• Conselho Deliberativo da Fundação aprova demonstrações contábeis de 2018

• Toda a Diretoria Executiva é reconduzida por unanimidade

• PP-2 bate meta, acumula superávit de R$ 291 milhões e patrimônio cresce

• PPSP-R e PPSP-NR não superam suas metas e déficit acumulado aumenta

A Petros encerrou 2018 com retorno líquido de R$ 6,025 bilhões nos investimentos e patrimônio total de R$ 90,8 bilhões, um crescimento de 4% em relação ao ano anterior, considerando o resultado consolidado de todos os planos que administra. Respondendo por parte significativa deste desempenho, o Plano Petros-2 (PP-2), de Contribuição Variável (CV), o segundo maior da Fundação em patrimônio (R$ 22,1 bilhões) e número de participantes (cerca de 50 mil), registrou ganho líquido de R$ 2,384 bilhões nos investimentos – 51% maior do que o obtido em 2017 –, em função da rentabilidade no ano de 12,38%, superior à meta atuarial de 9,35%, fechando o exercício com superávit acumulado de R$ 291 milhões.

Por outro lado, os planos Petros do Sistema Petrobras – Repactuados (PPSP-R) e Não Repactuados (PPSP-NR), de Benefício Definido (BD), encerraram o ano com déficits acumulados de R$ 5,566 bilhões e R$ 2,839 bilhões, respectivamente. O aumento do déficit se deve, sobretudo, ao fato de os planos apresentarem insuficiência recorrente de recursos, frente aos seus passivos. No ano, os planos tiveram rentabilidade de 7,24% para o PPSP-R e de 6,89% para o PPSP-NR, contra meta atuarial de 9,66% para ambos. Mesmo que tivesse atingido a meta, haveria um déficit de R$ 4,719 bilhões, no PPSP-R, e de R$ 2,573 bilhões, no PPSP-NR. Para que o déficit fosse eliminado, a rentabilidade do plano dos participantes repactuados deveria ter sido de 23,15% e a dos não repactuados, 36,50%, num ano em que a inflação fechou em 3,75%, o CDI (referência para renda fixa) variou 6,42% e o Ibovespa teve alta de 15,03%.

Os resultados constam nas demonstrações contábeis da Petros referentes a 2018, que foram aprovadas nesta sexta-feira (29/3) pelo Conselho Deliberativo da Petros, instância máxima de governança da Fundação. Na mesma ocasião, por unanimidade, o Conselho Deliberativo reconduziu a Diretoria Executiva.

Os investimentos dos dois principais planos BD geraram retorno líquido de R$ 1,961 bilhão no PPSP-R e de R$ 502,5 milhões no PPSP-NR, montantes insuficientes para cobrir o crescimento dos compromissos no ano. Considerando os dois planos, foram arrecadados R$ 2,351 bilhões com contribuições e pagos R$ 5,471 bilhões em benefícios. Cabe ressaltar que o total de contribuições chegaria a R$ 3,230 bilhões, não fossem as liminares concedidas que suspendem os efeitos do Plano de Equacionamento do Déficit (PED), agravando a situação de solvência dos planos. As ações judiciais contra o PED – que, até 31/12/18, totalizavam 417 processos, todos sujeitos a recurso – vêm sendo monitoradas pela Petros de forma estratégica, inclusive com o envolvimento da Previc, órgão fiscalizador das entidades de previdência complementar fechada, nos processos coletivos de maior impacto. Como resultado deste trabalho, a Fundação vem apresentando, de forma tempestiva, as defesas nos respectivos processos. Em 2018, todas as sentenças foram favoráveis à manutenção do plano de equacionamento aprovado pelo Conselho Deliberativo.

A atualização dos compromissos futuros e o fluxo previdenciário negativo (maior desembolso para pagamentos de benefícios do que recebimentos de contribuições) causaram impacto de R$ 4,650 bilhões no plano que reúne os repactuados e de R$ 1,095 bilhão no dos não repactuados. Somou-se a isso o acréscimo das contingências para pagamento de ações judiciais, a maior parte movida por participantes, que foi de R$ 388 milhões, no PPSP-R, e de R$ 142 milhões, no PPSP-NR. Houve ainda o impacto negativo da suspensão do pagamento de parte das contribuições extras do PED, por força das liminares concedidas nas ações movidas por participantes. Isso porque os valores das contribuições não arrecadadas – que, em 2018, somaram R$ 684 milhões no PPSP-R e R$ 194 milhões no PPSP-NR – deveriam ter sido incorporados ao patrimônio de investimentos dos planos e investidos para gerar rentabilidade e contribuir para o alcance da meta, o que não aconteceu.

Em função do déficit acumulado ano passado no PPSP-R e no PPSP-NR ter superado o limite legal, será necessário instituir um novo plano de equacionamento referente ao déficit acumulado em 2018. Os estudos que determinarão os valores a serem equacionados serão realizados ao longo de 2019, respeitando a legislação vigente.

