Serviços de Curadoria Digital
Nos últimos quatro anos, de 2018 a 2022, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia governamental responsável pela fiscalização dos fundos de pensão, aprovou 433 retiradas de patrocínio de planos de previdência complementar e, ao mesmo tempo, aprovou a criação de 104 novos planos. Os números constam dos relatórios anuais de atividades da …
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708/19, que anula resolução do extinto Ministério do Planejamento, publicada em 2018, que alterou regras dos fundos de pensão de empresas estatais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre outros pontos, a Resolução 25/18estabelece que a …
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Retirado do ar após decisão judicial para que não usasse mais o nome da Petrobras, o site do Observatório Social da Petrobras foi relançado nesta quarta-feira (6) com o nome de Observatório Social do Petróleo. Trata-se de plataforma de monitoramento da empresa mantida por entidades sindicais. Uma das novidades do …
“A Petrobras está realizando uma oferta pública de ações. Venha participar deste momento. E faça da Petrobras cada vez mais a sua Petrobras.” É o que dizia um vídeo publicitário de 2010. Contexto: a maior empresa do país precisava de fundos para desenvolver a exploração do pré-sal. Na época, ela estava dividida em 9 bilhões …
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7 de julho, a Medida Provisória n. 1106/2022 que amplia os limites para a concessão de crédito consignado. O texto foi aprovado com emenda do relator senador Davi Alcolumbre que permite o aumento do limite de descontos de 35% (trinta e cinco por cento) para 40% (quarenta por cento) do …
O governo de Jair Bolsonaro não mudará a atual política de preço de combustíveis da Petrobras, disse Rosangela Buzanelli Torres (foto), representante dos trabalhadores no Conselho da petroleira federal, ao BNamericas. “Não existe essa possibilidade neste governo, porque ele tem um compromisso com aquela ala [do mercado] que está lucrando muito”, disse. Torres acrescentou que …
O governo aprovou no Senado a PEC da trapaça, que cria um falso estado de emergência para que Bolsonaro possa distribuir subsídios e benefícios atropelando a legislação eleitoral, a lei de responsabilidade fiscal e a própria Constituição. No Senado, Bolsonaro contou com a ajuda ativa do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que sabe que …
A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, fechou o mês de maio com rentabilidade de 1,94% no seu plano de Benefício Definido (BD), o Plano 1. No ano, com uma rentabilidade de 8,24%, o Plano 1 registra superávit acumulado de R$ 4,67 bilhões. Já o plano de Contribuição Variável (CV) da …
A Fachesf, fundo de pensão dos funcionários da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), passou a disponibilizar em seu site, por um período de 30 dias, as propostas com mudanças nos regulamentos dos seus planos de Benefício Definido (BD), de Contribuição Definida (CD) e de Benefício Saldado (BS). Os novos regulamentos propostos pela fundação …
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o recurso especial REsp 1.854.818/DF em sessão realizada em 07 de junho, determinando que as entidades fechadas de previdência complementar (EFPC ou fundos de pensão) não se equiparam às instituições financeiras para fins de cobrança de juros remuneratórios em contratos de mútuo firmados com seus …
Contribuição previdenciária sobre terço de férias No último dia de agosto, os ministros podem analisar os embargos de declaração contra a decisão que, em 2020, definiu que incide contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias. A discussão consta no RE 1.072.485. O principal pedido nos embargos é a modulação dos efeitos da decisão desfavorável …
A proximidade das eleições presidenciais faz com que ganhe relevância o debate de temas prioritários para o futuro do Brasil. A agenda é enorme e diversificada, e ganha especial relevância levando-se em conta a necessidade urgente de adoção de medidas eficientes e eficazes, ainda mais em um cenário de incertezas como o que prevalece atualmente …
A Vivest registrou rentabilidade de 1,12%, em maio, superando a meta atuarial de 0,85% do mês. No acumulado do ano, até maio, a rentabilidade da entidade é de 6,03%, frente à meta atuarial de 9,75%. O resultado positivo é reflexo, principalmente, da variação do Ibovespa no mês, que foi de 3,22%, e fez com que …
O Estatuto das Sociedades Estatais Empresárias (Lei 13.303/2016) assegurou mecanismos indispensáveis para permitir a atuação eficaz do Estado no domínio econômico. Configurou um divisor de águas ao exigir a observância de práticas de governança corporativa. As suas regras neutralizam a instrumentalização das estatais para a realização de interesses pessoais dos agentes políticos. Muitas estatais foram …
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferida na última quinta-feira, 30 de junho, trouxe posição favorável a um pleito da Abrapp (leia mais), de suas associadas e dos participantes. Pela primeira vez o tema envolvendo a possibilidade de dedução das contribuições extraordinárias no Imposto de Renda (IR) limitado a 12% (doze por cento) …
