A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) deve ser reunir nesta terça-feira (26/8) com a Anapar, associação que representa os participantes dos fundos de pensão, para discutir os recentes casos de afastamentos de dirigentes de entidades. Já são cinco entidades que realizaram processos de afastamento de dirigentes neste ano: Libertas, Refer, Néos, Serpros e Fundiágua.

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Dos cinco dirigentes afastados, alguns tendo retornado aos cargos por força de medidas judiciais, quatro são eleitos pelos participantes e um é indicado pela patrocinadora. Segundo o superintendente da Previc, Ricardo Pena, o objetivo da reunião é conhecer a versão dos participantes sobre os acontecimentos que resultaram nos pedidos de afastamento.

Pena faz questão de ressaltar que eventuais irregularidades cometidas por dirigentes nas entidades podem ser realmente motivo de sanções e até mesmo de destituição, mas os procedimentos precisam ser fundamentados em provas e assegurando o contraditório e o amplo direito de defesa. “Não pode ser um processo sumário. Houve um caso que foi montado em 20 dias, muito rápido. Isso a gente não vai aceitar”, afirma.

Segundo ele, a autarquia pretende apresentar sugestões ao Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) para aperfeiçoar o processo de eleição dos membros das diretorias e dos conselhos das entidades, assim como as regras de destituição de dirigentes. “Estamos estudando a questão para propor aperfeiçoamentos”, diz.

“Os conflitos existem, mas desde que a discussão seja respeitosa, sem violência, as entidades têm que entender que eles podem ser positivos”, afirma Pena. “Agora, quando desanda para a violência, aí a situação muda e pode até ser caso de destituição. Mas isso tem que ser provado, tem que ter um rito, uma liturgia, um processo”.

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