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A equipe de auditoria externa do Tribunal de Contas da União, denominada AudiBancos/DI, está solicitando ao órgão uma medida cautelar suspendendo qualquer decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) em relação ao adiamento das cobranças das contribuições extraordinárias de participantes e patrocinadoras das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). O tema vem sendo discutido …
Nova norma em discussão precisa, principalmente, estar atenta à questão dos participantes já aposentados, diz o presidente da entidade, Jarbas de Biagi Exigências muito duras para a saída das patrocinadoras de planos de previdência complementar fechada podem inibir novos patrocínios, afirma o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), Jarbas de …
Previc prepara resolução com objetivo de endurecer regras para esses casos, afirma diretor A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) prepara uma resolução para mudar normas de retirada de patrocínio empresarial em planos de previdência fechados. Um dos principais objetivos, segundo afirmou o diretor superintendente Ricardo Pena, será resguardar os “direitos adquiridos” de participantes e …
Investimentos do setor foram ‘criminalizados’ pela Operação Greenfield e precisam ‘voltar à normalidade’, segundo diretor Por César Felício — De Brasília 11/10/2023 05h01 Atualizado há 2 horas
A Abrapp e representantes de entidades fechadas e participantes realizaram uma reunião nesta segunda-feira, 9 de outubro, em Brasília, com assessores da Deputada Erika Kokay (PT-DF) para tratar de projeto de lei que trata do direito à dedução do Imposto de Renda sobre as contribuições extraordinárias. Pela Abrapp participaram o Diretor Vice-Presidente José Roberto Peres …
A Unafisco Nacional — Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil — desde 1970 é a entidade associativa de âmbito nacional que representa os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Os Auditores Fiscais atuam com afinco há quase 30 anos na supervisão dos Fundos de Pensão e na consequente defesa dos …
A Petros, fundo de pensão dos funcionários da , vai considerar a elevação da fatia de renda variável em sua carteira – hoje em 7% -, mas num movimento cauteloso, com baixa participação em cada empresa investida, de acordo com o presidente da entidade, Henrique Jäger. “Nossa carteira deve crescer em renda variável para …
Alvo de inquérito administrativo disciplinar aberto pela corregedoria-geral do MPF em função do episódio, Albo será substituído na chefia do órgão pelo subprocurador-geral Alexandre Camanho, mas seguirá membro do colegiado. A 5ª Câmara é a instância do MPF que cuida de casos de combate à corrupção e improbidade administrativa. Em junho, Camanho se posicionou contra …
Executivos falam em diversificar, mas mostram prudência Fundos de pensão como Petros (dos funcionários da Petrobras) e Valia (da Vale) ainda estão cautelosos em aumentar suas participações em ativos de maior risco, como renda variável ou no exterior, mesmo no ambiente de queda das taxas de juros. A Petros, por exemplo, tem mais de 80% …
No último dia 5 de setembro, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as contribuições extraordinárias dos planos de benefício são deduzíveis do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). A Primeira Turma do STJ concluiu o julgamento do Agravo em Recurso Especial (AREsp) nº 1.890.367, que questionava a decisão do …
Em agosto, vieram a público informações de que a estatal estaria negociando com o Ministério da Fazenda o pagamento parcial de passivos referentes a processos no Carf O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, negou nesta quarta-feira que haja qualquer acordo sendo costurado com o governo federal para o pagamento de passivos tributários da companhia. …
Prestes a ser aprovada no Congresso, debêntures de infraestrutura têm perfil sob medida para fundos que buscam investimentos de longo prazo José Eduardo Barella04/10/23 08:00 Já as novas debêntures de infraestrutura vão oferecer benefício fiscal ao emissor, as empresas concessionárias de serviços públicos, que terão direito de redução de 30% dos juros pagos aos detentores …
PSol, PCdoB e Solidariedade afirmam que decisão sobre acordo da Odebrecht é “marco importante” e reforçam ação contra multas de leniências Luiz Vassallo04/10/2023 05:21 São Paulo — Partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva usaram a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou provas do acordo de leniência da Odebrecht para reforçar uma …
O diretor-superintendente da Superintendência Nacional Complementar (Previc), Ricardo Pena, afirmou nesta terça-feira, 3, que “é preciso rever a ‘overdose regulatória’ em Previdência privada”. De acordo com o executivo, o Estado “está atrapalhando” e, por isso, é preciso discutir seu papel como regulador do setor. “A Previc não é inimiga do setor”, afirmou Para Pena, é …
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, negou o pedido do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp) de um mandado de segurança contra a fiscalização dos fundos de pensão de patrocinadoras públicas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro Zanin foi publicada ontem (2/10). Segundo a …
