O Diretor-Presidente da Abrapp, Devanir Silva, realizou apresentação com balanço e os desafios para a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar no seminário Ambep 360 nesta sexta-feira (30/10). O evento foi realizado de 28 a 30 de outubro pela Ambep (Associação dos Mantenedores-Beneficiários da Petros) no Hotel Wyndham Ibirapuera, em São Paulo, e abordou temas como Previdência Complementar, Saúde Petrobrás, planejamento para a aposentadoria, entre outros.

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Com a mediação do Presidente da Ambep, Francisco Barreto, o painel “Frente Parlamentar Mista” trouxe a apresentação de Devanir Silva, que reafirmou a importância e a continuidade da iniciativa para o próximo período legislativo. “É um projeto que continua com certeza em 2027. Agora o ano legislativo está se encerrando, mas já começamos a buscar assinaturas para a continuidade da Frente Parlamentar”, disse.

O Diretor-Presidente da Abrapp revelou que tem recebido sugestões das associadas para compor e liderar a Frente no próximo ano, já que seu atual Presidente, Deputados Tadeu Veneri, e o atual Vice, Deputado Capitão Alberto Neto, não foram reeleitos. “Já estamos trabalhando para recompor a Frente Parlamentar. Estamos pensando não apenas na continuidade, mas em sua ampliação, seguindo o conceito de ‘Juntos Podemos Mais’. Também estamos buscando novos apoios de sindicatos das áreas de energia e saneamento”, comentou.

Neste momento, a Assessora Parlamentar da Abrapp, Tarciana Xavier, tem realizado contatos para angariar adesões a partir do ano que vem. Apesar de as assinaturas serem efetivadas apenas no início de 2027, com o retorno do recesso legislativo, os contatos já se iniciaram tão logo as eleições para a Câmara dos Deputados foram definidas no primeiro turno. As conversas com as associações, federações e sindicatos que já vinham apoiando a Frente Parlamentar também continuam em alta, inclusive, durante o próprio evento da Ambep.

Histórico e Agenda – Durante a palestra, Devanir traçou o histórico da Frente Parlamentar desde sua criação em 2025, que surgir a partir do grande trabalho realizado durante a Reforma Tributária. “Foi um trabalho que envolveu o contato com mais de uma centena de parlamentares e que foi capitaneado pelo então Diretor-Presidente da Abrapp, Jarbas de Biagi”, lembrou.

Acumulando avanços e conquistas importantes, a Agenda da Frente Parlamentar possui uma ampla lista de projetos de lei que precisam de apoio para sua aprovação no Congresso. A lista inclui várias propostas tributárias relacionadas aos planos de benefícios das EFPC, como o diferimento para o trabalhador de baixa renda; tratamento tributário adequado para pequenas e microempresas; possibilidade de dedução para os planos família; e alíquota zero após 14 anos de contribuição.

Em outra linha de atuação, a Frente avançou com a apresentação de projetos de lei para estabelecer as micro pensões. É o caso do PL 214/2026, de autoria do Deputado Tadeu Veneri, que propõe o diferimento tributário e não-existência de relações trabalhistas para os planos de micro pensões. Também o PLP 152/2025 incorporou a proposta das micro pensões em sua atual redação.

Devanir Silva elencou ainda outros importantes projetos de lei como aquele que garante as deduções das contribuições extraordinárias ou outro que propõe a educação financeira e previdenciária nos currículos escolares desde o ensino fundamental. Há ainda o projeto que institui o Dia Nacional da Previdência Complementar em 16 de abril

Realizações da Frente – O Diretor-Presidente da Abrapp apresentou ainda uma série de ações da Frente Parlamentar como a realização da Semana da Previdência Complementar nos corredores do Congresso Nacional, com a presença de um estande e exposição para a divulgação de informações, distribuição de materiais e realização de apresentações. A Frente atuou também na realização de treinamento para assessores parlamentares, que é uma iniciativa que tem previsão de continuidade e reforço.

A operacionalização do IBS e CBS foi outro trabalho importante realizado pela Frente Parlamentar junto à Secretaria da Fazenda. A Frente chegou ainda na Casa Civil para dialogar sobre a importância da aprovação do novo regime sancionador para o sistema. Por último, foram realizados eventos e esforços para difundir a angariar apoio para a Frente Parlamentar junto às Assembleias Legislativas estaduais.

Clique aqui para assistir a apresentação do painel do evento Ambep 360 na íntegra.

https://blog.abrapp.org.br/blog/diretor-presidente-da-abrapp-traca-os-proximos-passos-da-frente-parlamentar-mista-em-evento-dos-petroleiros/