A criação de um novo plano de contribuição definida (CD) para substituir o PPSP, de benefício definido, é uma alternativa para enfrentar a realidade do plano deficitário da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras. O quanto antes ele for aprovado, será melhor, na visão do presidente do fundo de pensão, Daniel Lima.

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"Quanto antes for oferecida uma alternativa voluntária, melhor", afirmou, ao ser questionado se seria possível uma viabilização do novo plano, chamado "PP-3", em 2019. O executivo lembrou que o plano de equacionamento atualmente em curso não está sendo integralmente cumprido por conta de diversas liminares obtidas por participantes. Para ele, a medida é legítima, mas torna ainda mais grave a situação do plano. "As pessoas estão buscando o que entendem ser os seus direitos. Precisamos ter consciência de que há efeitos colaterais. Estamos aqui para buscar alternativas que enfrentem a realidade do plano", argumenta.

A proposta de migração é da Petrobras, patrocinadora do PPSP. A principal vantagem na troca é o fim dos descontos extraordinários no salário para cobrir déficits – o plano de benefício definido tem resultado negativo de R$ 27,7 bilhões até o final de 2017, que exige contribuições extras dos participantes e da patrocinadora. Entretanto, os participantes teriam uma reserva menor e deixariam de ter uma renda vitalícia.

A modalidade de benefício definido permite ao participante escolher o valor que deseja receber na aposentadoria, de forma vitalícia, e a partir daí se estabelecem os valores a contribuir. No modelo de contribuição definida, o beneficiário converte a poupança acumulada na maior renda possível ou resgata o valor integralmente.

A Petros é um fundo de pensão multipatrocinado e atualmente administra 39 planos. Por isso, na visão do presidente, não haveria problema em administrar mais um, independentemente do seu tamanho. "A massa mínima para administrar um plano a mais é muito pequena", disse Lima.

Já o perfil de investimento do PP-3 dependerá de quem aceitar a migração. Segundo ele, não é possível falar hipoteticamente de fundos de pensão e tudo vai depender das características do passivo.

"O papel da Petros é administrar bem os planos que estão dentro da casa. Se o PP-3 for viabilizado e efetivamente oferecido aos participantes, a migração será voluntária. E para a massa que migrar e viabilizar o PP-3, a Petros vai atuar com diligência, provendo serviços de excelência para os participantes", diz.

Cada participante da fundação deve procurar fazer os cálculos para concluir individualmente se vale a pena ou não fazer a mudança, orienta Lima.

"O PP-3 pode ser interessante para muita gente e não vai ser interessante para um outro tanto de pessoas. É aí que está o ponto de ser uma migração voluntária. O grande papel aqui é educar os participantes", pondera. Caberia à Petros fazer uma campanha educacional para mostrar como a situação de cada participante é afetada.

https://mobile.valor.com.br/financas/6102293/novo-plano-e-opcao-para-enfrentar-deficit