CAIXA repassa R$ 592,97 milhões à FUNCEF e conclui antecipaçã o de equacionamento

A CAIXA repassou, nesta sexta-feira (26/12), R$ 592,97 milhões à FUNCEF, encerrando o pagamento total de R$ 3,21 bilhões referentes à participação da patrocinadora na redução de 43% das taxas de equacionamento do plano REG/Replan Saldado. A medida beneficiou diretamente 53,8 mil participantes e marca um avanço histórico para o equilíbrio do plano. Conforme apontaram …

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CNPC publica Resolução nº 64 com novas regras para índices de atualização de b enefícios

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) publicou nesta segunda-feira, 22 de dezembro, no Diário Oficial da União, a Resolução CNPC nº 64/2025, que trata dos procedimentos para formalização de estatutos, regulamentos de planos de benefícios e convênios de adesão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs). A principal atualização da norma, que altera a …

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Petros divulga rentabilidade prévia das carteiras, em novembro/25

A Petros, fundo de pensão que tem a Petrobras como principal patrocinadora, encerrou o mês de novembro com sua carteira consolidada apresentando uma rentabilidade prévia de 1,00% no mês, de 11,99% no acumulado do ano e de 12,76% em 12 meses, contra objetivos de retorno de 0,58% no mês e de 8,36% no ano. O …

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Abrapp reúne principais publicações de 2025 em sua biblioteca digital

A Abrapp disponibiliza em sua biblioteca digital uma seleção abrangente de publicações lançadas ao longo de 2025. O ano foi marcado pela produção de conteúdos estratégicos que abordam análises, tendências e caminhos para o fortalecimento do sistema de previdência complementar fechada. Os materiais foram desenvolvidos para apoiar a gestão das EFPC, orientar tomadas de decisão, …

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ENTREVISTA COM MARCELO FARINHA PRESIDENTE DA PETROS

Abaixo está a transcrição da entrevista com Marcelo Farinha, Presidente da Petros, publicada nas páginas 7 a 11 do documento. Por Martha Elizabeth Corazza O foco é melhorar a experiência do participante Há poucos meses à frente da Petros, o Presidente Marcelo Farinha conduz a entidade em um momento de desafios e oportunidades para o …

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Previc analisa aspectos da supervisão baseada em riscos

Em evento virtual promovido pela Abrapp sobre o tema “Supervisão Baseada em Risco”, o superintendente da Previc, Ricardo Pena, explicou o que o conceito representa para a autarquia. “Nossa perspectiva de supervisão não é punitiva. A gente tem um instrumento de punição, mas a nossa perspectiva é uma supervisão orientada ao risco, porque o risco …

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CNPC aprova novas regras sobre índices de reajuste e apresenta primeira proposta de mudança da Res olução 30/2018

Em reunião realizada nesta segunda-feira (08/12) em Brasília, o Conselho Nacional de Previdência Complementar aprovou novas regras sobre índices de reajuste de benefícios em substituição à Resolução CNPC 40/2021. Presidida pelo Ministro da Previdência Social Wolney Queiroz, a reunião contou também com a apresentação pela Previc de uma primeira proposta para atualização da Resolução CNPC …

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Previdência Complementar: Ministério da Previdência Social apresenta Relatório Gerencial com os principais dados do segmento

No dia 09 de outubro de 2025, o Departamento do Regime de Previdência Complementar (DERPC), órgão da Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC), divulgou o Relatório Gerencial de Previdência Complementar (RGPC) referente ao 2º trimestre de 2025. A publicação consolida as principais informações e a evolução dos segmentos fechado e aberto de previdência complementar, …

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Integridade como pilar: reflexões no Dia Internacional contra a Corrupção

Integridade é a base da confiança – e sem confiança, não há futuro. No Dia Internacional contra a Corrupção, celebrado em 9 de dezembro, o desafio é claro: transformar princípios éticos em práticas concretas que sustentem organizações sólidas e transparentes. No setor de previdência complementar fechada, essa missão é ainda mais crítica. Administramos recursos que …

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A proposta de alteração da Resolução CNPC nº 30/2018

A Diretoria Colegiada da Previc aprovou, recentemente, proposta de alteração da Resolução CNPC nº 30/2018, que, na sequência, foi encaminhada para deliberação do próprio Conselho Nacional de Previdência Complementar (“CNPC”) e modifica, em especial, as regras que estabelecem o modelo de apuração de resultado dos planos de benefícios administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar …

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Isenção do Imposto de Renda também beneficia aposentados

Quem recebe R$ 4.900 terá espécie de ’14º salário’ com isenção Promessa de campanha de Lula, regra começa a valer no ano que vem 2.dez.2025 às 19h00 Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até R$ 5.000 não precisarão mais pagar Imposto de Renda a partir de 2026. Vão pegar carona …

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TCU e Previdência Complementar Fechada: os Limites de um controle em expansão

Mariana Monte Alegre de Paiva Bianca Cerboncini Sócia e associada de Pinheiro Neto Advogados A atuação do Tribunal de Contas da União (“TCU”) sobre entidades fechadas de previdência complementar com patrocínio público voltou ao centro do debate em 2025. De um lado, consolidou-se, no plano infralegal, um arcabouço de fiscalização cada vez mais sofisticado, com …

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