Em entrevista ao Estadão, Roberto Castello Branco diz que presidente tem conseguido sucesso em suas pressões para segurar os reajustes dos combustíveis O economista Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras, rompeu o silêncio nesta terça-feira, 5, em relação ao vazamento de mensagens trocadas em um grupo de WhatsApp pelo celular corporativo devolvido à empresa, nas …
Segundo banco, Rússia pode cortar até 5 milhões de barris por dia sem prejudicar próprio interesse econômico 4.jul.2022 às 10h56 Deep Kaushik Vakil Os preços do petróleo Brent podem subir para “estratosféricos” US$ 380 (R$ 2.019) o barril no cenário mais extremo em que a Rússiareduz a produção de petróleo em cinco milhões de bpd …
Com 90% das obras concluídas, projeto não tem previsão de conclusão Por Bruno Rosa — Rio 05/07/2022 04h30 Atualizado há 4 horas
Por que cada grande lucro da Equinor é celebrado e ela jamais esteve envolvida em esquemas governamentais de corrupção? Rio 05/07/2022 06h15 Atualizado há 3 horas
Rosangela Buzanelli, representante dos trabalhadores no Conselho de Administração da Petrobras Com 35 anos de Petrobras, a geofísica Rosangela Buzanelli é a representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, onde se define como “a única não privatista”.Embora seja voz isolada e voto vencido na composição atual do CA, formado por mais seis representantes do Governo …
Grupo de especialistas propõe focar na eliminação de fatores de risco conhecidos, como pressão alta não tratada, perda auditiva e tabagismo, para evitar doenças degenerativas Os casos de demência estão aumentando junto com o envelhecimento da população mundial, e mais uma vez um medicamento para Alzheimer muito esperado, o crenezumab, provou ser ineficaz em …
A Petros está aumentando sua alocação em gestores terceirizados de fundos multimercados, além de estudar novos investimentos em fundos imobiliários, crédito privado e exterior, informa o diretor de Investimentos da instituição, Paulo Werneck. Segundo ele, o interesse pelo crédito privado, seja por alocação direta ou por meio de fundos de investimento, está ligado não apenas …
A Abrapp enviou um documento no último dia 23 de junho com diversas sugestões para Consulta Pública n. 01/2022 realizada pela Previc. A autarquia abriu a consulta para receber propostas da sociedade civil para aperfeiçoar a minuta de Resolução para a operacionalização das regras de retirada de patrocínio. A consulta foi encerrada no último dia …
O Superior Tribunal de Justiça reformou decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região que havia julgado improcedente a isenção tributária sobre valores retidos de assistidos da Fundação Fapes a título de equacionamento de déficits. Em decisão monocrática assinada no último 29 de junho, o ministro relator do STJ, Benedito Gonçalves, garantiu …
Meu caro Domingos de Saboya Barbosa Filho, Praticamente 11 anos são passados a partir do momento que você tornou público o ato que hoje se vê como crime cometido pelos gestores da Fundação Petros. O Caso Petros-Itaúsa-Camargo Corrêa Para ler o documento completo veja o arquivo PDF com 29 páginas em Longo tempo que poderia …
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 708 de 2018 teve sua votação na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados adiada. O texto de autoria de Erika Kokay (PT-DF) estava na pauta da reunião desta quarta-feira (29). A relatora do PDL, Benedita da Silva (PT-RJ), já havia adiantado seu parecer favorável à …
São Paulo – Os trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas ligados a fundos de pensões poderão ser obrigados a bancar contribuições extraordinárias ainda neste ano para cobrir o déficit das contas em 2021. Ontem, o governo acolheu apenas parcialmente o pedido de adiamento apresentado pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) ao …
Representantes de participantes de fundos de pensão fechados, como são os de estatais, reclamaram de uma resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar de março deste ano que, na opinião deles, facilita a retirada dos patrocinadores destes fundos, que são as empresas empregadoras (Resolução CNPC 53/22). Em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração …
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) não acatou a sugestão apoiada pelas entidades civis que compõem o órgão, que propunham adiar para 2023 o equacionamento do déficit de 2021 de todos os ativos da carteira de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O CNPC decidiu, em votação realizada nesta quarta-feira (29/6), que o …
A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) vai debater o assunto em audiência que acontece nesta quinta (30) na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discutirá, em audiência pública, nesta quinta-feira (30), às 10h, uma resolução do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC …