Serviços de Curadoria Digital
RIO – O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Aurélio Amaral, disse nesta quinta-feira (27) que a Petrobras não tem interesse econômico em continuar a produzir mais gasolina de aviação na Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP). “A notícia que se tem, verbal, é que a Petrobras não vai mais produzir essa gasolina. …
A Justiça de Alagoas determinou o bloqueio de R$ 3,68 bilhões das contas bancárias e a indisponibilidade de ações detidas pela Braskem, em um novo capítulo do processo judicial que a petroquímica enfrenta no Estado. O bloqueio atende a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública de Alagoas, que inicialmente buscavam imobilizar …
Por Cristiane Ianagui Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva e Eduardo Kauffman Milano Benclowicz27 de junho de 2019, 7h18 No início deste ano, entrou em vigor a Resolução 30, editada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), para tratar dos procedimentos necessários à apuração de resultado dos fundos de pensão, em especial a destinação de …
A Polícia Federal (foto) cumpriu na manhã desta quarta-feira, 26, 11 mandados de busca e apreensão determinados pela 5ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro em seis residências e cinco empresas ligadas ao grupo Galileo Educacional e ao fundo de pensão Postalis, dos Correios. A operação investiga suspeita de lavagem de dinheiro, gestão temerária …
Participar da escolha dos conselheiros que representam os participantes ativos e assistidos na Petros é fundamental. E para que os participantes possam saber mais sobre o processo eleitoral, a Fundação criou um ambiente especial no Portal Petros (www.petros.com.br/eleicoes) dedicado exclusivamente às eleições 2019 para os conselhos Deliberativo e Fiscal. Todas as notícias sobre as eleições …
O acordo envolveu, além do MP, a CGU, a AGU e o Departamento de Justiça norte-americano A Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF) e o Departamento de Justiça Norte-Americano (DoJ) assinaram, na manhã desta terça-feira (25/06/2019), mais um acordo de leniência com uma empresa investigada no …
As Eleições para os Conselhos Fiscal e Deliberativo da Petros estão chegando. A Fundação já divulgou o calendário do seu processo eleitoral. Neste ano, o DISCREPANTES está apoiando três chapas inscritas (duas para o Conselho Deliberativo e uma para o Conselho Fiscal), com o objetivo de renovar os quadros de conselheiros, que vêm se repetindo …
A Fapes apresentou aos seus funcionários – que não são participantes do Plano Básico de Benefícios (PBB) – um novo plano de previdência, o Fapes Futuro. O novo plano, que foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da entidade em dezembro de 2018 e pela Previc em fevereiro deste ano, adota a modalidade de contribuição definida (CD). …
É quase certo que tenha que ser adiado o plano de Paulo Guedes de anunciar, entre essa semana e a próxima, mudanças regulatórias na área do gás natural com o objetivo de baixar o preço do produto. Motivo: para que isso ocorra, o Cade teria que homologar, na quarta-feira, o acordo entre o órgão e …
Lava-Jato bloqueia R$ 150 milhões de ex-executivos da OAS e de ex-marqueteiro do PT – Jornal O Globo Determinação foi dada pela 13ª Vara Federal de Curitiba em investigação sobre propinas em construção de prédio da Petrobras Aguirre Talento 24/06/2019 – 13:14 / Atualizado em 24/06/2019 – 13:27 Construção da Torre Pituba, sede da Petrobras …
Em junho do ano passado, TST deu ganho de causa aos funcionários em ação que pode ter um impacto de R$ 17 bilhões 21 Jun 2019 – 17h45 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do andamento de processo que tramita perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST) que …
Dando prosseguimento ao nosso trabalho de atuação no Congresso Nacional, realizamos audiência com o Deputado Eduardo Bolsonaro, ocasião em que realizamos uma retrospectiva dos rombos ocorridos na FUNCEF e demais fundos de pensão. Enfatizamos o papel da ingerência política, da corrupção, da gestão temerária e fraudulenta em suas origens, as investigações promovidas pela CPI dos …
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES não conseguiu ouvir novamente o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, que atuou durante governos petistas. A defesa alegou que, sem a autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, o ex-ministro continuaria em silêncio. Não era a primeira vez que Palocci falaria à CPI. Em …
Com a publicação da Resolução CNPC nº 30, em 30 de novembro de 2018, há uma grande expectativa de todos acerca da revisão dos planos de equacionamento em vigor, para alterar o prazo de amortização dos déficits e, consequentemente, reduzir as alíquotas das contribuições extraordinárias, além de cessar a cobrança dessa contribuição sobre o 13º …
Gerson Almada narrou em detalhes como funcionava a máquina petista de desvio de recursos da aposentadoria de servidores Por Robson Bonin access_time 18 jun 2019, 11h03 Os seguidores petistas do ex-presidente Lulaanimaram-se com o vazamento de conversas da Lava-Jato. As mensagens controversas de Sergio Moro e Deltan Dallagnol podem agitar a torcida, mas não mudam …
RIO – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou nesta segunda-feira regra que institui um novo marco para sua atuação sancionadora. Com a instrução, o regulador se adequa à lei 13.506, editada no final de 2017. Agora, com maior poder de fogo, poderá estabelecer acordos de leniência e aplicar multas mais altas, de até R$ …
Texto original previa elevar alíquota para pelo menos 14% e, ainda, uma taxa adicional em caso de rombo nos sistemas Geralda Doca 14/06/2019 – 17:43 / Atualizado em 14/06/2019 – 18:05 O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) Foto: Jorge William / Agência O Globo BRASÍLIA – As mudanças feitas pelo relator …
Artigo elaborado pelo Professor da PUC-SP, Wagner Balera, e pelo mestre e doutorando Fabiano Silva, argumenta que as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) possuem regulação própria, definida pelo Art. 202 da Constituição Federal e pelas Leis Complementares 108 e 109/2001. “Os fundos de pensão possuem regulação própria e não podem ser equiparados a instituições …
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Mandado de Segurança (MS) 35503, no qual o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pedia a anulação de decisão em que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reconheceu a atribuição da Procuradoria da República do Paraná para conduzir inquérito civil que apura as …
A 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba concedeu indulto ao ex-diretor da Petrobras Jorge Luiz Zelada e extinguiu sua pena de 12 anos e 2 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Jorge Zelada teve pena extinta com base em decreto de Temer que ficou suspenso pelo Supremo durante dois anos Reprodução Em 5 …
A CGPAR 25 tem preocupado os participantes dos fundos de pensão. A resolução, caso seja implementada, representará mais um corte nos direitos dos trabalhadores das estatais. Em síntese, a CGPAR 25 determina que sejam feitas uma série de mudanças nos planos de Benefício Definido (BD) que trarão prejuízos aos participantes, tais como a desvinculação do …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir na última quarta-feira (12/06) qual a instância competente para julgar o ressarcimento de prejuízos decorrentes da desvalorização dos ativos da Petrobras após a Operação Lava Jato quando há participação da União nos debates. A ação envolve fundos e acionistas estrangeiros da Petrobras, que defendem o uso …
O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou que, em suas palavras, “o Comperj é um desastre”, e que estuda a possibilidade de transformar o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro em uma usina termelétrica que seja movida a gás natural, o que ele considera como o combustível ideal para fazer a transição para uma …
RODOLFO COSTA O Projeto de Lei 3.129/2019 está pronto para ser colocado em votação no Plenário da Câmara. A matéria, que propõe a atualização da tabela do Imposto de Renda e a taxação de lucros e dividendos, foi protocolada em 28 de maio e, em 5 de junho, recebida pela Comissão de Finanças e Tributação …
Enquanto os conselheiros da BRF discutem se é um bom negócio fundir as operações da empresa com as da Marfrig – operação que criaria a quarta maior empresa de proteínas do mundo, com faturamento de R$ 80 bilhões-, Pedro Parente, CEO e presidente do conselho da dona das marcas Sadia e Perdigão, evita dar detalhes …
Aposentados participantes da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, protocolaram carta aberta aos dirigentes da petroleira, da BR Distribuidora e da fundação, pedindo celeridade nos esforços para “solução negociada do Plano de Equacionamento”. Os 1.400 aposentados que assinam o documento questionam ainda investimentos que se provaram ruins e dívidas da Petrobrás, que não …
Por Gram Slattery RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Petrobras encontrou atividade suspeita em seu negócio de comercialização de petróleo –e não conseguiu pará-la– seis anos antes de um suposto escândalo de corrupção naquela unidade em 2018, de acordo com três fontes com conhecimento da situação e documentos vistos pela Reuters. Uma investigação interna de …
A investigação de irregularidades nos fundos de pensão — foco da Operação Greenfield, da Polícia Federal e do Ministério Público — e a busca do equilíbrio financeiro dessas entidades não deve levar à “demonização” dos gestores por decisões equivocadas. A análise foi feita por debatedores ouvidos na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) …
Dívida da Autoridade Portuária com o fundo de pensão gira em torno de R$ 1,5 bilhão. Diretores da Docas propõem plano de salvação Matheus Müller Da Redação 12.06.19 10h24- Atualizado em 12.06.19 10h51 Resolver os problemas do Instituto de Seguridade Social Portus, o fundo de pensão dos trabalhadores portuários, é um dos principais desafios, se …
Escrivão também foi detido. Polícia cumpre mais quatro mandados de prisão e 25 de apreensão nesta terça Chico Otávio 11/06/2019 – 11:42 / Atualizado em 11/06/2019 – 13:44 Polícia Federal cumpre seis mandados de prisão em operação que investiga fraude no Postalis, fundo de pensão dos Correios Foto: Agência O Globo Ouça este conteúdo 0:00 …