Carteira imobiliária total dos fundos de pensão é de mais de R$ 32 bilhões, segundo dados da Abrapp, associação que representa o setor Os fundos de pensão têm até 2030 para se desfazer dos investimentos diretos em imóveis ou transformar suas carteiras em fundos imobiliários. Desde que essa regra foi estabelecida, há cinco anos, o …
Julgamento foi suspenso em abril por um pedido de vista do ministro Nunes Marques 03/10/2023 14:08 Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, agendou para o próximo dia 18 de outubro o julgamento da ADI 5.090, em que se discute …
Redação de nova resolução avançou no conselho ligado ao governo, mas Gestão pediu prazo 1º.out.2023 às 14h00 Os fundos de pensão poderão passar a ter mais tempo para cobrir eventuais déficits em seus resultados anuais. O assunto vem sendo discutido em um grupo de trabalho no CNPC (Conselho Nacional de Previdência Complementar) e a primeira …
O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL/AM) encaminhou na última quarta-feira (27/9) um pacote de oito Projetos de Lei (PL) propondo inovações em normas relativas à tributação de entidades e participantes de previdência complementar. Segundo o parlamentar, os PLs são voltados ao fomento do sistema de previdência complementar. Na elaboração dos PLs o deputado contou …
Ação é de repercussão geral e incide em todos os processos similares que tratam do tema 28.set.2023 às 14h29 O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo índice usado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A …
Na prática, a ofensiva de Albuquerque restaura a redução bilionária de R$ 10,3 bilhões para R$ 3,5 bilhões no valor da multa acertado pelo grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista em seu acordo de leniência, em 2017. Em decisão sigilosa obtida pela equipe da coluna, Albuquerque suspendeu o entendimento do Conselho Institucional do MPF, …
Colaborações que incendiaram clima político foram questionadas após derrocada de operação; PGR faz paralelo para criticar caso Cid 25.set.2023 às 11h26 25.set.2023 às 11h26 Os acordos de delação premiada, que voltaram ao debate político no país com a colaboração firmada pelo ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), deixaram um rastro de queixas e até …
Atenta às boas práticas e na busca por fazer a melhor gestão da carteira dos planos, a Petros realiza entre hoje (25/9) e 6/10 o Workshop Políticas de Investimentos 2024. Ao todo serão seis encontros internos em que a Fundação receberá presencialmente grandes nomes do mercado financeiro. O objetivo é debater com gestores, economistas e …
Hoje faz um mês que a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, e o ministro Carlos Lupi, da Previência, foram eleitos para compor o colegiado da companhia de fundição Por Francisco Góes, Paula Martini, Fábio Couto e Mônica Scaramuzzo — Do Rio e São Paulo 25/09/2023 05h02 Atualizado há 6 horas Há exatamente um mês, …
O Tribunal Superior do Trabalho não vive seus melhores dias. Há um conflito interno porque parte dos ministros da corte está cada vez mais incomodado com colegas que usam de artifícios para fazer valer sua vontade, ignorando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal para proteger o trabalhador a qualquer custo. Um exemplo disso, segundo um …
A partir de agora, todos os valores pagos pelas empresas que assinaram esses acordos deverão ir para a Conta Única do Tesouro Nacional e entrar no Projeto de Lei Orçamentária Anual Decisão do TCU também tira dos procuradores qualquer gestão sobre os valores pagos no âmbito de termos de ajustamento de conduta Valter Campanato/Agência Brasil …
Conselho da Petrobras se reúne sobre sobre pagamento de R$ 900 milhões à empresa O futuro da Sete Brasil deve ser decidido amanhã na reunião do conselho de administração da Petrobras. A estatal vai votar para aprovação ou não do pagamento de cerca de R$ 900 milhões referente a um acordo com os credores da …
Decisão judicial possibilita que se apure responsabilidade da estatal em dívida de R$ 18 bilhões de fornecedora de sondas do pré-sal Luiz Vassallo20/09/2023 12:28 A Justiça do Rio de Janeiro abriu o caminho para a Petrobras ser responsabilizada pela crise que pode levar à quebra da Sete Brasil, fornecedora de sondas de exploração do pré-sal …
Levantamento realizado mensalmente pela consultoria de investimentos Aditus junto a um grupo de 127 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), com patrimônio somado de R$ 318 bilhões, apurou uma rentabilidade média de 0,47% no mês de agosto de 2023. No acumulado do ano a rentabilidade média do grupo foi de 8,11% e em 12 meses …
Para João Fukunaga, companhias que adotaram modelo de ‘corporation’, como a Vale, perderam valor e fizeram investimentos errados RIO – No comando do maior fundo de pensão do Brasil, o presidente da Previ, João Fukunaga, é um crítico da conversão de empresas brasileiras em “corporations”, modelo em que nenhum acionista tem mais do que 50% …
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