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Alteração foi possível graças à atuação da FUNCEF, entidades representativas e de outros fundos de pensão no Legislativo 25 de Outubro de 2023 A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou uma mudança importante nas regras dos planos de previdência complementar: a escolha do regime de tributação no momento …
O senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da reforma tributária no Senado, apresentou nesta quarta-feira (25/10) o relatório da proposta que será votada nas próximas semanas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, pelo plenário da Casa. O texto rejeitou a emenda apresentada pelos senadores Plínio Valério (PSBD/AM) e Jorge Kajuru (PSB/GO), que …
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), reunido nesta quarta-feira (25/10) para julgar a eventual suspensão pelo CNPC das contribuições extraordinárias aos participantes, assistidos e patrocinadoras de EFPCs, votou por unanimidade pela cautelar que impede tal medida, referendando assim a liminar dada uma semana antes pelo juíz relator do processo, ministro Jhonatan de …
Deputado Reimont (PT-RJ), relator do PDL 313 na Câmara, e a secretária de Empresas Estatais do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Elisa Leonel, participaram da reunião
Maior fundo de pensão do Brasil quer criar um selo ASGI (ambiental, social, de governança corporativa e integridade) para as empresas brasileiras com a Previc, em um passo que pode influenciar todo o setor A Previ, maior fundo de pensão do Brasil, com cerca de R$ 250 bilhões sob gestão, está cada vez mais atuante …
Mudança de regra libera geral vedações políticas no estatuto e cria reserva de capital As ações da Petrobras abriram em queda de mais de 4% nesta segunda-feira, depois de a companhia convocar uma assembleia que, entre outros itens, pode escancarar a porta para indicações políticas na administração, colocando desde dirigente de partido a ministro e …
No segundo dia do 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, especialistas debateram a necessidade de maior flexibilidade no orçamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA). Pesquisa recente realizada pela Abrapp mostra que mais de 70% das associadas gostariam de dispor de regras mais flexíveis para uso dos recursos do PGA. O debate, realizado nesta quinta-feira …
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deverá julgar, na próxima quarta-feira (25/10), o pedido de cautelar requerido pela equipe de auditoria externa da corte contra eventual suspensão pelo CNPC das contribuições extraordinárias aos participantes, assistidos e patrocinadoras de EFPCs. Em decisão monocrática o juíz relator do processo, ministro Jhonatan de Jesus, concedeu …
Previc prepara resolução com objetivo de endurecer regras para esses casos, afirma diretor A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prepara uma resolução para mudar normas de retirada de patrocínio empresarial em planos de previdência fechados. Um dos principais objetivos, segundo afirmou o diretor superintendente Ricardo Pena, será resguardar os “direitos adquiridos” de participantes e …
Entidades ligadas ao segmento de previdência fechada, como Abrapp representando os fundos de pensão, Sindapp as patrocinadoras de entidades, Apep as entidades de patrocínio privado e Anapar os participantes ativos e assistidos de fundos de pensão, estão solicitando uma reunião com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para debater como reagir à decisão do …
O Grupo de Antissuborno da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou hoje, 19, o relatório da 4ª fase da avaliação do Brasil em relação ao cumprimento da Convenção contra o Suborno Transnacional da OCDE. O relatório apresenta críticas e expressa preocupação com a impunidade nos casos de corrupção no país. Uma das …
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jhonatan de Jesus Relator, relator do pedido feito pela equipe de auditoria externa do órgão para suspender qualquer decisão do CNPC e da Previc em relação ao adiamento das cobranças das contribuições extraordinárias de participantes assistidos e patrocinadoras de fundos de pensão, assinou nesta quarta-feira (18/10) …
Segundo o diretor-superintendente Ricardo Pena, o diagnóstico da transição do ano passado evidenciou uma tentativa de enfraquecer a previdência complementar, mas não citou nomes ou deu mais detalhes O diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, afirmou que a orientação do governo é de reconstruir a previdência complementar, que passou por uma …
Os resultados da pesquisa “O Raio X dos Investimentos das EFPC: Abrapp 2023” foram apresentados nesta quarta-feira (18) durante a Palestra Técnica número 8, no primeiro dia do 44º CBPP. A pesquisa completou 10 anos de existência e nesta ocasião foi apresentada uma comparação da evolução das alocações entre 2013 e 2023. Os dados se …
Segundo informações da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp),os fundos de previdência estão com a maior alocação em ativos de renda fixa da história. Em coletiva nesta terça (17), Jarbas de Biasi, que preside a Abrapp, confirmou que o patamar de alocação é de cerca de 80%, representando o então número recorde. …