Auditoria externa para validar passivo e cadastro dos participantes

Na análise do balanço de 2018, a auditoria independente fez ressalva por considerar que não foi possível precisar os valores relativos às contingências judiciais, devido a ajustes para melhoria do sistema de controle dos processos jurídicos, que ainda estão em fase de consolidação e estabilização. A exemplo do esforço feito no balanço anterior, quando foram solucionadas oito não conformidades antes da aprovação das contas, a Petros está comprometida com a eliminação desta ressalva, para aumentar a qualidade da apresentação das suas demonstrações financeiras. Neste sentido, seguirá aprimorando seus processos de controles internos, de forma a mitigar o risco de inconsistências, decorrentes do histórico déficit de controles, entre os registros jurídicos e os registros contábeis, o que trará mais segurança na apuração do valor de desembolsos atribuídos a processos judiciais.

Em 2018, uma auditoria externa validou os compromissos futuros dos planos PPSP-R e NR e PP-2 e os estudos de aderência das premissas (hipóteses) utilizadas pela Petros nas avaliações atuariais – análise realizada anualmente para dimensionar o valor das obrigações futuras de um plano de benefício. Os valores dos compromissos futuros auditados ficaram em linha com os montantes calculados pelo atuário responsável dos planos, não havendo qualquer impacto nos cálculos das avaliações atuariais.

Além disso, com o objetivo de verificar se a concessão e atualização dos benefícios estavam alinhadas com as regras dos regulamentos dos planos – especialmente no que se refere aos requisitos para concessão do benefício inicial e cálculos de reajustes – esses processos também foram submetidos à auditoria, que confirmou que o trabalho realizado está aderente às normas dos planos e não identificou impacto material nas amostras testadas.

O recadastramento dos participantes do PPSP-R, NR e PP-2 também foi auditado. Após avaliação dos dados e aplicação de testes de precisão, a auditoria concluiu que o objetivo de melhoria da qualidade das informações dos participantes foi alcançado pelo recadastramento – que teve início em 2017, com a atualização de dados de 92,5% do público-alvo.

Perfil diferente na composição das carteiras

A diferença da rentabilidade do PPSP-R e PPSP-NR com relação à rentabilidade do PP-2 decorre das características e dinâmicas particulares dos respectivos planos, que implicam em diferentes estratégias de gestão, e da maior exposição a ativos com liquidez restrita nos PPSPs, destacadamente Fundos de Investimentos em Participações (FIPs), ativos imobiliários e participações relevantes em empresas.

A gestão dos ativos com maior liquidez gerou cerca de R$ 8 bilhões em termos de rendimento ao longo de 2018, enquanto os de liquidez restrita levaram a uma perda de cerca de R$ 2,2 bilhões, quase a totalidade concentrada no PPSP-R e no PPSP-NR.

“A falta de flexibilidade em decorrência da liquidez restrita reduz a possibilidade de uma gestão ativa das carteiras dos PPSPs. A carteira de renda variável dos PPSPs está alocada, majoritariamente, em ativos de longo prazo, como algumas empresas que não têm capital aberto e outras nas quais possuímos parcela relevante do capital, o que restringe a forma de atuação da gestão. São ativos que não nos permitem desinvestir a qualquer tempo. Especificamente com relação ao mandato de renda variável dos PPSPs, não fossem essas ‘heranças’ de gestões passadas, sua rentabilidade seria próxima àquela da renda variável do PP-2, uma vez que a gestão é conduzida pela mesma equipe de investimentos. Os PPSPs sofreram, e ainda sofrem, os impactos negativos decorrentes de decisões passadas, que ignoraram as características e dinâmicas dos passivos de planos maduros, engessando a composição das carteiras e comprometendo a efetividade da estratégia dos times de gestão”, destaca o presidente Daniel Lima.

Gestão ativa da renda fixa

Em 2018, a partir da estratégia de gestão ativa dos investimentos em renda fixa, para aproveitar as oportunidades surgidas com a volatilidade no período pré-eleições, foram negociados cerca de R$ 15 bilhões em títulos públicos. O cenário base da política de investimentos, aprovada no fim de 2017, se materializou ao longo de 2018. Uma candidatura alinhada às reformas saiu-se vitoriosa e os juros da economia cairiam. No momento em que as previsões se concretizaram, a Fundação estava bem posicionada para capturar ganhos relevantes no segmento. Com isso, foi obtida uma alta mais acelerada da rentabilidade dos recursos investidos nesta carteira nos três maiores planos da Petros, com destaque para o PPSP-R e o PPSP-NR.

RENTABILIDADE DO SEGMENTO

PP-2: patrimônio cresce para R$ 22,1 bilhões

O PP-2 é um plano jovem, em fase de forte acumulação de recursos. Em 2018, acumulou um patrimônio de R$ 22,1 bilhões, valor 23% maior do que no ano anterior, em função do maior retorno dos investimentos e do recebimento de contribuições superiores aos pagamentos de benefícios. O destaque do ano foi o resultado dos títulos públicos, que valorizaram 12,27%, quase o dobro do CDI (6,42%), usado como referência para a renda fixa. A renda variável também contribuiu para o bom desempenho, com alta de 9,47%, impulsionada pelos fundos de ações de mercado, que representam a maior parte desta carteira e subiram 14,01%.

