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O advogado que representa acionistas minoritários da Petrobras, André de Almeida, recorreu nesta segunda-feira (30/7) de decisão que não conheceu de ação coletiva de reparação contra a estatal por causa dos desvios descobertos com a operação "lava jato". Na ação, ele acusa a Petrobras de má gestão. Almeida postula sob o nome de Associação dos …
A Litel (Previ, Petros e outros fundos de pensão) entrou ontem no STJ com um recurso para sustar a execução da sentença que a obriga (junto da Bradespar) a pagar R$ 4 bilhões à Elétron, de Daniel Dantas. Na semana passada, a juíza Katrine Nygaard, da 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro deu à …
Com o objetivo de contrapor ao Plano de Equacionamento da Petros (PED) o Aposentados e Pensionistas da Petrobras – APP Grupo de Joinville, composto de participantes da Petros do PR, SC e RS, iniciou na reunião presencial do dia 24/02/2018, a elaboração de uma Plano de Ação contemplando as dimensões Jurídica, Política e Tática, totalizando …
Regina Pitoscia Aposentados que haviam conseguido na Justiça uma revisão de seu benefício, pelo chamado processo de desaposentação, estão sendo cobrados pelo INSS para devolver o valor a mais que receberam a partir da decisão judicial. Encontra-se nessa situação quem, depois de aposentado, voltou a trabalhar e a contribuir novamente com a Previdência Social. E, …
A nova ferramenta para solicitações de reembolsos do Benefício Farmácia já está disponível. Pedidos referentes a compras de medicamentos realizadas a partir de 1º de junho, data do início da operação do novo modelo do Benefício Farmácia, devem ser realizados seguindo o novo procedimento. Os medicamentos adquiridos até 31 de maio deverão ter reembolsos solicitados …
PRIMEIRO PRESIDENTE DE ESQUERDA DO MÉXICO E NÓS JÁ VIMOS ESSE FILME POR AQUI CIDADE DO MÉXICO – O presidente eleito do México começou a expor seu plano de recuperação para o debilitado setor de petróleo do país. As propostas de Andrés Manuel López Obrador incluem uma injeção de capital de US$ 4 bilhões para …
Mais uma vez, a Invepar é colocada à venda, e as mesmas empresas correm para comprá-la Por Diogo Max 29 jul 2018, 17h19 – Publicado em 29 jul 2018, 17h18 São Paulo – A Invepar, controladora do aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, está à venda mais uma vez, de acordo com informação publicada …
15/11/2017 Não há transparência suficiente ou debate sério sobre os déficits nos fundos de pensão No livro A Revolução dos Fundos de Pensão (1995, com original de 1976), Peter Drucker demonstrou que investidores institucionais, especialmente os fundos de pensão, se haviam tornado os grandes proprietários das maiores corporações americanas, fenômeno que chamou de “a revolução …
O próximo presidente do Supremo Tribunal Federal recebe 100 mil reais todo mês em uma conta mantida no Banco Mercantil. O dinheiro é repassado pela mulher dele. Roberta Rangel é dona de um escritório de advocacia que alcançou o sucesso em Brasília depois que Dias Toffoli ascendeu na carreira. As transações foram consideradas suspeitas por …
Faltam menos de 3.000 assinaturas: É dever do STF promover a pacificação da sociedade por meio de decisões que garantam a aplicação da Justiça, sobretudo no combate à corrupção que devasta o País, o que deploravelmente não tem ocorrido, retirando dessa Corte a legitimidade e o respeito que deveria naturalmente receber do povo brasileiro. É …
Toda a sorte de desvios, como os verificados recentemente, é veladamente incentivada *ÉRICA GORGA, O Estado de S.Paulo 11 Maio 2018 | 03h00 Não bastassem as fraudes bilionárias nos fundos de pensão de empresas públicas (Postalis, Serpros, Funcef) e sociedades de economia mista (Petros, Previ) – que referi no artigo A outra previdência, de …
Fundação dos empregados da Petrobras quer aderir aos padrões de governança da Anbima, aumentando a régua da regulação A Petros, fundo de pensão dos empregados da Petrobras, pode ser o primeiro fundo de pensão a aderir a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima). O objetivo da entidade é submeter a …
A FIDEF – Associação Nacional Independente de Representantes Eleitos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar, participou nesta sexta-feira, 27/07, de audiência pública promovida pela Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, que debateu aspectos e propostas relativas ao aperfeiçoamento da Governança das entidades de Previdência Complementar. Na oportunidade, a FIDEF apresentou seu rol de contribuições, …
A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda realizou hoje audiência pública presencial para colher subsídios sobre o modelo de governança a ser adotado pelo Regime de Previdência Complementar (RPC) e Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os chamados fundos de pensão. O debate abrangeu organização do Regime de Previdência Complementar; governança dos órgãos de …
O Plano 1 da Previ, que soma Patrimônio Líquido de R$ 158,75 bilhões, registrou no primeiro semestre de 2018 retorno de 0,92%, contra uma meta atuarial de INPC mais 5% ao ano que correspondeu no período a 5,10%. A renda variável, que responde por 45,31% do total do plano, teve queda de 2,96% de janeiro …
