Se o Santander deixar de contribuir para o plano de benefícios há a quebra do sistema de mutualismo, o que significa perdas irreparáveis para os trabalhadores

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A retirada do patrocínio do Santander aos planos de previdência da Banesprev não será algo fácil e “entregue de bandeja” ao banco. A afirmação é da diretora de Administração eleita da Banesprev Maria Auxiliadora, em livesobre a decisão do banco espanhol no final de novembro.

A notificação do banco – que prevê a retirada de patrocínio dos planos I e II (exceção do plano Cabesp), DAB, DCA, Caciban e Sanprev I, todos na modalidade de Benefício Definido, e transferência de gestão de alguns planos para o Santanderprevi – foi aprovada no Conselho Deliberativo do Fundo Banespa de Seguridade Social (Banesprev) no início de dezembro contra o voto dos representantes eleitos.

Se o Santander deixar de contribuir para o plano de benefícios há a quebra do sistema de mutualismo, o que significa perdas irreparáveis para os trabalhadores. Os recursos ficam à disposição dos participantes para serem resgatados em sua totalidade ou serem transferidos para outro plano de previdência.

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A decisão do banco de retirar o patrocínio é mais um ataque aos direitos dos trabalhadores. Está sendo feita com base numa resolução do Conselho Nacional da Previdência Complementar (CNPC), mas sem observar as garantias previstas na Lei Complementar 109. “A legislação vem sendo rebaixada a cada vez que se faz uma a norma. Mas uma norma não pode como suplantar uma lei. CNPC. A Lei 109 diz que para quem for assistido e para quem tem condições de ser assistido, aposentado, deve ser respeitado o que estava previsto no momento da aposentadoria”, afirmou Maria Auxiliadora.

Segundo a diretora eleita, a retirada de patrocínio atinge 24.718 atingidos pessoas, segundo dados de dezembro de 2021, sendo 98% aposentados. A Banesprev administrava, naquele mês, quase R$ 30 bilhões.

“Não dá pra pensar que o banco vai mexer com uma população desse tamanho e com recursos dessa magnitude como se fosse algo simples. Vamos tentar de todas as formas barrar a retirada de patrocínio”, afirmou.

Ela lembrou, ainda, que, conforme a normatização, para fazer a retirada, o banco tem que cumprir diversas etapas, como pagar seus déficits, fazer reserva de acordo com esperança de vida do assistidos e observar outras exigências.

https://www.bancarios-es.org.br/santander-quer-retirar-patrocinio-da-banesprev-e-bancarios-resistem/