Em relação às obrigações do plano, houve aumento dos recursos destinados ao Fundo Previdencial – constituído para garantia mínima de pagamentos de benefícios de risco, como auxílio-doença, pecúlio e pensão, e de aposentadorias programadas – motivado principalmente por ajustes decorrentes do recadastramento dos participantes. Na ocasião, foram atualizadas, por exemplo, informações sobre o TVP (Tempo de Vinculação à Previdência), acarretando a antecipação da idade prevista de aposentadoria, e a composição familiar do participante. Esses ajustes de aderência do PP-2 à real situação dos participantes eram o principal objetivo do recadastramento e influenciaram na redução do superávit acumulado do plano, de R$ 304 milhões, em 2017, para R$ 291 milhões, em 2018.

PPSP-R e PPSP-NR: ativos com liquidez batem a meta

Em 2018, seguindo a estratégia de promover a gestão ativa da renda fixa para aproveitar oportunidades do mercado, os investimentos dos planos PPSP-R e PPSP-NR alocados neste segmento, que representam cerca de 60% dos ativos dos planos, registraram alta de, respectivamente, 14,88% e 14,74%, mais que o dobro dos 6,42% do CDI no período.

Já a renda variável recuou 10,74% no PPSP-R e 10,79% no PPSP-NR, impactando fortemente o resultado dos planos. A desvalorização se deve, sobretudo, à queda da carteira de participações em empresas (-16,11% no PPSP-R e -16,16% no PPSP-NR), que representava 80% do segmento e puxou o resultado para baixo. Também pressionaram negativamente a rentabilidade dos PPSPs as reavaliações de ativos que não são negociados no mercado, levando a ajustes de precificação no fechamento do exercício.

Medidas da Diretoria

Os últimos dois anos foram de trabalho intenso da Diretoria Executiva para consolidar uma cultura voltada ao alto padrão de governança e eficiência, um esforço reconhecido com uma série de prêmios e certificações. Entre as principais conquistas do ano de 2018 estão a adesão ao Código de Autorregulação em Governança de Investimentos da Abrapp e obtenção do respectivo selo, o Código de Stewardship da Amec (Associação de Investidores no Mercado de Capitais), o Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção (Instituto Ethos), além do Prêmio ANGC (Associação Nacional de Gestores de Contratos) – os melhores em gestão de contratos.

Em 2018, foi dada continuidade ao trabalho de aprimoramento dos normativos da Petros. Ao todo, foram criadas ou revisadas quatro políticas, 38 normas e cinco regimentos internos dos órgãos de governança.

Após uma fase intensa de criação de normativos, a Petros consolida as conquistas atingidas por suas equipes técnicas, enquanto exerce sua cultura de aprimoramento contínuo. É essa a cultura organizacional, que, ao empoderar os times, promoverá o atingimento da missão e visão da Fundação, tendo como meio a prática cotidiana de seus valores.

Em 2018, a Petros atingiu a marca de 100% dos assentos em conselhos das companhias nas quais tem participação relevante, ocupados por especialistas de mercado. Anteriormente, a quase totalidade dos conselheiros era parte do quadro da Fundação, o que gerava potenciais conflitos de interesses.

O ano de 2018 marcou ainda o início do recebimento de R$ 1,750 bilhão, a título de multa e ressarcimento por causa dos recursos aportados em ativos vinculados à J&F, entre eles o FIP Florestal, que tinha participação acionária na Eldorado Celulose, em função do acordo de leniência assinado entre o grupo e o Ministério Público Federal (MPF).

A Petros tem reforçado as diferentes estratégias de otimização de seus recursos, o que garantiu uma economia de quase 6% nos gastos previstos no orçamento de 2018.

Com o objetivo de prestar um serviço de excelência a seus participantes, a Fundação também está passando por um amplo processo de modernização. O portal Petros foi redesenhado e foi lançado um aplicativo para facilitar o acesso do participante a alguns dos serviços da Petros, que contabiliza mais de 33 mil downloads em menos de três meses do lançamento. Além disso, entrou em operação em julho o ERP (Enterprise Resource Planning), que integra os sistemas administrativos e financeiros e aprimora a qualidade e a confiabilidade das informações, reduzindo tempo e risco nas tomadas de decisão.

A Fundação iniciou um programa de automação, com uso da Robotic Process Automation (RPA), solução tecnológica popularmente conhecida como robôs. A Petros foi a primeira fundação a adotar a RPA com um processo de gestão desenhado, estruturado e com governança. Os robôs estão sendo usados em atividades operacionais e repetitivas, visando aumentar a produtividade, diminuir custos operacionais, reduzir a exposição a erros em etapas automatizadas, com a consequente elevação da satisfação dos participantes da Petros com os serviços prestados.

Também começou a ser implantado um grande projeto de transformação dos sistemas previdenciários, que vai modernizar toda a área de seguridade, que abriga a atividade-fim da Fundação.