Ministro do STF Alexandre de Moraes anulou, nesta quarta-feira, a sentença do TST que elevou o valor estimado para corrigir os salários dos funcionários da empresa para R$ 46 bilhões

A Federação Única dos Petroleiros (FUP)afirmou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que anulou a maior condenação trabalhista da história da Petrobras, e que corrigiria os salários de 51 mil servidores.

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“É surpreendente que um tema dessa natureza e complexidade seja decidido de forma monocrática e durante o período de recesso do Supremo”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar. Para ele, por ser individual, a decisão não é definitiva.

De acordo com a FUP, o recurso será apresentado para que o assunto seja discutido em plenário, “onde há, inclusive, oportunidade de se fazer sustentação oral” – a exemplo do que ocorreu no julgamento do TST, em 2018.

Conforme mostrou o Valor, desde a sentença do TST, o valor estimado para corrigir os salários aumentou 170% em relação à previsão inicial: de R$ 17 bilhões para R$ 46 bilhões.

A decisão de Moraes, assinada nesta quarta-feira (28), restabelece as decisões de instâncias inferiores que haviam dado razão à Petrobras, determinando que os adicionais legais destinados a remunerar condições especiais de trabalho fossem incluídos no cálculo de complemento da política salarial, e não pagos à parte.

https://valor.globo.com/empresas/noticia/2021/07/28/federao-vai-recorrer-de-deciso-que-anula-condenao-trabalhista-imposta-petrobras.ghtml