Uma semana antes de anunciar um lucro de R$ 25,8 bilhões, a Petrobras sofreu
uma derrota no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que pode custar
à companhia mais de R$ 9 bilhões pelo não recolhimento de impostos
envolvendo afretamento de plataformas marítimas.

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O valor não está provisionado nos balanços da empresa e, caso confirmado em
instâncias superiores, pode impactar lucros futuros. Apesar de não se
posicionar publicamente sobre o caso, documentos enviados à CVM mostram
que a Petrobras já classifica a perda como “possível”.

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No dia 14 de fevereiro deste ano, treze dias antes do anúncio do primeiro lucro
financeiro após quatro anos de crise, a Terceira Turma do TRF2 negou
embargos de declaração interpostos pela Petrobras e confirmou uma
condenação pelo não recolhimento de Imposto de Renda na Fonte (IRRF)
incidente sobre remessas de valores ao exterior entre 1999 e 2002.

O processo tramita com o número 0002887-65.2012.4.02.5101.

Guilherme Pimenta – Repórter

TRF2 confirma derrota que pode custar R$ 9 bi à Petrobras

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/petrobras-derrota-9-bi-trf2-12042019