Os ministros do TCU votam nesta quarta-feira se determinam a abertura de uma tomada especial de contas na Petros para apurar um prejuízo de R$ 100 milhões aos fundos de pensão da Petrobrase de outras fundações (Funcef, da Caixa, e Previ, do Banco do Brasil), entre 2011 e 2016. O caso foi denunciado pelo MPF ao Judiciário em 2021 e também chegou à Corte de Contas.
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!Em análise, estão os danos ligados ao fundo FIP Brasil Petróleo 1, que teve parte de seus recursos investidos na empresa americana Deepflex mesmo que o próprio regulamento e a CVM vetassem aplicações no exterior. Há suspeita também de que houve falha nas análises de risco dessas transações e de outras envolvendo a empresa Poseidon Participações.
A área técnica do TCU já tem uma lista de possíveis responsáveis. Nela, consta, por exemplo, a Mare Investimentos, gestora do fundo. Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, era sócio da gestora. Por causa dessa negociação, o presidente do Flamengo a mais quatro pessoas foram alvos de uma denúncia por gestão fraudulenta que tramita na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília.
Se os ministros do TCU assim decidirem, a partir da recomendação da secretaria, será aberto prazo de 90 dias para a instauração do procedimento na Petros. A partir daí, serão identificados os culpados (ou o culpado) pelo prejuízo, com base na auditoria já feita pela secretaria do TCU. A Corte encontrou digitais de 20 pessoas físicas e duas jurídicas no caso (Landim entra na história como pessoa jurídica por ter sido sócio da Mare). Outro implicado é Wagner Pinheiro, presidente da Petros durante os governos Lula 1 e 2, entre 2003 e 2011 e presidente dos Correios sob Dilma Rousseff).
Além das punições que podem ser aplicadas na esfera criminal da Justiça Federal, o TCU poderá ordenar que os envolvidos façam o ressarcimento dos fundos de pensão pelo estrago causado.
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