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Consultor Jurídico5 de maio de 2018, 9h34 A atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”, ou custos vulnerabilis, vem ganhando força no Judiciário de diversos estados. Esse tipo de intervenção tenta garantir maior paridade de armas quando uma das partes da ação é formada por indivíduos ou grupos vulneráveis frente ao autor do processo …
Apesar de a economia brasileira ter voltado ao azul, a crise deixou marcas profundas no setor de shoppings. Há hoje cerca de 1 milhão de metros quadrados vagos nos 522 shoppings espalhados pelo País. São 12,5 mil lojas desocupadas. Se nenhum novo empreendimento fosse construído ou ampliado, seriam necessários pelo menos quatro anos para que …
Juíza acata laudo que fixa indenização de R$ 4 bilhões a empresa de Daniel Dantas Um abacaxi bilionário caiu na cabeça da Bradespar (Bradesco) e da Litel (Previ, Petros e outros fundos de pensão) no dia 25 de abril. A juíza Maria da Penha Mauro, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou um …
As discussões que estão sendo travadas no Congresso Nacional sobre a privatização da Eletrobrás mostram como a grande maioria dos nossos políticos não entendeu ou não quer entender a necessidade de modernizar o País, implantando um novo modelo econômico com o Estado regulador e fiscalizador. São inacreditáveis os argumentos levantados por aqueles que são contra …
Oportunidades Após problemas, Petros volta a analisar fundos de participação e de crédito O movimento acontece após a temporada de ajustes na carteira que a fundação foi obrigada a fazer, depois de registrar uma série de prejuízos em investimentos com esse perfil Por: Agência Estado Publicado em: 04/05/2018 21:35Atualizado em: O fundo de pensão dos …
RIO – O diretor de investimentos da Petros, Daniel Lima, defendeu nesta sexta-feira que sejam feitas mudanças na regulamentações dos Fundos de Investimento em Participações (FIP), veículo usado para comprar participações em empresas e que foi o principal alvo da Operação Greenfield, em 2016. Segundo Lima, os problemas dos últimos anos com FIPs – que …
RIO – A CNPC, por meio de sua subsidiária PetroChina, desponta como uma das principais candidatas a entrar no mercado brasileiro de refino. Em meio ao lançamento do modelo de vendas das refinarias da Petrobras, a chinesa comprou recentemente ativos de distribuição e logística no Brasil, ao mesmo tempo em que mantém com a estatal …
Pesquisadores, gestores e especialistas sugerem mudanças no sistema de Previdência Complementar Da Redação (Brasília) – A necessidade de se pensar em um novo modelo de previdência complementar foi o eixo que norteou as discussões entre os palestrantes que participaram da audiência pública para debater o futuro do Regime de Previdência Complementar no segmento operado pelas …
Rio, 04 – O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Barbosa, disse nesta sexta-feira, 4, na abertura de seminário da Vinci Partners sobre Fundos de Investimento em Participações (FIPs), que a regulação para esse tipo de investimento é adequada, mas as práticas precisam melhorar. Ele não descartou, porém, mudanças nas regras do setor. …
(Bloomberg) — O efeito positivo que a troca no comando da BRF teve sobre os títulos de dívida da companhia durou pouco. Após uma breve recuperação em meio ao otimismo generalizado com a indicação de Pedro Parente para a presidência do conselho da gigante de alimentos, os papéis da companhia voltaram a se desvalorizar no …
A Petrobras (PETR3; PETR4) voltou a negar nesta sexta-feira que tenha contratado bancos para oferta de ações da Braskem(BRKM5). Segundo o documento, as tratativas com a Odebrechtpara a revisão dos termos e condições do Acordo de Acionistas da Braskem, em vigor, evoluíram para estudos com objetivo de realizar uma reorganização societária com a unificação das …
A Petrobrás está selecionando o sindicato de bancos que irá estruturar a oferta subsequente (follow on) da petroquímica Braskem. O grupo, que terá o Bradesco BBI como coordenador líder, conta também com JPMorgan, Itaú BBA, Citi, Bank of America Merrill Lynch e Santander. A Odebrecht, que controla a Braskem ao lado da Petrobrás com uma …
Pagamento automático de abastecimentos – e também de estacionamentos e pedágios –será oferecido em postos Petrobras selecionados no Rio e em São Paulo Duas líderes de mercado no Brasil, nos segmentos de distribuição de combustíveis e de pagamentos automáticos por identificação de veículos, a Petrobras Distribuidora e o Sem Parar firmaram parceria para oferecer as …
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Santos/SP, 06/10/2017 limo. Sr. Walter Mendes de Oliveira Presidente da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – PETROS Na condição de representante de participantes da PETROS, vem, respeitosamente, notificá-lo e requerer providências da diretoria dessa Fundação, nos seguintes termos. Como amplamente divulgado pela imprensa e comunicado a V. Sa. por meio de notificações enviadas …
Instituições de grande e médio porte se unem a esforço em busca de indenização por prejuízos decorrentes de corrupção Um grupo de bancos de médio e grande porte aderiu à arbitragem coletiva que busca um acordo de indenização similar ao firmado pela Petrobras com investidores nos Estados Unidos. Segundo o jornal Valor Econômico, os cinco …