A Associação dos Profissionais dos Correios – ADCAP conseguiu liminar na justiça para sustar o desconto de imposto de renda na fonte sobre o valor da contribuição extraordinária do Postalis, decorrente do equacionamento, em 13/03/2018. Até então, tanto os Correios como o POSTALIS não vinham cumprindo a liminar, alegando a inexistência de notificação da Receita …
Em junho, TST condenou a estatal em processo sobre a forma de pagamento de verbas salariais; valores podem chegar a R$ 15 bilhões. Decisão de Dias Toffoli tem caráter provisório. Fachada da sede da Petrobras no Rio de Janeiro (Foto: Agência Petrobras / Stéferson Faria) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu …
Unidade que é alvo da Operação Lava é citada por ambientalistas como uma das mais problemáticas da região 26.jul.2018 às 14h24 Nicola Pamplona A polêmica Refinaria de Pasadena, da Petrobras, fez acordo com a Justiça americana para pagar multa de US$ 3,5 milhões (R$ 13 milhões) e a realizar investimentos para reduzir os índices de …
Com o intuito de proteger o funcionalismo do Banco do Brasil, a ANABB pretende ajuizar ação coletiva para impugnar a Resolução CGPAR nº 23/2018, mas, segundo jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é necessária autorização do corpo social. Diante disso, a ANABB convoca os associados para, através de Assembleia Geral, que se dará por meio de …
Na terceira mesa de negociação específica da Caixa que debateu Funcef e Saúde Caixa, dentro da Campanha Nacional 2018, a direção do banco negou a manutenção da atual forma de custeio e cobertura do plano de saúde dos empregados e reforçou que irá seguir a resolução 23 da CGPAR, que acaba com o plano para …
SÃO PAULO – O diretor da Funcef, Antônio Augusto de Miranda, usou o Facebook para se defender da acusação de ter coagido subordinados no fundo de pensão da Caixa a contribuir para sua campanha de reeleição para a diretoria da fundação. Ele é um dos três diretores eleitos pelos funcionários, integrantes da chapa Controle e …
DE SÃO PAULO – (Atualizada às 19h35) Uma ex-funcionária da Funcef, o fundo de pensão da Caixa Econômica Federal, acusa um dos diretores eleitos pelos funcionários de ter coagido os subordinados a fazer contribuições em dinheiro para a sua reeleição, ocorrida em abril deste ano. Cilesia Gonçalves de Lima, que tinha quase dez anos de …
A condenação, na terça-feira, do banco norte-americano BNY Mellon por fraude no fundo de pensões dos funcionários dos Correios, o Postalis, foi uma demonstração de como eram tratados os assuntos financeiros – sobretudo os fundos dos funcionários das estatais e a Petrobrás – nos governos do PT e seu parceiro, o PMDB. É absolutamente impossível …
A Ambep com seus advogados está analisando caso a caso para ver onde pode entrar como litisconsorte ou se irá entrar com novas ações para obter liminares. Somente as decisões que abrangem um universo de participantes que não seja vinculado só ao sindicato, poderão ser usadas. Tambem é preciso analisar se a decisão vale para …
São Paulo e Rio – (Atualizada às 19h23) A Petrobras informou nesta quinta-feira (26) que firmou um acordo de leniência com a fornecedora de sondas de perfuração holandesa SBM Offshore, o Ministério de Transparência e a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU). O acordo busca ressarcir danos incorridos à Petrobras …
Defesa quer que decisão do TST seja suspensa até que recurso contra ela seja julgado Carolina Brígido26/07/18 – 17h57 Sessão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que julgou ação trabalhista da Petrobras – Daniel Marenco/Agência O Globo/21-06-2018 BRASÍLIA — A Petrobras entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisão do Tribunal Superior do …
No dia 24 de julho de 2018, a AMBEP, como parte de uma nova estratégia frente ao Plano de Equacionamento do déficit do PPSP da Petros, deu entrada, por meio do escritório Santoro Advogados, em uma petição de litisconsórcio na ação proposta pela Fenaspe e associados. Esta petição visa estender aos associados da AMBEP domiciliados …
Conhecida como xerife do mercado de capitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu agir com mais rigor em uma terra muitas vezes considerada "sem lei": as ofertas restritas, que não precisam passar pelo registro prévio do regulador. A supervisão de fundos que já estão em operação também entrou na mira da autarquia. Em proposta …
Proposta vai restringir investimentos em fundos de pensão de servidores e de previdência complementar e impor limites aos gestores 24 Julho 2018 | 17h09 Renata Batista – O Estado de S.Paulo RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) coloca nesta terça-feira, 24, em audiência pública minuta de norma para aprimorar a governança de investimentos …
Este é um caso que já dura dez anos e tem relação com a participação da Elétron na Vale Rodrigo Tolotti Umpieres SÃO PAULO – A Justiça decidiu que a Bradespar (BRAP4) e a Litel (que reúne diversos fundos de pensão, como Previ e Petros) terão que pagar R$ 4 bilhões à Elétron, empresa do …
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