PPSP-R: comunicado sobre taxa de custeio administrativo

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Como temos informado aos participantes, desde o final de 2019, a Petros vem realizando um amplo trabalho de revisão de diversos processos internos da Fundação com o objetivo de aprimorar ao máximo sua estrutura e governança. Diante disso, foi possível reverter o crescimento dos custos administrativos, que subiam, em média, 8,68% ao ano, para uma tendência de redução de aproximadamente 7%.

Nesse contexto, a Petros contratou uma consultoria externa com o intuito de aprimorar a metodologia de alocação e rateio dos gastos administrativos dos planos de benefícios. Esse trabalho teve os seguintes objetivos: refletir os recentes ganhos de eficiência da Fundação; equilibrar receitas e despesas em cada plano; e aumentar a transparência para os participantes por meio da adoção de um modelo conhecido por todos.

Diante disso, o Conselho Deliberativo (CD) aprovou as novas taxas de custeio administrativo dos planos de benefícios administrados pela Petros para 2021. As novas alíquotas serão aplicadas a partir da competência de março, com implantação em abril. Os percentuais foram definidos no bojo deste trabalho e após estudo anual de revisão obrigatória do custeio administrativo dos planos de benefícios, realizado pela Petros, conforme estabelece a legislação (Resolução CNPC nº 29/2018).

Como resultado da revisão anual de custeio, houve mudança na modalidade de custeio do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R), com a aplicação da taxa de administração em substituição à taxa de carregamento. Recentemente, o plano passou por alteração no regulamento para refletir o ajuste. Assim, foi extinta a taxa de carregamento mensal de 4% que incidia até então sobre as contribuições ao seu plano e instituída uma taxa de administração de 0,21% ao ano, que incide sobre a rentabilidade dos investimentos do plano. O valor será diluído ao longo do ano, descontado mensalmente, na proporção de aproximadamente 0,0175% da rentabilidade do plano, para arcar com as despesas administrativas que a Fundação tem com a gestão do seu plano.

Importante notar que a implantação da taxa de administração tem a vantagem de já ser um instrumento conhecido por todos, o que aumenta a transparência sobre os gastos da Petros. Além disso, ela é uniformemente aplicada aos participantes: ativos, assistidos e pensionistas. A referida mudança representa um importante avanço institucional da Petros que, além de aprimorar o equilíbrio administrativo do plano, incrementa a transparência sobre o custeio da Fundação para os seus participantes.

Taxa de carregamento e taxa de administração: entenda a diferença

Taxa de carregamento: a alíquota incide mensalmente sobre o valor das contribuições feitas ao plano de previdência. Ou seja, ela não é cobrada sobre os rendimentos, mas, sim, sobre os valores aportados todo mês no plano como forma de contribuição. Por exemplo, para um plano com taxa de carregamento de 4%, será descontado a cada mês este percentual do montante da contribuição, destinando todo mês o correspondente a esta alíquota para o custeio do plano. Em planos maduros, com maior número de assistidos, que contribuem menos do que os ativos, a taxa de administração é a mais adequada para cobrir as despesas do plano.

Taxa de administração: A alíquota, definida em base anual, incide mensalmente sobre a rentabilidade dos investimentos dos planos de benefícios. Isso significa que 100% da contribuição feita ao plano vai para a gestão dos investimentos e que a rentabilidade divulgada aos participantes estará líquida, ou seja, já descontada a taxa de administração. A título de exemplo, um plano que tem taxa de administração anual de 0,30%, terá um desconto de 0,025% na sua rentabilidade mensal, já que este percentual será destinado ao Plano de Gestão Administrativa (PGA) para arcar com os custos administrativos que a Fundação tem com o plano. Assim, no caso de planos com taxa de administração, a equipe de investimentos trabalhará para alcançar as metas de retorno – que é a meta atuarial acrescida desta taxa, o que confere maior governança à gestão dos ativos.

https://informativo.petros.com.br/campanhas/informativo/2021/03/email_25_tx_adm_ppsp_r.html