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André de Almeida, autor da class action contra a estatal nos EUA, quer benefício no Brasil Guilherme Pimenta07 dezembro de 2017 – 05h45 André de Almeida, autor da class action contra a estatal nos EUA, quer benefício no Brasil O advogado André de Almeida, sócio Almeida Advogados, responsável por ingressar com a ação de classe …
Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) indica responsabilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em prejuízos nas obras da Petrobras investigadas na Lava Jato. Relatório da corte, obtido pela Folha, diz que o então presidente liberou em 2010 o repasse de recursos para empreendimentos que, já naquela época, tinham irregularidades graves …
A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial (TR). Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deu carta branca para a Justiça do Trabalho continuar a utilizar o IPCA-E, o que pode …
A última reunião de 2017 do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), realizada nesta quarta, 6, contou com a importante aprovação da resolução que regulamenta os Planos de Gestão Administrativa (PGA) por Entidade – apresentada e defendida pela Abrapp nas últimas reuniões do órgão. Aprovada por unanimidade, a proposta teve ainda um aperfeiçoamento que permite …
A Sistel conclui o processo de seleção de gestores, iniciado em agosto deste ano, para mandatos de renda fixa e fundos multimercados. Para os fundos de renda fixa foram selecionados a Sulamérica e a Bradesco Asset Management (Bram), enquanto para os multimercados os gestores escolhidos foram Western Asset e Santander Asset. Os fundos de renda …
Petros, Previ, Cibrius e PreviNovartis promoveram recentemente aprimoramentos em suas áreas de controles internos Motivados por problemas enfrentados no passado recente por algumas fundações envolvidas em investimentos mal sucedidos, assim como por um ambiente que deve induzir ao aumento no risco das carteiras devido à queda da Selic, uma série de fundos de pensão promoveu …
A reforma trabalhista foi feita por meio de lei ordinária, que, segundo a Constituição, não tem poder para alterar regras tributárias. E a contribuição sindical, extinta com a mudança, tem natureza de imposto. Por isso, só poderia ser mexida por lei complementar. Com esse entendimento, a juíza Patrícia Pereira de Santanna, da 1ª Vara do …
Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2017 Prezados Srs Walter Mendes – Presidente da Petros; Daniel Lima – Diretor de Investimentos; Flavio Castro – Diretor de Seguridade e Henrique Trinckquel – Diretor Administrativo e Financeiro Formamos um grupo de 123 participantes do Plano PETROS, aposentados e da ativa. Este Grupo denominado NOSSA_PETROS é composto …
MANIFESTO DE APOIO: É uma HONRA para nós, FORÇA DE TRABALHO proba, receber na PETROBRAS os juízes federais SERGIO MORO, MARCELO BRETAS e CLÁUDIA TAYA (CGU) no 4º PETROBRAS EM COMPLIANCE Com relação a quarta edição do evento “PETROBRAS EM COMPLIANCE”, a ocorrer no dia 08/Dez/2017, para o qual estão convidados como palestrantes os juízes …
“Eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, disseram os procuradores Por: Rodrigo Tolotti Umpieres SÃO PAULO – O MPF (Ministério Público Federal) do Rio de Janeiro entrou com uma ação de improbidade administrativa contra a ex-presidente da Petrobras, Graça Foster, e o …
O Serpros, fundo de pensão do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), acaba de contratar a advogada Gisele Cantuaria Seixas profissional especializada em Previdência Complementar que foi assessora jurídica da Diretoria de Investimentos da Fundação Fapes e também Chefe do Departamento Jurídico desta Entidade, atuou como Consultora Jurídica da Abrapp, tendo participado como membro …
Grupo alega que não foi notificado de irregularidades no fundo de pensão dos Correios Gabriela Valente06/12/17 – 14h09 Agência dos Correios BRASÍLIA – A intervenção no quarto maior fundo de pensão do país desencadeou uma disputa política nos bastidores que deve acabar na Justiça. A antiga diretoria do Postalis, fundo de pensão dos carteiros, vai …
MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA Chegamos à Petros em setembro de 2016 com a missão de estabelecer a governança Necessária para proteger o patrimônio e resgatar a credibilidade da Fundação junto aos seus principais públicos – desde os participantes, que são os verdadeiros donos dos recursos da Petros, até a sociedade como um todo. Viemos cientes …
Se a Lava Jato parece ter entrado em slow motion, a Operação Greenfield vai ganhar um gás. Ainda neste mês, o novo diretor da Polícia Federal, Fernando Segovia, deverá designar mais dois delegados para reforçar o grupo de trabalho que investiga desvios de recursos na Previ, Funcef, Petros etc. No momento, há apenas uma delegada …
Advogados e consultores estão questionando a utilização do critério da reputação ilibada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) como requisito para habilitação de dirigentes. Os especialistas apontam problemas legais da Instrução Normativa Previc nº 6 e falta de critérios claros na utilização do procedimento pela autarquia, defende Rodrigues. “Percebemos a boa intenção da Previc, …
