades fechadas de previdência privada não se equiparam a instituições financeiras; por isso, caso concedam empréstimos a seus beneficiários, não podem cobrar juros capitalizados – a não …
Em carta assinada pelo Diretor-Presidente Luís Ricardo Martins, a Abrapp se posicionou para esclarecer as distorções publicadas em editoral do jornal “O Globo” sobre o déficit das entidades fechadas (EFPC). A carta foi enviada no último dia 4 de julho para o Diretor de Redação Alan Gripp com o objetivo de corrigir informações incorretas e …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou a Resolução n. 55/2022 que altera as regras sobre equacionamento de déficit na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira, 11 de julho. A norma permite o congelamento do déficit relativo ao ano de 2021, que deveria ser equacionado em 2022, deixando-o para o ano seguinte. …
Estatal tem hoje cerca de 20 postos que vão da área jurídica ao setor de energia Por Bruno Rosa — Rio de Janeiro 11/07/2022 00h00 Atualizado há 5 horas
Na quinta-feira, uma reunião para iniciar a checagem dos indicados ao conselho foi suspensa porque a documentação não estava completamente pronta Por Fábio Couto — Do Rio 11/07/2022 05h01 Atualizado há 7 horas
Há muito tempo, os fundos de pensão, entre eles FUNCEF E PREVI, fazem empréstimos para os seus participantes e assistidos, seja na modalidade de crédito pessoal, seja na modalidade de financiamento imobiliário. Embora com juros menores dos que os de mercado, essas operações vinham sendo realizadas com juros compostos, uma capitalização nos moldes da realizada …
Um grupo de deputados estaduais do PT cita a obra para construção do prédio da sede da Petrobras em Salvador em uma representação feita ao Ministério Público estadual (MP-BA) contra a prefeitura de Salvador, nas gestões de ACM Neto e Bruno Reis. A obra foi um dos alvos da operação Lava Jato por suspeita de …
Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de atividades da …
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708/19, que anula resolução do extinto Ministério do Planejamento, publicada em 2018, que alterou regras dos fundos de pensão de empresas estatais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a Resolução 25/18estabelece que a …
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Retirado do ar após decisão judicial para que não usasse mais o nome da Petrobras, o site do Observatório Social da Petrobras foi relançado nesta quarta-feira (6) com o nome de Observatório Social do Petróleo. Trata-se de plataforma de monitoramento da empresa mantida por entidades sindicais. Uma das novidades do …
“A Petrobras está realizando uma oferta pública de ações. Venha participar deste momento. E faça da Petrobras cada vez mais a sua Petrobras.” É o que dizia um vídeo publicitário de 2010. Contexto: a maior empresa do país precisava de fundos para desenvolver a exploração do pré-sal. Na época, ela estava dividida em 9 bilhões …
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7 de julho, a Medida Provisória n. 1106/2022 que amplia os limites para a concessão de crédito consignado. O texto foi aprovado com emenda do relator senador Davi Alcolumbre que permite o aumento do limite de descontos de 35% (trinta e cinco por cento) para 40% (quarenta por cento) do …
O governo de Jair Bolsonaro não mudará a atual política de preço de combustíveis da Petrobras, disse Rosangela Buzanelli Torres (foto), representante dos trabalhadores no Conselho da petroleira federal, ao BNamericas. “Não existe essa possibilidade neste governo, porque ele tem um compromisso com aquela ala [do mercado] que está lucrando muito”, disse. Torres acrescentou que …
O governo aprovou no Senado a PEC da trapaça, que cria um falso estado de emergência para que Bolsonaro possa distribuir subsídios e benefícios atropelando a legislação eleitoral, a lei de responsabilidade fiscal e a própria Constituição. No Senado, Bolsonaro contou com a ajuda ativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sabe que …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, fechou o mês de maio com rentabilidade de 1,94% no seu plano de Benefício Definido (BD), o Plano 1. No ano, com uma rentabilidade de 8,24%, o Plano 1 registra superávit acumulado de R$ 4,67 bilhões. Já o plano de Contribuição Variável (CV) da …
A Fachesf, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), passou a disponibilizar em seu site, por um período de 30 dias, as propostas com mudanças nos regulamentos dos seus planos de Benefício Definido (BD), de Contribuição Definida (CD) e de Benefício Saldado (BS). Os novos regulamentos propostos pela fundação …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso especial REsp 1.854.818/DF em sessão realizada em 07 de junho, determinando que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC ou fundos de pensão) não se equiparam às instituições financeiras para fins de cobrança de juros remuneratórios em contratos de mútuo firmados com seus …
Contribuição previdenciária sobre terço de férias No último dia de agosto, os ministros podem analisar os embargos de declaração contra a decisão que, em 2020, definiu que incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. A discussão consta no RE 1.072.485. O principal pedido nos embargos é a modulação dos efeitos da decisão desfavorável …
A proximidade das eleições presidenciais faz com que ganhe relevância o debate de temas prioritários para o futuro do Brasil. A agenda é enorme e diversificada, e ganha especial relevância levando-se em conta a necessidade urgente de adoção de medidas eficientes e eficazes, ainda mais em um cenário de incertezas como o que prevalece atualmente …