CONTRIBUIÇÕES EXTRAS DA AMS SERÃO DESCONTADAS A PARTIR DE MAIO

Conforme divulgado anteriormente (clique aqui para ver a notícia), em 2018, a relação de custeio 70/30 da AMS (70% de participação da companhia e 30% dos beneficiários), prevista na Cláusula 31ª do Acordo Coletivo de Trabalho 2017-2019, apresentou déficit de arrecadação. Em função disso, será necessário efetuar compensação de valores para reestabelecer a relação de custeio 70 x 30.

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Cláusula 31ª – O custeio de todas as despesas com o Programa de AMS será feito através da participação financeira da Petrobras e dos Beneficiários, na proporção de 70% (setenta por cento) dos gastos cobertos pela Companhia e os 30% (trinta por cento) restantes pelos beneficiários, nas formas previstas neste acordo coletivo de trabalho.
Parágrafo 1º – Devido à modificação dos custos do Programa de AMS, decorrente das novas coberturas e novos Programas implementados, atendimento às sugestões da Comissão de AMS e, ainda, em razão de outros fatores (como variação dos custos médico-hospitalares), a Companhia apurará anualmente, após o fechamento do exercício, se a relação de custeio prevista no caput foi cumprida, apresentando e propondo ajustes mediante entendimentos com a Comissão de AMS prevista no presente acordo.

Detalhamos abaixo o resultado do ano de 2018, demonstrando que a relação de custeio 70/30 não foi alcançada, ou seja, houve déficit de arrecadação:

Desembolso total: R$ 2.635.606.269,11

Arrecadação prevista em ACT (30%): R$ 790.681.880,73

Arrecadação realizada: R$ 671.230.983,90

Déficit de arrecadação: R$ 119.450.896,33

Reunião com sindicatos

No dia 5 de abril, a companhia realizou reunião com as entidades sindicais para apresentar o déficit e uma proposta de compensação. Estiveram presentes sindicatos representantes da categoria dos marítimos e os Sindipetros Rio de Janeiro, Pará/Amazonas/Maranhão/Amapá, Alagoas/Sergipe, Litoral Paulista e São José dos Campos. A Federação Única dos Petroleiros (FUP) foi convidada, mas não compareceu à reunião.

As premissas da proposta apresentada pela Petrobras foram as seguintes:

1) Distribuição do déficit entre todos os beneficiários, proporcionalmente, de acordo com as classes de renda do titular e a faixa etária de cada um dos beneficiários;
2) Parcelamento do valor, visando diminuir o impacto no planejamento financeiro dos beneficiários do plano; e
3) Pagamento proporcional ao período de cobertura de Grande Risco usufruída pelo respectivo beneficiários. Por exemplo, se o beneficiário usufruiu de cobertura de AMS por três meses ao longo de 2018, irá arcar com 3/12 do valor apurado.

Conforme acordado na reunião com os sindicatos, a Petrobras enviou às entidades carta com a proposta e estabeleceu o dia 12 de abril como prazo limite para se posicionarem. A companhia não recebeu retorno sobre a proposta. Assim, a proposta acima será implementada.

Devido aos prazos de processamento da folha de pagamento e levando em conta diversos comentários recebidos no Portal Petrobras referente à comunicação prévia do desconto inicialmente planejado para 25 de abril, a companhia postergou o início do desconto para maio deste ano.

Os descontos ocorrerão entre os meses de maio e setembro deste ano.

Contribuições extras da AMS serão descontadas a partir de maio – AMS – Assistência Multidisciplinar de Saúde

https://ams.petrobras.com.br/portal/ams/beneficiario/contribuicoes-extras-da-ams-serao-descontadas-a-partir-de-maio.htm