Funcef impetrou mandado de segurança com pedido de liminar com relação a incidência de IR sobre as contribuições extraordinárias para equacionamento do déficit. Para o Fisco, contribuições extraordinárias não são dedutíveis do IR A FUNCEF está agindo a fim de reverter o entendimento da Receita Federal de que as contribuições extraordinárias instituídas em razão de …
Por Juliana Schincariol | Do Rio Segundo maior fundo de pensão do país, a Petros, dos funcionários da Petrobras, quer ter uma carteira de ativos de renda variável mais pulverizada. A ideia é se desfazer de posições de controle e de participações relevantes em empresas, afirma o presidente do fundo de pensão, Walter Mendes. Assim …
Por Juliana Schincariol | Do Rio Participantes e aposentados da Petros se mobilizam contra o plano de equacionamento do fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que pretende sanar o rombo de R$ 27,7 bilhões. Além de reivindicarem que o pagamento extraordinário seja pelo valor mínimo, as associações contestam o montante estipulado pela fundação, que …
Considerado um centro de excelência na zona sul da cidade de São Paulo, o Hospital Santa Paula, na Vila Olimpia, é a nova opção de atendimento pela AMS na cidade. O complexo hospitalar, que fica no Viaduto Santo Amaro, 2468, é reconhecido no pronto atendimento e em tratamentos de alta complexidade nas áreas de cardiologia, …
Força-tarefa do Ministério Público Federal no Paraná realiza na próxima quinta, 7, encontro com o presidente da estatal petrolífera para repassar ‘a maior quantia’ já recuperada por meio de acordos de delação e de leniência Petrobrás. Foto: PAULO VITOR/AGENCIA ESTADO/AE O Ministério Público Federal no Paraná anunciou nesta segunda-feira, 4, que vai realizar a devolução …
Empregados ativos da Petrobras e assistidos da Petros protestam no Centro do Rio contra plano de equacionamento injusto e cruel O grupo é contra a decisão que obriga o pagamento de plano que cobre rombo no fundo de pensão Petros Cerca de 250 participantes da Petros protestam nesta segunda-feira (4), no Centro do Rio. O …
De acordo com o presidente da entidade, crime organizado usa estabelecimentos para lavar dinheiro de roubos RIO – O presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, disse nesta quinta-feira que o setor enfrenta em São Paulo a concorrência desleal de, aproximadamente, 150 postos de combustíveis comandados pela …
O Projeto de Lei Complementar 439/2017, de autoria do Deputado Efraim Filho, ex-presidente da CPI dos Fundos de Pensão, com apoio técnico e parceria institucional da FIDEF – Associação Nacional Independente dos Dirigentes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, foi protocolado em 31/10/2017 na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados o PLP 439/2017, que …
17 DE NOVEMBRO DE 2017 Diretor da PF, Fernando Segovia, prometeu dar celeridade a inquéritos que envolvem a Operação Greenfield O gerente jurídico da FUNCEF, Paulo Chuery, procuradores e delegados se reuniram com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, para demonstrar a importância da Operação Greenfield e pedir ao novo gestor da PF um …
A Petrobras lamenta informar que um plataformista da sonda de perfuração Petrobras 10000, a serviço da Petrobras América Inc, no Golfo do México, nos Estados Unidos, faleceu no sábado, 2 de dezembro, devido a um acidente . O plataformista, empregado da empresa Spencer Ogden, foi socorrido imediatamente, mas infelizmente veio a óbito. As autoridades competentes …
O rendimento mensal tributável médio deve ser inferior a seis salários mínimos – atualmente em R$ 5.622 SÃO PAULO – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que amplia as possibilidades de dedução no Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com saúde, inclusive com remédios, óculos e próteses. Segundo …
Em resposta à reportagem da edição 2503, de 1/12, da Revista IstoÉ “As Fazendas Fantasmas de Lobão”, que foi reproduzida hoje no site Discrepantes, segue abaixo nota de esclarecimento da Petros, que também foi enviada à revista. Resposta à Revista IstoÉ: Em relação à reportagem “As Fazendas Fantasmas de Lobão”, publicada na edição 2503 da revista …
Da Redação | 05/10/2017, 16h04 – ATUALIZADO EM 09/10/2017, 09h17 Irregularidades cometidas por entidades de previdência complementar poderão ser punidas pela Lei do Colarinho Branco (Lei nº 7.492/1986). A iniciativa está pronta para votação final na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e traz outra novidade: o enquadramento criminal da facilitação à prática de …
Autoria: Senador José Aníbal (PSDB/SP) Natureza: Norma Geral Assunto: Social – Previdência social. Ementa e explicação da ementa Ementa: Enquadra as entidades de previdência complementar no campo de aplicação da Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional, permite a Superintendência Nacional de Previdência Complementar …
Visando dar maior detalhamento sobre os propósitos e impactos do Projeto de Lei Complementar 439/2017, que altera a Lei Complementar 109/2001, no tocante às regras de apuração e cobrança dos equacionamentos dos déficits apresentados por fundos de pensão, elevamos abaixo as principais dúvidas a respeito do assunto, para seu melhor conhecimento e avaliação: A – …
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