Ex-tesoureiro do PT se movimenta nos bastidores para emplacar aliado em conselho; objetivo é mudar programa de investimentos e liberar recursos para programa do governo Lula
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto durante audiência da CPI dos Fundos de Pensão, em fevereiro de 2016 — Foto: Jorge William/O Globo
O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, eminência parda no setor durante os governos Lula e Dilma Rousseff, tem se movimentado para emplacar um aliado na vaga hoje ocupada por Fernando Sá, tido como independente, e garantir maioria no conselho de olho em recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O conselho da Petros tem seis integrantes, três indicados pelas patrocinadoras (Petrobras e Transpetro) e os demais eleitos em votação dos beneficiários.
Dos seis, apenas dois costumam contrariar os interesses de Vaccari. Um é Sá, independente, e o outro é Ricardo Besada, indicado pela Petrobras, cujo mandato termina em setembro. Embora não representem a maioria, costumam pressionar o colegiado em relação a pautas controversas e o cumprimento das diretrizes do fundo de pensão, o que já foi suficiente para fazer avançar medidas para mitigar as tentativas de interferência política sobre a entidade.
Os presidentes da Petrobras desde o primeiro governo Lula
Desde o primeiro governo de Lula, empresa teve onze presidentes. Magda Chambriard é a 12º
Agora, Vaccari trabalha para emplacar na eleição direta pela primeira vaga Adaedson Bezerra da Costa, da cúpula da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Os sindicatos têm feito intenso lobby por seu candidato, assim como a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seu presidente, Deyvid Bacelar, que exerce forte influência na Petrobras sob a gestão de Magda Chambriard.
Na vaga da Petrobras, a companhia deve substituir o conselheiro Besada a partir de setembro.
Caso a estratégia seja bem-sucedida, o governo Lula contará com todos os votos dos participantes e dos indicados pela Petrobras no mínimo até o fim de seu terceiro mandato.
Assegurar a unanimidade das cadeiras do colegiado é crucial para os planos do petista pois, atualmente, a política de investimentos do fundo veda a aplicação de dinheiro em empreendimentos de infraestrutura. Sem os atuais conselheiros, mudanças ocorreriam sem quaisquer cobranças e questionamentos.
O empenho de dinheiro de fundos de pensão, muito utilizada nas décadas passadas pelos governos do PT, levou a uma série de escândalos desvelados pela Operação Greenfield que provocaram um prejuízo de R$ 5,5 bilhões só no caso da Sete Brasil e acarretaram em descontos nos contracheques dos participantes até os dias de hoje para cobrir o rombo.
Desde que tomou posse para seu terceiro mandato, diante de uma situação fiscal complexa, o presidente Lula tem pleiteado que os fundos de pensão ajudem a irrigar as contas do PAC para alavancar obras pelo país de olho em 2026.
Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) do fim de março deste ano tenha voltado a permitir o investimento no setor de infraestrutura. Já a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão regulador dos fundos de pensão, autorizou o uso de até 25% do plano de gestão administrativa – ou seja, o fundo previdenciário de cada fundação – para esse tipo de aporte.
Hoje o fundo dos funcionários da Petrobras é de R$ 1,5 bilhão – o que renderia ao menos R$ 375 milhões para o PAC.
No entanto, a Petros adotou uma série de regras no fim do ano passado proibindo esse tipo de aporte. Os vetos continuam vigentes a despeito das novas diretrizes do CMN e da Previc.Com a unanimidade no Conselho Deliberativo, o governo poderia derrubar as restrições com facilidade.
Como publicamos no blog em dezembro, as mudanças nas diretrizes do fundo foram discutidas e implementadas no contexto da indicação de Gustavo Gazaneo, aliado de Vaccari, para ocupar a Diretoria de Investimentos.
Além do veto ao financiamento de obras de infraestrutura, o Conselho Deliberativo também proibiu o aporte de dinheiro em em novos fundos de investimento em participações, os chamados FIPs, modalidade pivô da Greenfield, bem como investimentos em Certificado de Operações Estruturante (COE), empresas de capital fechado (private equity) e fundos de capital de risco (venture capital), bem como debêntures fora da relação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Também houve uma determinação para que qualquer alteração na composição da diretoria liderada por Gazaneo fosse avalizada pelo colegiado, diante dos rumores de que o aliado de Vaccari promoveria uma devassa. Ameaças de demissão e tentativas de mudanças na equipe, por sinal, têm dado o tom de sua gestão nos últimos meses e provocado forte tensão nos bastidores do fundo dos pensionistas da Petrobras.
Internamente, as medidas foram vistas como uma espécie de “blindagem” contra a influência do ex-tesoureiro, que chegou a ser condenado a 24 anos de prisão na Lava-Jato em vários processos, incluindo alguns relacionados à Greenfield. Em 2019, saiu da cadeia graças a um indulto natalino assinado por Michel Temer no ano anterior.
Diferentemente da Previ, fundo do Banco do Brasil que também está sob o guarda-chuva de Vaccari e é comandado por um aliado seu, João Fukunaga, Vaccari tem encontrado maior dificuldade de capitular a governança da Petros.
Na ocasião da sua indicação, Gazaneo atuava na estatal Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Ele foi selecionado depois que a primeira opção da companhia, o ex-diretor da Previ Francisco Alexandre Ferreira, o escolhido de Vaccari e indicado formalmente pela Petrobras, foi excluído do processo seletivo por problemas de compliance.
Suplente da senadora Teresa Leitão (PT-PE), Ferreira foi denunciado em 2019 pelo Ministério Público Federal (MPF) por gestão temerária na Previ e também é réu em um processo na Justiça Federal por improbidade administrativa no qual a própria Petros figura como assistente da acusação.
Gazaneo, indicado pela Transpetro, outra patrocinadora da Petros, acabou formalizado. Nos bastidores, ambos são vistos como homens da confiança do ex-tesoureiro.
Questionada sobre a apreensão em torno da eleição para o Conselho Deliberativo, a Petros ressaltou, por meio de nota, que o pleito ocorre de forma “direta e aberta” a todos os mais de 130 mil participantes.
“Trata-se de um processo absolutamente transparente, exclusivo para candidatura de participantes, e envolve ampla divulgação, com edital e realização de campanha em iguais condições”, afirmou o fundo de pensão em nota, sem comentar os rumores de interferência política nas normas para investimentos.
“Sobre a política de investimentos, o documento é elaborado com bases técnicas sólidas e aprovado anualmente pelo Conselho Deliberativo, isto é, envolve uma decisão colegiada e, historicamente na Petros, vem sendo aprovada por unanimidade pelo órgão de governança”.
Já em relação à atuação de Gazaneo, o fundo de pensão frisou que seu processo seletivo “foi realizado em absoluta conformidade com as normas de governança” e habilitado pela Previc. Destacou, ainda, que ele e os demais candidatos à diretoria de investimentos “passaram rigorosamente por todas as etapas do processo de seleção”.