O procurador-geral afastado do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) por suspeitas de envolvimento num esquema de fraudes contra aposentados, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, é um nome conhecido no sistema das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Acusado pela Polícia Federal de envolvimento no escândalo investigado pela operação Sem Desconto, que rastreia subtrações irregulares de contas de aposentados do INSS num valor total de R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, Oliveira Filho já foi procurador-chefe da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) entre os anos 2017 e 2020.
Nessa função, ele esteve diretamente envolvido nos trabalhos que culminaram na criação da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CMCA), em 2019, regulamentada através da Instrução 17 da Previc. Ele também presidiu a Câmara de Recursos de Previdência Complementar (CRPC) por dois mandatos, entre 2014 e 2016 e entre 2020 e 2022. Tentou um terceiro mandato em 2024, mas a vaga que pleiteava foi preenchida pelo vice procurador do INSS, Fábio Lucas.
Um contemporâneo das suas passagens pelo CRPC, o presidente da CuritibaPrev, José Luiz Rauen, diz que “sua condução das sessões sempre foi pautada por serenidade e grande respeito pelos pares, pelos advogados e pelas partes”. Rauen não lembra de nenhum caso específico em que Oliveira Filho tenha atuado.
Em 2020, após deixar a procuradoria-geral da Previc, Oliveira Filho assumiu seu primeiro mandato como procurador-chefe do INSS, que foi até 2022, e em setembro de 2023 assumiu o cargo pela segunda vez, permanecendo nele até 25 de abril último, quando foi afastado por decisão do poder judiciário.
No documento da Justiça Federal da 1ª Região, ao qual Investidor Institucional teve acesso, seu nome é citado 42 vezes. Ele teria recebido, segundo esse documento, R$ 11,9 milhões das empresas relacionadas às entidades associativas investigadas. Parte dos repasses teriam sido efetuados por meio da sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson.
Segundo o documento, “Virgílio, Thaisa e suas empresas realizaram diversas transações com imóveis desde 2020. Virgílio e pessoas diretamente relacionadas a ele tiveram um acréscimo de patrimônio imobilizado, no período, no valor de R$6,3 milhões”. Ainda segundo o documento, Virgílio apresentou um “incremento patrimonial de R$18,3 milhões advindo da “farra do INSS”.