RIO – A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, busca alternativas para o deficitário plano de benefício definido além da migração dos participantes para um fundo de contribuição definida, proposta que já foi divulgada. Um grupo de trabalho, formado por representantes dos empregados e da Petrobras, com o apoio técnico da Petros, estuda a possibilidade de ajustar os benefícios ao patrimônio existente. Seria uma outra solução para os problemas de sustentabilidade do PPSP, como o plano é chamado.

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“Atualmente, a proposta está em fase de cálculo para verificar qual o percentual de ajuste que deverá ser realizado e sua eficácia”, diz o relatório anual da Petros, divulgado nesta quinta. Uma eventual implementação do plano, que vem sendo chamado internamente de PP-4, no entanto, pode ter um entrave por causa de uma medida recente.

Publicada em dezembro, a resolução 25 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPar) proibiu a criação de novos planos de benefício definido, o que seria necessário neste caso. “Embora esteja no caminho certo, a resolução deveria preservar os direitos adquiridos e acumulados dos participantes para não inviabilizar alterações de regulamento e prever a possibilidade de BDs novos, menos generosos, exclusivamente para migração dos planos atuais”, diz o sócio do escritório Bocater Advogados, Flávio Rodrigues.

O conceito de redução de benefícios, a exemplo do que foi feito na Fapes, fundo de pensão dos funcionários do BNDES, vale somente para os participantes ativos. E no plano da Petrobras, 93% são participantes assistidos.

A Petros pretende criar um novo plano de contribuição definida, chamado de PP-3, para que os participantes possam migrar de forma voluntária. Nesse modelo, os funcionários recebem os benefícios de acordo com o patrimônio acumulado, enquanto no benefício definido o valor a ser pago é acertado na adesão ao contrato. A aprovação ainda depende da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Segundo uma fonte, o PP-3 é mais interessante para os participantes que ainda estão na ativa, ou os recém-aposentados, um contingente de cerca de 25 mil pessoas, ou 35% do plano.

Outra medida em estudo é a cisão do grupo Pré-70 em um plano independente. São cerca de 18 mil participantes que entraram na estatal antes de 1 de julho de 1970, em sua maioria aposentados ou assistidos. Eles não contribuem para o equacionamento porque a Petrobras assumiu o compromisso de manter o equilíbrio de suas aposentadorias e pensões, o que era possível à época.

Os participantes do PPSP hoje fazem contribuições adicionais para sanear um déficit de quase

R$ 28 bilhões até 2017 e a Petros já informou que um novo resultado negativo no ano passado vai exigir mais um equacionamento, que ainda não entrou em vigor. Mas as liminares obtidas na Justiça contra os pagamentos extras atrasam o equacionamento em curso. Segundo a Petros, 74% das contribuições foram suspensas por 259 liminares concedidas pela Justiça. Nos últimos 12 meses encerrados em março, a frustração de receitas totalizou cerca de R$ 1,5 bilhão.

No ano passado, o PPSP foi cindido em dois planos independentes: PPSP-Repactuados (PPSP-R), que tem regras de correção dos benefícios pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e PPSP-Não Repactuados (PPSP-NR), vinculado aos reajustes dos trabalhadores da ativa da Petrobras. Um estudo da fundação alerta que, se mantidas as restrições atuais, o PPSP-NR só terá recursos para pagar seus aposentados e pensionistas até 2030. Já os recursos do PPSP-R se esgotariam em 2033.

Dos 506 processos em andamento — 58 são ações coletivas —, 247 pedidos não foram atendidos ou tiveram as liminares suspensas pela Justiça. Mas quando é julgado o mérito, a maioria das decisões é favorável à cobrança do equacionamento. A fundação reconhece que a conclusão da discussão poderá levar muito tempo. O não cumprimento do equacionamento acelera o desequilíbrio financeiro do plano, porque reduz a velocidade de constituição de patrimônio e leva à formação de sucessivos déficits, diz a Petros. “É uma situação que pode se agravar ainda mais a partir do momento em que a fundação precisar se desfazer de ativos menos líquidos para obter recursos para pagar os benefícios”, afirma o documento.

Petros estuda benefício menor para sanear plano | Valor Econômico

https://mobile.valor.com.br/financas/6236507/petros-estuda-beneficio-menor-para-sanear-plano