O déficit do sistema foi de R$ 17,3 bilhões no primeiro semestre, queda de 69% em comparação com o resultado negativo de R$ 55,6 bilhões um ano antes Os fundos de pensão devem ter novamente um ano de resultado negativo em 2023, mesmo diante do cenário mais positivo para a bolsa em dezembro, estima a …
Com déficit de R$ 40 bi, presidente diz ser viável evitar mais resultados negativos Com os planos de benefício definido (BD) forrados de títulos públicos nos últimos anos, a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, tem mais conforto para atingir seus objetivos nos próximos anos e evitar mais resultados negativos, segundo o novo …
O presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi, afirmou em coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, véspera de abertura do 44º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), que a entidade já encaminhou ao vice-presidente da República, Geraldo Alckimin, um projeto pedindo garantias adicionais aos investimentos dos fundos de pensão em debêntures de infraestrutura. O pacote incluiria …
A equipe de auditoria externa do Tribunal de Contas da União, denominada AudiBancos/DI, está solicitando ao órgão uma medida cautelar suspendendo qualquer decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em relação ao adiamento das cobranças das contribuições extraordinárias de participantes e patrocinadoras das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O tema vem sendo discutido …
Nova norma em discussão precisa, principalmente, estar atenta à questão dos participantes já aposentados, diz o presidente da entidade, Jarbas de Biagi Exigências muito duras para a saída das patrocinadoras de planos de previdência complementar fechada podem inibir novos patrocínios, afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas de …
Previc prepara resolução com objetivo de endurecer regras para esses casos, afirma diretor A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prepara uma resolução para mudar normas de retirada de patrocínio empresarial em planos de previdência fechados. Um dos principais objetivos, segundo afirmou o diretor superintendente Ricardo Pena, será resguardar os “direitos adquiridos” de participantes e …
Investimentos do setor foram ‘criminalizados’ pela Operação Greenfield e precisam ‘voltar à normalidade’, segundo diretor Por César Felício — De Brasília 11/10/2023 05h01 Atualizado há 2 horas
A Abrapp e representantes de entidades fechadas e participantes realizaram uma reunião nesta segunda-feira, 9 de outubro, em Brasília, com assessores da Deputada Erika Kokay (PT-DF) para tratar de projeto de lei que trata do direito à dedução do Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias. Pela Abrapp participaram o Diretor Vice-Presidente José Roberto Peres …
A Unafisco Nacional — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil — desde 1970 é a entidade associativa de âmbito nacional que representa os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Os Auditores Fiscais atuam com afinco há quase 30 anos na supervisão dos Fundos de Pensão e na consequente defesa dos …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da , vai considerar a elevação da fatia de renda variável em sua carteira – hoje em 7% -, mas num movimento cauteloso, com baixa participação em cada empresa investida, de acordo com o presidente da entidade, Henrique Jäger. “Nossa carteira deve crescer em renda variável para …
Alvo de inquérito administrativo disciplinar aberto pela corregedoria-geral do MPF em função do episódio, Albo será substituído na chefia do órgão pelo subprocurador-geral Alexandre Camanho, mas seguirá membro do colegiado. A 5ª Câmara é a instância do MPF que cuida de casos de combate à corrupção e improbidade administrativa. Em junho, Camanho se posicionou contra …
Executivos falam em diversificar, mas mostram prudência Fundos de pensão como Petros (dos funcionários da Petrobras) e Valia (da Vale) ainda estão cautelosos em aumentar suas participações em ativos de maior risco, como renda variável ou no exterior, mesmo no ambiente de queda das taxas de juros. A Petros, por exemplo, tem mais de 80% …
No último dia 5 de setembro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as contribuições extraordinárias dos planos de benefício são deduzíveis do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A Primeira Turma do STJ concluiu o julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp) nº 1.890.367, que questionava a decisão do …
Em agosto, vieram a público informações de que a estatal estaria negociando com o Ministério da Fazenda o pagamento parcial de passivos referentes a processos no Carf O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou nesta quarta-feira que haja qualquer acordo sendo costurado com o governo federal para o pagamento de passivos tributários da companhia. …
Prestes a ser aprovada no Congresso, debêntures de infraestrutura têm perfil sob medida para fundos que buscam investimentos de longo prazo José Eduardo Barella04/10/23 08:00 Já as novas debêntures de infraestrutura vão oferecer benefício fiscal ao emissor, as empresas concessionárias de serviços públicos, que terão direito de redução de 30% dos juros pagos aos detentores …