Depois de chegar a um acordo bilionário para indenizar investidores do mercado norte-americano, a Petrobras deve enfrentar uma longa queda de braço com acionistas que detêm ações da companhia no Brasil. Em paralelo à ação civil pública ajuizada por uma associação de minoritários, cerca de mil requerentes, entre pessoas jurídicas e físicas, participam de um …
A possibilidade de realização de leilões de óleo e gás do pré-sal pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) exclusivamente para refino e produção de químicos no Brasil colocou Petrobras e indústria em lados opostos. A origem da discórdia é uma emenda à Medida Provisória 811, que permite à PPSA comercializar a parcela pertencente à União. De …
Seguindo o exemplo dos maiores fundos de pensão do país, praticamente todos os bancos de grande e médio portes aderiram à arbitragem "coletiva" proposta contra a Petrobras na Câmara de Arbitragem de Mercado (CAM) da B3, apurou o Valor. As adesões incluem a Caixa e o Banco do Brasil, e grandes instituições privadas como Itaú, …
Em entrevista à Brasil Energia Petróleo, a diretora de E&P da companhia detalha estratégia para torná-la mais resiliente Última atualização em 1/05/2018 O filósofo e pesquisador libanês Nassim Taleb define como antifrágil tudo aquilo que se beneficia da desordem. Há três anos e três meses à frente da diretoria de E&P da Petrobras, Solange Guedes …
Com ofertas de aluguel pela metade do valor atual, Caixa negocia mudança – 02/05/2018 – Mercado – Folha Banco paga mensalmente R$ 4,2 milhões a um fundo imobiliário administrado pelo BTG Pactual 2.mai.2018 às 2h00 Italo Nogueira A Caixa Econômica Federal negocia há mais de seis meses a mudança de sua sede no Rio. Atualmente …
A Previ possui por volta de 200 mil participantes e é responsável pelo complemento de aposentadorias e pensões do funcionalismo do Banco do Brasil. A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) apoia a Chapa 2 – Previ para os Associados. Os associados da Previ terminaram de votar às 18h desta segunda-feira, 30/4. A …
A Petrobras (PETR4) fechou um acordo de R$ 17 bilhões com a Eletrobras (ELET3) sobre parte das dívidas decorrentes de fornecimento de óleo e gás natural para a geração de energia no norte do país, informou a empresa por meio de um comunicado enviado ao mercado na noite desta segunda-feira (30). Desse valor, cerca de …
RIO DE JANEIRO – O executivo Gueitiro Genso foi reconduzido à presidência da Previ informou o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil. Gueitiro assumiu o comando da fundação em 2015 após a saída de Dan Conrado. Agora, seu novo mandato vai até 31 de maio de 2022. A presidência da Previ é …
30/4/2018 – A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) publicou Portaria nº 363, de 26/4/2018, que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de juros (ETTJ) média para o exercício de 2018, conforme Instrução Previc nº19, de 4/2/2015. As taxas divulgadas correspondem à média dos últimos três anos das ETTJ diárias e tem por base …
Por lei, o idoso tem direito a uma tramitação mais rápida. Quanto à gratuidade, depende do contracheque e declaração do imposto de renda. Porém, mesmo que não seja hipossuficiente, mas tenha muitos gastos com a saúde, empréstimos e isso seja devidamente comprovado, o juiz pode deferir a gratuidade. A Petros oferece a opção de suspender …
Precisamos discutir a criação de uma previdência por capitalização em larga escala no Brasil Gustavo Franco29/04/18 – 09h46 O debate sobre a Previdência esteve muito focado no INSS, o instituto através do qual trabalhadores empregados recolhem uma contribuição que é utilizada para os pagamentos aos inativos. É um sistema, digamos assim, “da mão para a …
ENTÃO DEVOLVA O QUE NOS ROUBOU EM ITAUSA-CAMARGO CORRÊA-PETROS Sob comando da nova divisão da construtora, criada para isolar as obras pós-Lava Jato, Décio Amaral diz que quer liderar uma transformação do setor 29.abr.2018 às 2h00 Alexa Salomão Taís Hirata A Camargo Corrêa não paga mais propina. Se alguém pedir, será denunciado. O recado …
Após denúncia do Sindipetro AL/SE, contra descumprimento da Petros referente à liminar que impedia o desconto no contracheque dos beneficiários do fundo de pensão em Sergipe (CONFIRA AQUI A DENÚNCIA NA ÍNTEGRA). De acordo com a decisão, o juiz determinou o cumprimento da medida dentro do prazo de cinco dias para que a Petros proceda …
Ilmo. Sr. Walter Mendes Presidente da Petros Envio abaixo, com o link para o STF, decisão em que foi considerada transitada e julgada, que a “contribuição extraordinária instituída em razão de déficit do plano não configura acréscimo patrimonial, de modo que os contribuintes possuem direito à dedução do valor correlato da base de cálculo do …
Supremo Tribunal Federal RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.108.944 RIO GRANDE DO SUL RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO RECTE.(S) :UNIÃO PROC.(A/S)(ES) :PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL RECDO.(A/S) :ADEMIR ZANG ADV.(A/S) :RODRIGO RIBEIRO LEITAO DECISÃO : Trata-se de recurso extraordinário interposto contra julgado da Quinta Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio Grande do Sul, assim fundamentado, na …
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